DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022101700029
29
Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23297.028544/2022-46 com despachos exarados, resolve:
Nº 1.196 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor NADIELAN DA SILVA
LIMA, matrícula SIAPE nº 1407636, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, da função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em
Agropecuária - CCTAGROP/CBLJ - do Campus Belo Jardim desta Instituição Federal de
Educação, código FCC.
Nº 1.197 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor ARSÊNIO PESSOA DE
MELO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1104848, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função comissionada de Coordenador do
Curso Técnico em Agropecuária - CCTAGROP/CBLJ - do Campus Belo Jardim desta
Instituição Federal de Educação, código FCC.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 1.201, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23518.026877/2022-55 com despachos exarados, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora SCARLLET GOMES DE ARRUDA, matrícula SIAPE
nº 3219482, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Campus Cabo
de Santo Agostinho desta Instituição Federal de Educação, com amparo legal no artigo 34
da Lei nº 8.112/1990, a contar de 28/09/2022.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA 2.787-GAB/REI/IFPI, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no OFÍCIO SEI Nº
263103/2022/ME
Brasília,
de
03/10/2022,
no
Processo
Judicial
nº
1023619-
33.2022.4.01.4000 e no Processo Administrativo nº 23172.002195/2022-70, resolve:
Declarar, sub judice, que, a partir de 03/10/2022, Aníbal Roberto Diógenes,
servidor aposentado no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE nº 275994, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, através da
Portaria nº 174/2003 - CEFET/PI, de 29/05/2003, publicada no DOU de 30/05/2003, Seção
2, fica isento do desconto de Imposto de Renda na Fonte, com fundamento no art. 6º,
inciso XIV, da Lei nº 7.713/88.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.800, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições delegadas pelo Ministro da Educação, nos
termos do Art. 6º da Portaria Ministerial nº 404, de 23 de abril de 2009, republicada no
Diário Oficial da União de 7 de maio de 2009, combinado com o disposto no § 1º do Art.
5º da Portaria do Ministério da Economia nº 357, de 2 de setembro de 2019, publicada no
Diário Oficial da União, de 4 de setembro de 2019, resolve:
AUTORIZAR a cessão da servidora abaixo especificada, pertencente ao Quadro
Permanente deste Instituto Federal, lotada no Campus Ceará-Mirim, conforme indicada a
seguir:
Nome: ALANE DE OLIVEIRA LOBATO
Matrícula Siape nº 1046966
Cargo: Tradutor Interprete de Linguagem Sinais
Para: Ministério da Educação
Cargo a ser ocupado: Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE -
102.2.
Amparo Legal: inciso I, do Art. 93 da Lei n° 8.112/90, de 11 de dezembro de
1990, com redação dada pela Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991 e Portaria nº 357,
de 2 de setembro de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo
Digital do Ministério da Economia.
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Prazo: Indeterminado
Processo: 23516.000936.2022-40
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.613-GAB/IFRR, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251 GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 03 de agosto de 2022, Edição 146, Seção 2, e considerando os arts. 16, I e 77, § 2° I,
c, 6, da Lei Nº 8.213, de 24 de julho de 1991; arts. 23 e 26, 2°, II, da Emenda Constitucional
103/2019, de 12 de novembro de 2019, resolve:
Art. 1.º Conceder pensão por morte, com cota-parte temporária, a Guilherme
Augusto Sousa Bublitz, filho de Edgar Bublitz Filho (Siape 1307662), falecido em
29/05/2022, em conformidade com o processo 23229.000502.2022-85.
Art. 2.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROMILDO NICOLAU ALVES
PORTARIA Nº 1.627-GAB/IFRR, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251 GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 03 de agosto de 2022, Edição 146, Seção 2, e considerando o art. 10, § 1º, inciso I, §
5° da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019 e o art. 40, § 19, da
Constituição Federal, de 1988, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor JOAQUIM MAURO DA SILVA, matrícula no SIAPE
n.º 1648423, ocupante do cargo de Professor EBTT, e do quadro efetivo do Instituto
Federal de Roraima, abono de permanência, por cumprir as exigências para aposentadoria
voluntária e ter optado por permanecer em atividade, em conformidade com o processo
n.º 23229.000631.2022-73, a contar de 18/04/2022.
Art. 2.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da portaria.
Art. 3.º
Tornar sem
efeito a PORTARIA
1618/2022 -
GAB/IFRR, de
13/10/2022.
Art.4.° Essa portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROMILDO NICOLAU ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 3.041 - Conceder a vacância, a pedido, a partir de 05/10/2022, do servidor CRISTIANO
SARDA DA CONCEICAO, matrícula SIAPE nº 2031750, ocupante do cargo de TAE: Auxiliar de
Biblioteca, classe C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 07, lotado no IFSC -
Câmpus São José, pelo motivo de posse em outro cargo público inacumulável. Processo nº
23292.034835/2022-92.
Nº 3.042 - Conceder a vacância, a pedido, a partir de 07/10/2022, do servidor ARTUR
BRANDES DE AZEVEDO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2288139, ocupante do cargo de TAE:
Assistente de Laboratório, classe C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 05,
lotado no IFSC - Câmpus Florianópolis, pelo motivo de posse em outro cargo público
inacumulável. Processo nº 23292.034729/2022-44.
Nº 3.043 - Conceder a vacância, a pedido, nos termos do Art. 33, item VII da Lei 8.112/90,
a partir de 22/09/2022, da servidora PATRICIA MULLER VIDAL, matrícula SIAPE nº 1896973,
ocupante do cargo de TAE: Auxiliar em Administração, classe C, nível de capacitação IV,
padrão de vencimento 06, lotada no IFSC - Câmpus Palhoça Bilíngue, pelo motivo de posse
em outro cargo público inacumulável. Processo nº 23292.033935/2022-45.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 6.052/IFSP, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.019812.2022-13, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor HEITON CURTO GOMES, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 295****,
SIAPECAD nº 0207****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Sorocaba, e em
exercício no(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Mecatrônica do Câmpus Sorocaba, do
quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar do(da) VIII Megtorneo de
Robotica Runibot 2022 na Universidad Central, organizado por La Red Universitaria
RUNIBOT, em Bogotá, Colombia, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº
1.387/1995, art. 1º do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC,
pelo período de 18/10/2022 a 22/10/2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.058/IFSP, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 null e
o que consta no Processo nº 23435.001646/2022-13, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora FERNANDA GOULART, ocupante
do cargo cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 215****,
lotada no Campus Piracicaba, do quadro de pessoal desta Instituição, para participar de
Doutorado Sanduíche, na University College London, em Londres, no Reino Unido, com
Ônus CAPES, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc.
II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de
20/02/2023 a 10/08/2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.090/IFSP, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23437.000401.2022-59, resolve:
Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor REGIS CORTEZ BUENO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
204****, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Câmpus Suzano, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC - 01), no(na) Coordenadoria do Curso Técnico
em Adm e com do Câmpus Suzano, a partir de 07 de julho de 2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.095/IFSP, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23440.002259.2022-25, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe/Nível D303, Código de Vaga nº 0215275, ocupado pelo servidor MARCIO P I R ES ,
SIAPE nº 229****, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, observado
o disposto no artigo 20, parágrafo 2º, da mesma Lei, em razão de ter sido nomeado para
cargo público inacumulável, ficando assegurado o direito de recondução, como prevê o
artigo 29 da Lei nº 8.112/90, a partir de 17 de outubro de 2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.096/IFSP, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1 resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, THIAGO AGUIAR PORTELA, para o cargo
de Técnico de Laboratório - Ciências da Natureza, Classe D, Nível I, no Campus
Bragança Paulista, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos
termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto
nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº
11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de
Fechar