DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.668, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, a partir de 01/09/2022, o(a) servidor(a) ISAURA MARIA FERREIRA -
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 2367630, da
função de Coordenador(a) dos Cursos Técnicos em Agroindústria, Código FUC-001, do IFTM -
CAMPUS ITUIUTABA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PORTARIA Nº 1.669, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, a partir de 01/09/2022, o(a) servidor(a) ISAURA MARIA FERREIRA -
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 2367630, para
a função de Coordenador(a) dos Cursos Técnicos em Agroindústria, com mandato de 2 anos,
Código FUC-001, do IFTM - CAMPUS ITUIUTABA.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a) para
a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o cargo de Professor do Ensino Básico e Tecnológico, localização
física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a) servido(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PORTARIA Nº 1.670, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, a partir de 01/09/2022, o(a) servidor(a) ROMEU TOFFANO JUNIOR -
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1533310, da
função de Coordenador(a) dos Cursos Técnicos em Eletrotécnica, Código FUC-001, do IFTM -
CAMPUS ITUIUTABA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 1.106, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da
UFAL, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23065.029802/2022-87, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e
10 da Lei nº 8.112/90, DIEGO TENÓRIO GOMES, habilitado (a) em concurso público de
provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 11.01.17, nova validade
em
02.06.22, para
o
cargo
de Técnico
de
Tecnologia
da Informação,
nível
de
classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 01, em regime de 40 horas
semanais de trabalho, com lotação no Campus A.C. Simões, código da vaga nº
0967668.
ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI
PORTARIA Nº 1.107, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da
UFAL, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23065.029796/2022-55, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e
10 da Lei nº 8.112/90, JOSÉ FRANCISCO ROCHA SILVA, habilitado (a) em concurso
público de provas e títulos, vaga para reserva de pretos e pardos, homologado em
06.01.17, nova validade em 02.06.22, para o cargo de Arquiteto e Urbanista, nível de
classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 01, em regime de 40 horas
semanais de trabalho, com lotação no HUPAA, código da vaga nº 0900633.
ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI
PORTARIA Nº 1.108, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da
UFAL, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23065.029795/2022-82, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e
10 da Lei nº 8.112/90, MARKUS WANDERS, habilitado (a) em concurso público de provas
e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 06.01.17, nova validade em
02.06.22, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E,
nível de capacitação I, padrão de vencimento 01, em regime de 40 horas semanais de
trabalho, com lotação no Campus A.C. Simões, código da vaga nº714676.
ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.913, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Alfenas, no
uso de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria nº 1477/2022, publicada
no DOU de 18-08-2022, Seção 1, fls. 27 e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23087.017974/2022-39, resolve:
Designar o servidor Paulo César de Andrade, matrícula Siape nº 0394585,
ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, para substituir o Diretor do Núcleo de
Tecnologia de Informação-CD3, servidor Marcelo Penha Fernandes, no período de 14-
10-2022 a 02-11-2022, durante suas férias regulamentares.
JULIANA GUEDES MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 285, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto no Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o que consta no Processo nº 23066.044599/2022-
48; resolve:
Art. 1º - Efetivar a requisição, por prazo indeterminado, do(a) servidor(a) Ivan
Santos dos Reis, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº
1261470, para o Ministério das Comunicações, com ônus para o órgão requisitado.
Art. 2º - Cumpre ao requisitante acompanhar a frequência do servidor durante
o período da requisição e informar ao requisitado qualquer ocorrência, inclusive faltas não
justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995, HOMOLOGA o
afastamento do seguinte servidor:
Nome: CRISTIANE ALMEIDA REQUIAO DE PINNA
Matrícula SIAPE: 2307710
Data/Período: 23/03/2020 a 26/03/2020
Evento: Participar do HEMATO MASTER CLASS.
Processo: 23066.006299/2020-07
Bolsa: Limitado
País de Destino: ARGENTINA
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do seguinte servidor:
GREGÓRIO MIGUEL FERREIRA DE CAMARGO, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, lotado na Escola de Medicina Veterinária e Zootécnica no
Departamento de Zootecnia/EMEVZ desta Universidade, no período de 01 de março de
2023 a 30 de junho de 2023, Cumprir atividades do Pós-Doutorado em Zootecnia, Genética
e Melhoramento Animal. Com ônus CAPES Print, Cidade: PORTO País: PORTUGAL. (Proc.
Nº. 23066.036720/2022-68).
Período coberto por bolsa/financiamento,
se houver:
01/03/2023 A 31/05/2023.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.272, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.053083/2022-94, resolve:
Declarar, a partir de 20 de setembro de 2022, a vacância do cargo de Assistente
em Administração, Nível Intermediário, Classificação D, Capacitação 4, Padrão 06, ocupado
por KEILA SANTOS SILVA, matrícula SIAPE nº 2159013, lotada no Instituto Multidisciplinar
em Saúde desta Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei
8.112/90.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 1.277, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.057793/2022-93, resolve:
Declarar, a partir de 10 de outubro de 2022, a vacância do cargo de Assistente
em Administração, Nível Intermediário, Classificação D, Capacitação 3, Padrão 03, ocupado
por FERNANDA DE SÁ ARAÚJO DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 3067047, lotada na Pró-
Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas desta Universidade, com fundamento no artigo
33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 1.279, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.020493/2022-59, resolve:
Declarar, a partir de 06 de maio de 2022, a vacância do cargo de Assistente em
Administração, Nível Intermediário, Classificação D, Capacitação 2, Padrão 03, ocupado por
WAGNER EDUARDO SANTANA CORREIA, matrícula SIAPE nº 3060770, lotado no Instituto de
Letras desta Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 4.052, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Designar MILENA RODRIGUES NOBRE, matrícula SIAPE 2295911, para exercer a
função/cargo de SECRETARIO, código: FG-04, do DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA do CENTRO
DE CIÊNCIAS desta Universidade (Processo n° 23067.053480/2022-56).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Nº 4.049 - Dispensar, de ofício, ROMARIO SILVA ARAUJO, matrícula SIAPE nº 2349489, da
função/cargo de Diretor, código: FG-01, da DIVISAO DE CALCULOS E MOVIMENTACO ES
FINANCEIRAS da COORDENADORIA DE CADASTRO E PAGAMENTO da PRÓ-REITORIA DE
GESTÃO
DE
PESSOAS desta
Universidade,
a
partir
de 17/10/2022
(Processo
n°
23067.054261/2022-94).