DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022101700004
4
Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 28 de setembro 2022, publicado no Diário Oficial da União nº
187, de 30 de setembro de 2022, Seção 2, página 6, que autorizou o afastamento do País
do servidor ALFREDO MANUEL DE AZEVEDO FERREIRA, Coordenador-Geral de Assuntos
Multilaterais, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério,
Onde se lê: "para assessorar o Ministro de Estado da Cidadania",
Leia-se: "para assessorar o Senhor Secretário-Executivo do Ministério da
Cidadania".
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 696, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022, considerando as disposições da Lei nº 11.356,
de 19 de outubro de 2006, da Portaria STN nº 276, de 17 de maio de 2013, alterada pela
Portaria STN/ME nº 5.785, de 28 de junho de 2022, e ainda, as informações contidas no
Processo nº 71000.082500/2022-13, resolve:
Conceder à servidora FLÁVIA ANDRADE DINIZ, matrícula SIAPE nº 1630047,
ocupante do cargo efetivo de Contador, a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior, do
Macroprocesso de Elaboração da Programação Financeira Setorial - MPPFS, do Sistema de
Administração
Financeira Federal
-
SAFF, na
Secretaria de
Gestão
de Fundos
e
Transferências, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCTI Nº 6.437, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição
Federal, e consoante o disposto na Portaria nº 1.037, de 10 de dezembro de 2009, e na
Portaria nº 3.426, de 10 de setembro de 2020, alterada pela Portaria nº 5.955, de 26 de
maio de 2022, resolve:
Art. 1º Instituir Comitê de Busca para subsidiar a escolha de Diretor(a) para o
Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, Unidade de Pesquisa deste
Ministério.
Art. 2º O Comitê de Busca será composto pelos seguintes membros:
I - Celso Pinto de Melo, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que o
presidirá;
II - Sergio Paulo Gomes Gallindo, Diretor da Associação das Empresas de
Tecnologia da Informação e Comunicação (BRASSCOM);
III - Fernando Lázaro Freire Júnior, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro (PUC-RJ);
IV - Emerson José Beneton, Presidente da Associação Brasileira das Empresas
de Tecnologia da Informação (ABRAT); e
V - José Antonio Martino, da Universidade de São Paulo (USP).
Art. 3º O Comitê de Busca deverá realizar as atividades conforme o disposto na
Portaria nº 1.037, de 10 de dezembro de 2009, e contará com o apoio administrativo da
Subsecretaria de Unidades Vinculadas.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 6.439, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição
Federal, e consoante o disposto na Portaria nº 1.037, de 10 de dezembro de 2009, e na
Portaria nº 3.445, de 10 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º Instituir Comitê de Busca para subsidiar a escolha de Diretor(a) para o
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, Unidade de Pesquisa deste
Ministério.
Art. 2º O Comitê de Busca será composto pelos seguintes membros:
I - Antoniana Ursine Krettli, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG),
que o presidirá;
II - Mariângela Hungria da Cunha, da Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária (EMBRAPA);
III - Wagner Cotroni Valenti, da Universidade Estadual Paulista (UNESP);
IV - Silvio Silvério da Silva, da Universidade de São Paulo (USP); e
V - Gilberto Fernando Fisch, do Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE/DCTA).
Art. 3º O Comitê de Busca deverá realizar as atividades conforme o disposto na
Portaria nº 1.037, de 10 de dezembro de 2009, e contará com o apoio administrativo da
Subsecretaria de Unidades Vinculadas.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
RAFAEL DUARTE COELHO DOS SANTOS, Tecnologista do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais - INPE, para realizar visita ao Instituto de Engenharia e Ciência Intensiva
em Dados, da Universidade Johns Hopkins, para estabelecimento de parceria e intercâmbio
técnico para instalação do sistema SciServer no INPE , em Baltimore/EUA, de 18/10/2022
a 29/10/2022, trânsito incluído, com ônus para a CAPES/PROAP, conforme Processo nº
01340.006144/2022-03.
