DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 197
Brasília - DF, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
2
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 4
Ministério das Comunicações................................................................................................... 4
Ministério da Defesa................................................................................................................. 4
Ministério do Desenvolvimento Regional ................................................................................ 9
Ministério da Economia ............................................................................................................ 9
Ministério da Educação........................................................................................................... 24
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 52
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 55
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 57
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 58
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos................................................. 59
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 59
Ministério da Saúde................................................................................................................ 60
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 63
Ministério do Turismo............................................................................................................. 65
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 66
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 67
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 68
Ministério Público da União................................................................................................... 68
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 71
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 72
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 72
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 79
Editais e Avisos........................................................................................................................ 80
................................... Esta edição é composta de 81 páginas ..................................
AVISO
Foi publicada em 14/10/2022 a
edição extra nº 196-A do DOU.
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Presidência da República
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 867, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
VANAUEY FERREIRA VIEIRA para exercer o Cargo de Assistente Técnico, Código CCE 2.07, na
Coordenação de Governança e Projetos de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia
da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.901, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00587.001953/2022-65, resolve:
DISPENSAR
PATRÍCIA CARNEIRO LEÃO DE AMORIM, Técnica de Nível Superior, matrícula Siape nº
7439465, da Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública
Federal - GSISTE, do Macroprocesso do Sistema de Custos do Governo Federal, do Sistema de
Contabilidade Federal - MPCUST - SCF - Nível Superior, código 410114, da Superintendência
Regional de Administração 5ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, a contar de 12 de
setembro de 2022.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.902, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00587.001953/2022-65,
resolve:
CO N C E D E R
a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, do Macroprocesso do Sistema de Custos do Governo Federal, do Sistema de
Contabilidade Federal - MPCUST - SCF - Nível Superior, código 410114, à servidora JULIANA
GUIMARÃES REIS, matrícula Siape nº 1577199, Administradora, da Superintendência Regional
de Administração 5ª Região, da Secretaria-Geral de Administração.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.906, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 47, inciso XIII, do Anexo
I da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, e tendo em vista o que consta
no Processo Administrativo nº 00478.000314/2022-10, resolve:
Art. 1º Destinar, para fins de reversão voluntária, vaga de Auxiliar em Administração,
com as seguintes especificações:
.
U N I DA D E
Procuradoria-Seccional da União
em Uberlândia
. Quantitativo de vagas para reversão voluntária
01
. Código da vaga
0323498
. Cargo
Auxiliar em Administração
. Escolaridade
NI
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.907, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 47, inciso XIII, do Anexo I da Portaria AGU nº
210, de 28 de março de 2019, considerando o disposto no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e
tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 00478.000314/2022-10, resolve:
Art. 1º Reverter ANA LÚCIA THOMAZ, matrícula Siape nº 3035065, ao cargo de
Auxiliar em Administração, Classe C, Padrão 114, aposentada voluntariamente nos termos da
Portaria SGA/AGU nº 337, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63,
de 6 de abril de 2021.
Art. 2º Restabelecer o abono de permanência concedido no processo nº
00404.002904/2017-83.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.912, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00410.138436/2022-62, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
PAULA GUERRA VARELA, matrícula Siape nº 1819627, Analista Técnico Administrativo, da
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (302003), da Divisão de Inteligência
e Informações, da Coordenação de Secretaria Judiciária, da Coordenação-Geral Jurídica, da
Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.917, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00408.071560/2022-80,
resolve:
N O M EA R
WAGNER FARIA DE SOUZA, matrícula Siape nº 922796, Técnico do Seguro Social, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014537), do Núcleo -
Procuradoria Seccional Federal em Petrópolis/RJ, da Procuradoria Regional Federal da 2ª
Região, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.918, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00411.305228/2022-75, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
FABIO PAULINO CALUMBI DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 2252564, Procurador Federal,
da Função Comissionada Executiva de Subprocurador-Regional, código FCE 1.10 (21014700),
da Subprocuradoria Regional Federal da 5ª Região, da Procuradoria Regional Federal da 5ª
Região, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI