DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.593 - Exonerar, a pedido, da função de Secretário, FG-02, da Secretaria de Educação
Básica, Técnica e Tecnológica (SEBTT), o(a) servidor(a) JULIO CESAR DE ANDRADE NETO,
matrícula nº 346879, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade.
Nº 1.594 - Nomear JULIO CESAR DE ANDRADE NETO, matrícula nº 346879, Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer o cargo de Secretário, CD-
04, da Secretaria de Educação Básica, Técnica e Tecnológica (SEBTT).
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.601, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, com
fundamento no art. 207 da Constituição Federal, em conformidade com o artigo 139
combinado com o 132, ambos da Lei 8.112/90, e acatando o Relatório da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 1.684/2021-R, de 05/11/21,
publicada no Boletim de Serviço nº 208/2021, redesignada pela Portaria nº 1.952/2021-R,
de 28/12/21, publicada no Boletim de Serviço nº 242/2021, e considerando os autos do
processo nº 23077.139049/2022-87, resolve:
Demitir o(a) servidor(a) ARTHUR DIEGO DE LIRA LIMA, matrícula nº 1849218,
ocupante do cargo de Tecnólogo-Formação, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
lotado(a) na Superintendência de Tecnologia da Informação (STI), por ter incorrido em
ABANDONO DE CARGO, previsto no art. 138 da Lei 8.112/90.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.591 - Autorizar o afastamento do país de BRUNO MOTTA DE CARVALHO, matrícula n.º
2177445, Professor Titular do Departamento de Informática e Matemática Aplicada - CCET,
para realizar visita técnica à "Universitat Politecnica de Catalunya", na cidade de Barcelona,
na Espanha, no período de 06.11.2022 a 17.11.2022, inclusive trânsito, com ônus para a
CAPES, conforme processo n.º 23077.137599/2022-61.
Nº 1.595 - Autorizar o afastamento do país de AUGUSTO JOSE VENANCIO NETO, matrícula
n.º 1699087, Professor Associado do Departamento de Informática e Matemática Aplicada
- CCET, para participar do "IEEE Conference on Network Function Virtualization and
Software Defined Networks", na cidade de Chandler, nos EUA, no período de 12.11.2022 a
18.11.2022, inclusive trânsito, com ônus para a FUNPEC, conforme processo n.º
23077.136959/2022-16.
Nº 1.597 - Autorizar o afastamento do país de MARTIN ALEJANDRO MUSICANTE, matrícula
n.º 1221251, Professor Titular do Departamento de Informática e Matemática Aplicada -
CCET, para realizar visita técnica ao Grupo de Bases de Dados do Laboratório LIRIS, do
CNRS e Universidade de Lyon, na cidade de Lyon, na França, no período de 05.11.2022 a
20.11.2022, inclusive
trânsito, com
ônus para
a CAPES,
conforme processo
n.º
23077.137635/2022-97.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.598 - Autorizar o afastamento do país de KESIA KARINA DE OLIVEIRA SOUTO SILVA ,
matrícula n.º 2614285, Professora Associada do Departamento de Engenharia Têxtil - CT,
para realizar visita técnica à "Faculty of Industrial Design and Business Management,
Gheorghe Asachi Technical University", e ao Centro de Ciência e Tecnologia Têxtil, da
Universidade do Minho, e participar do "18th Romanian Textiles and Leather Conference -
CORTEP'2022", na cidade de Iasi, na Romênia e na cidade de Guimarães, em Portugal, no
período de 12.11.2022 a 23.11.2022, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme
processo n.º 23077.135817/2022-23.
Nº 1.599 - Retificar a Portaria n.º 1001/2022-REITORIA, de 01.07.2022, publicada no D.O.U.
n.º 124, de 04.07.2022, Seção 2, página 34, que trata do afastamento do país de EDUARDO
CALDAS COSTA, matrícula n.º 2682821, de modo que onde se lê: "com ônus limitado", leia-
se: "com ônus para a CAPES", conforme processo n.º 23077.043539/2022-89.
Nº 1.603 - Autorizar o afastamento do país de FREDERICO ARAUJO DA SILVA LOPES,
matrícula n.º 2510306, Professor Associado do Instituto Metrópole Digital, para realizar
técnica à Universidade de Coimbra e à "Fundació Privada del Sector Públic Andorra Recerca
i Innovació" e participar do IV Workshop da Rede TISSE: Territórios Inteligentes
Sustentáveis no Âmbito Educativo e Social, na cidade de Coimbra, em Portugal, e na cidade
de Andorra la Vella, em Andorra, no período de 08.11.2022 a 20.11.2022, inclusive trânsito,
com ônus para a FUNPEC, conforme processo n.º 23077.139141/2022-47.
Nº 1.604 - Autorizar o afastamento do país de VINCENZO LA BRUNA, matrícula n.º
3309092, Professor Titular do Departamento de Geofísica - CCET, para realizar missão na
Universidade de Santiago, na cidade de Santiago, no Chile, no período de 08.12.2022 a
21.12.2022,
inclusive
trânsito,
com 
ônus
limitado,
conforme
processo
n.º
23077.137846/2022-20.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.253, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 059, de 10/11/1995, e considerando o
que consta do Processo nº 23077.116813/2022-46, resolve:
Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a JULVANIA DE
OLIVEIRA NASCIMENTO (cônjuge), de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º
103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso
I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso
I e Art. 18, § 5º, inciso II da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022,
calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) JOSÉ
RODRIGUES NETO, matrícula SIAPE nº 0347156, falecido(a) em 21 de junho de 2022.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.254, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo
nº 23077.122375/2022-55, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a MARCELLO
FREIRE ALVES DE SOUZA, MEDICO-AREA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº
1189625, lotado(a) no(a) HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES, mantido o valor de 3%
de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de
abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a
Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 5.906, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de ROGÉRIO RIFFEL, Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício no Departamento de Astronomia do Instituto de Física,
com a finalidade de realizar estudos em nível de Pós-Doutorado junto ao Instituto de
Astrofísica de Canarias, em San Cristóbal de La Laguna, na Espanha, no período
compreendido entre 10/01/2023
a 15/10/2023,com ônus limitado.