MIn. PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
GIOVANNA MACHADO, Diretora do Centro de Tecnologias Estratégicas do
Nordeste - CETENE, para representação da Sociedade Brasileira de Microscopia e
Microanálise (SBMM) e defesa da candidatura do Brasil para sediar o "XVII CIASEM" no
"XVI CIASEM Interamerican Congress on Microscopy", em Oaxaca/México, de 23/10/2022 a
30/10/2022,
trânsito 
incluído,
com
ônus
limitado, 
conforme
Processo
nº
01202.000377/2022-79.
Min. PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
D ES P AC H O
No Despacho do Ministro, de 8 de julho de 2022, publicado no DOU nº 129,
Seção 2, Pág. 7, de 11/07/2022, referente ao afastamento do país de DELVONEI ALVES DE
ANDRADE, onde se lê: "no período de 16/07/2022 a 24/07/2022,", leia-se: "no período de
15/07/2022 a 24/07/2022,", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº
01342.003428/2022-10.
Min. PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
D ES P AC H O
No Despacho do Ministro, de 8 de julho de 2022, publicado no DOU nº 129,
Seção 2, Pág. 7, de 11/07/2022, referente ao afastamento do país de JORGE EDUARDO DE
SOUZA SARKIS, onde se lê: "no período de 16/07/2022 a 24/07/2022", leia-se: "no período
de 15/07/2022 a 24/07/2022,", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº
01342.003483/2022-18.
Min. PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ANA LÚCIA STIVAL, Analista em C&T da Secretaria de Pesquisa e Formação
Científica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, para participar do
evento "Academia de Cidades UrbanShift", em Buenos Aires/Argentina, de 24/10/2022 a
28/10/2022,
trânsito 
incluído,
com
ônus
limitado, 
conforme
Processo
nº
01245.014924/2022-05.
Min. PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
DESPACHO DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
RAFAEL DUARTE COELHO DOS SANTOS, Tecnologista do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais - INPE, para realizar visita ao Instituto de Engenharia e Ciência Intensiva
em Dados, da Universidade Johns Hopkins, para estabelecimento de parceria e intercâmbio
técnico para instalação do sistema SciServer no INPE , em Baltimore/EUA, de 18/10/2022
a 29/10/2022, trânsito incluído, com ônus para a CAPES/PROAP, conforme Processo nº
01340.006144/2022-03.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 84, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 8.866, de 3 de
outubro de 2016, resolve:
Designar o servidor EDERSON MANTOAN ZORATTO, Assistente em C&T, CPF:
***.773.051-**, para a função de substituto eventual do Coordenador de Parcerias
Estaduais, da Coordenação-Geral de Cooperação Nacional, da Diretoria de Cooperação
Institucional deste Conselho, código FCPE, 101.3, pelo período de 17/10/2022 a
23/10/2022 (Processo SEI nº (01300.011517/2022-26).
EVALDO FERREIRA VILELA
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.492, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da
Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art.
136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de
2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.322422/2022-82,
resolve:
Exonerar JULIANA DE CARVALHO GUIMARÃES do cargo comissionado técnico,
código CCT-V,
com função de
Assessora no Gabinete do Conselheiro Emmanoel
C a m p e l o / EC .
Exonerar, a pedido, PATRÍCIA JUSTINI ARAÚJO do cargo comissionado de
Gerência Executiva, código CGE-IV, com função de Assessora no Gabinete do Conselheiro
Emmanoel Campelo/EC.
Nomear JULIANA DE CARVALHO GUIMARÃES para o cargo comissionado de
Assessoria, código CA-II, com função de Assessora no Gabinete do Conselheiro Emmanoel
C a m p e l o / EC .
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 1.258/GC1, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67273.006588/2022-90, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente
Aviador BRUNO COBRA DE MATOS (Nr Ord 6253300 / 1º/12º GAV) e incluí-lo, com o
mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com os artigos 115, inciso I, e 116,
inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019.
TEN BRIG AR CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR