DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGC/ME Nº 11.905, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso II do art. 7º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53
da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
10 de agosto de 2022, bem como o que consta no Processo nº 12600.102501/2022-63,
resolve:
Art. 1º Designar WILSON MAIA REGO, Agente Administrativo, matrícula Siape nº
0221408, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada do poder
executivo de Chefe do Serviço de Administração Predial II, código FCPE 101.1, da Divisão de
Administração Predial da Coordenação de Administração e Serviços Prediais da
Coordenação-Geral de Engenharia, Arquitetura e Administração Predial da Diretoria de
Administração e Logística desta Secretaria de Gestão Corporativa, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX GONÇALVES BARBOSA
PORTARIA SGC/ME Nº 11.906, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso II do art. 7º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53
da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
10 de agosto de 2022, bem como o que consta no Processo nº 12600.102501/2022-63,
resolve:
Art. 1º Designar WILSON MAIA REGO, Agente Administrativo, matrícula Siape nº
0221408, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada do poder
executivo de Chefe do Serviço de Administração Predial IV, código FCPE 101.1, da Divisão
de Administração Predial da Coordenação de Administração e Serviços Prediais da
Coordenação-Geral de Engenharia, Arquitetura e Administração Predial da Diretoria de
Administração e Logística desta Secretaria de Gestão Corporativa, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX GONÇALVES BARBOSA
PORTARIA SGC/ME Nº 11.907, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso II do art. 7º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53
da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
10 de agosto de 2022, bem como o que consta no Processo nº 12600.102501/2022-63,
resolve:
Art. 1º Designar WILSON MAIA REGO, Agente Administrativo, matrícula Siape nº
0221408, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada do poder
executivo de Chefe do Serviço de Administração Predial V, código FCPE 101.1, da Divisão de
Administração Predial da Coordenação de Administração e Serviços Prediais da
Coordenação-Geral de Engenharia, Arquitetura e Administração Predial da Diretoria de
Administração e Logística desta Secretaria de Gestão Corporativa, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX GONÇALVES BARBOSA
PORTARIA SGC/ME Nº 11.910, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso II do art. 7º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53
da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
10 de agosto de 2022, bem como o que consta no Processo nº 12600.102501/2022-63,
resolve:
Art. 1º Designar WILSON MAIA REGO, Agente Administrativo, matrícula Siape nº
0221408, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada do poder
executivo de Chefe do Serviço de Administração Predial VI, código FCPE 101.1, da Divisão
de Administração Predial da Coordenação de Administração e Serviços Prediais da
Coordenação-Geral de Engenharia, Arquitetura e Administração Predial da Diretoria de
Administração e Logística desta Secretaria de Gestão Corporativa, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX GONÇALVES BARBOSA
PORTARIA SGC/ME Nº 12.002, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso II do art. 7º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53
da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
10 de agosto de 2022, bem como o que consta no Processo nº 12600.102626/2022-
93, resolve:
Art. 1º Dispensar CARLOS ALBERTO
MARQUES, Administrador, matrícula
Siape nº 4018681, do encargo de substituto eventual da função comissionada do poder
executivo de Coordenador de Administração e Serviços Prediais, código FCPE 101.3, da
Coordenação-Geral de Engenharia, Arquitetura e Administração Predial da Diretoria de
Administração e Logística desta Secretaria de Gestão Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX GONÇALVES BARBOSA
PORTARIA SGC/ME Nº 12.003, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso II do art. 7º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53
da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
10 de agosto de 2022, bem como o que consta no Processo nº 12600.102626/2022-
93, resolve:
Art. 1º Designar GILVAN SACERDOTE NETO, Agente Administrativo, matrícula
Siape nº 1796452, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada
do poder executivo de Coordenador de Administração e Serviços Prediais, código FCPE
101.3, da Coordenação-Geral de Engenharia, Arquitetura e Administração Predial da
Diretoria de Administração e Logística desta Secretaria de Gestão Corporativa, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX GONÇALVES BARBOSA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/SE/ME Nº 11.938, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe
confere o art. 5º da Portaria SGC/SE/ME nº 12.961, de 3 de novembro de 2021, ratificada
pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 10 de agosto de 2022, e considerando o disposto no Processo nº
10680.101137/2022-46, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 10 de outubro de 2022, o cargo de Assistente
Técnico-Administrativo, código 489.238, Classe B, Padrão I, ocupado pelo servidor ROMULO
TEIXEIRA TOFANI RIBEIRO, matrícula Siape nº 2193192, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/SE/ME Nº 11.940, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe
confere o art. 5º da Portaria SGC/SE/ME nº 12.961, de 3 de novembro de 2021, ratificada
pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 10 de agosto de 2022, e considerando o disposto no Processo nº
11046.101500/2022-71, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 5 de outubro de 2022, o cargo de Assistente
Técnico-Administrativo, código 489.238, Classe C, Padrão I, ocupado pela servidora CAMILA
DE AMORIM VITÓRIA, matrícula Siape nº 1750657, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/SE/ME Nº 12.022, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe
confere o art. 5º da Portaria SGC/SE/ME nº 12.961, de 3 de novembro de 2021, ratificada
pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 10 de agosto de 2022, e considerando o disposto no Processo nº
19975.126786/2022-19, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 29 de setembro de 2022, o cargo de Analista
Técnico-Administrativo, código 480.042, Classe A, Padrão IV, ocupado pelo servidor
VENÂNCIO HENRIQUE DA SILVA, matrícula Siape nº 1086568, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE
JA N E I R O
PORTARIA Nº 12.031, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe foram
conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da Portaria SGC/ME nº 12961, de 03.11.2021, publicada
no Diário Oficial da União de 22.11.2021, resolve:
Aposentar voluntariamente a servidora JACQUELINE CARNEIRO DA GRAÇA,
matrícula SIAPE nº 1322083, SIAPECAD nº 82096, ocupante do cargo de Procurador da
Fazenda Nacional, Classe S, Padrão CAT, do quadro de pessoal da Procuradoria da Fazenda
Nacional, com fundamento no Art. 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº
103/2019, publicado no DOU de 13/11/2019 (cod.49034).
MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN3/ME DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do
artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada
no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo
19839.102652/2022-77, resolve:
Nº 11.976 - Dispensar, a pedido, ROCHELLE COSTA DE SOUSA LINS, Procuradora
da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1753721, do encargo de substituta
eventual da Função Comissionada do Poder Executivo do Chefe de Divisão da
Dívida Ativa da União, código FCPE 101.2, da Procuradoria da Dívida Ativa da
União, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado
de São Paulo.
Nº 11.977 - Dispensar LORENA MARTINS FERREIRA, Procuradora da Fazenda
Nacional, matrícula Siape nº 1658212, do encargo de substituta simultânea da
Função Comissionada do Poder Executivo do Chefe de Divisão da Dívida Ativa
da União, código FCPE 101.2, da Procuradoria da Dívida Ativa da União, da
Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São
Paulo, e de seu substituto eventual.
Nº 11.980 - Designar MAX OLIVEIRA DO COUTO, Procurador da Fazenda
Nacional, matrícula Siape nº 2348935, para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada do Poder Executivo do Chefe de Divisão da
Dívida Ativa da União, código FCPE 101.2, da Procuradoria da Dívida Ativa da
União, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado
de São Paulo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
Nº 11.982 - Designar DANIELE DE LUCENA ZANFORLIN COUTINHO, Procuradora
da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 2348773, para exercer o encargo de
substituta simultânea da Função Comissionada do Poder Executivo do Chefe de
Divisão da Dívida Ativa da União, código FCPE 101.2, da Procuradoria da Dívida
Ativa da União, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no
Estado de São Paulo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e de seu substituto eventual, e na vacância da função.
JAMES SIQUEIRA