Processo nº
23078.562061/2022-81.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
Nº 6.069 - Autorizar o afastamento do País de JULIO OTAVIO JARDIM BARCELLOS,
Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Zootecnia da Faculdade de
Agronomia e com exercício na Pró-Reitoria de Pós-Graduação, com a finalidade de realizar
visita à Universidade do Porto, em Porto, Portugal; à Universidad de Zaragoza, em
Zaragoza, Espanha; à Universitat Autonoma de Barcelona, em Barcelona, Espanha; e à
Universidad Complutense de Madrid, em Madrid, Espanha; no período compreendido
entre 02/11/2022 e 16/11/2022, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS(Edital nº
041/2017-CAPES) . Solicitação nº 93649.
Nº 6.071 - Autorizar o afastamento do País de PAULO FERNANDO PAPALEO FICHTNER,
Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Metalurgia da Escola de
Engenharia e com exercício no Centro de Microscopia e Microanálise, com a finalidade de
participar da "X Conferencia Latinoamericana de Colisiones Inelásticas en la Materia
(CLACIM 2022)", em Salta, Argentina, no período compreendido entre 22/10/2022 e
28/10/2022, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 93465.
Nº 6.072 - Autorizar o afastamento do País de PEDRO LUIS GRANDE, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física,
com a finalidade de participar da "X Conferencia Latinoamericana de Colisiones Inelásticas
en la Materia (CLACIM 2022)", em Salta, Argentina, no período compreendido entre
22/10/2022 e 28/10/2022, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 93638.
Nº 6.073 - Autorizar o afastamento do País de RICARDO AUGUSTO DA LUZ REIS, Professor
do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Aplicada
do Instituto de Informática, com a finalidade de participar da "29th IEEE International
Conference on Electronics, Circuits & Systems (ICECS 2022), em Glasgow, Escócia, no
período compreendido entre 23/10/2022 e 27/10/2022, incluído trânsito, sendo de
24/10/2022 a 26/10/2022, com ônus CAPES/PROAP (3 diárias), e o restante do período,
com ônus limitado. Solicitação nº 93620.
Nº 6.074 - Autorizar o afastamento do País de SERGIO BAMPI, Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de
Informática, com a finalidade de participar da "29th IEEE International Conference on
Electronics, Circuits &
Systems (ICECS 2022), em Glasgow,
Escócia, no período
compreendido entre 23/10/2022 e 27/10/2022, incluído trânsito, com ônus CA P ES / P R OA P
(inscrição). Solicitação nº 93455.
Nº 6.075 - Autorizar o afastamento do País de ALEXANDRE VELLY NUNES, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Educação Física,
Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, com a finalidade
de participar do "Marial Arts Training Camp" junto à Ikehara Jiujitsu Academy, em Dubai,
Emirados Árabes Unidos, no período compreendido entre 24/10/2022 e 12/11/2022,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 93037.
Nº 6.076 - Autorizar o afastamento do País de GUSTAVO GIL DA SILVEIRA, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de
Física, com a finalidade de realizar trabalho de campo junto à European Organization for
Nuclear Research, em Genebra, Suíça, no período compreendido entre 25/10/2022 e
15/11/2022, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 93271.
Nº 6.087 - Autorizar o afastamento do País de POLI MARA SPRITZER, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Fisiologia do Instituto de
Ciências Básicas da Saúde, com a finalidade de participar da "20th Annual Meeting of the
Androgen Excess & Pcos Society (2022 AE-PCOS), em Anaheim, Estados Unidos, no período
compreendido entre 20/10/2022 e 23/10/2022, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 93498.
Nº 6.088 - Autorizar o afastamento do País de ANA PAULA MOTTA COSTA, Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Penais da Faculdade de Direito
e com exercício na Vice-Direção da Faculdade de Direito, com a finalidade de realizar visita
à University of California at Berkeley, em Berkeley, Estados Unidos, no período
compreendido entre 21/10/2022 e 26/10/2022, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 93682.
Nº 6.089 - Autorizar o afastamento do País de DANIELA DIAS KUHN, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Economia e Relações
Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas, com a finalidade de realizar visita à
American University, em Washington, Estados Unidos, no período compreendido entre
23/10/2022 e 08/11/2022, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 92132.
Nº 6.095 - Autorizar o afastamento do País de RENATO MARCHIORI BAKOS, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da
Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do "18th World Congress of
Cancers of the Skin (WCCS 2022)", em Buenos Aires, Argentina, no período compreendido
entre 26/10/2022 e 28/10/2022, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº
93353.
Nº 6.097 - Autorizar o afastamento do País de ELSA REGINA JUSTO GIUGLIANI, Professor
do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Pediatria da Faculdade
de Medicina, com a finalidade de participar de encontro junto ao Healthy Children Project
Inc. - Center for Breastfeeding, em Reykjavik, Islândia, no período compreendido entre
27/10/2022 e 03/11/2022, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 92982.
Nº 6.098 - Autorizar o afastamento do País de LUCIANA KARINE DE SOUZA, Professor do
Magistério Superior,
lotada e em exercício
no Departamento de
Psicologia do
Desenvolvimento e da Personalidade do Instituto de Psicologia, com a finalidade de
realizar visita à University of Cumbria e à University of Birmingham, em Lancaster e