DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHOS DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
ALEXANDRE MORO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Odontologia Restauradora, Setor de
Ciências da Saúde, no período de 23/11/2022 a 27/11/2022, para participar do "X
Congreso Boliviano de Ortodoncia (CBO) Internacional", em Santa Cruz de La Sierra/
Bolívia, com ônus limitado. (Processo nº 23075.056403/2022-59).
LUIS CLAUDIO KRAJEVSKI, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Economia, Setor de Ciências Sociais
Aplicadas, no período de 15/11/2022 a 19/11/2022, para participar e apresentar trabalho
no V Congresso Latino-Americano e do Caribe de Ciências Sociais, na FLACSO - Fa c u l t a d
Latinoamericana de Ciencias Sociales, em Montevidéu/Uruguai, com ônus UFP R / P R OA P .
(Processo nº 23075.054870/2022-44).
MARIA APARECIDA DA CRUZ BRIDI, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Sociologia, Setor de
Ciências Humanas, no período de 28/11/2022 a 05/12/2022, para participar do Seminário
Internacional "La plataformización del trabajo en América Latina" e Palestra na Cátedra
México-Espanha "Los desafios laborales en tiempos de la Covid", em Cidade do
México/México, com ônus limitado. (Processo nº 23075.062462/2022-66).
MARILIA ANDRADE TORALES CAMPOS, ocupante do cargo de Professora do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Teoria e Prática
de Ensino, Setor de Educação, no período de 08/11/2022 a 20/11/2022, para participar e
apresentar trabalho no V Congresso de Educação, Meio Ambiente e Desenvolvimento e
Seminário RESCLIMA, no Instituto Politécnico de Leiria, em Leiria/Portugal, com ônus
limitado. (Processo nº 23075.060836/2022-17).
RICARDO CESAR MORESCA, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior,
Classe Associado,
lotado no
Departamento de
Odontologia
Restauradora, Setor de Ciências da Saúde, no período de 23/11/2022 a 27/11/2022, para
participar do "X Congreso Boliviano de Ortodoncia (CBO) Internacional", em Santa Cruz de
La Sierra/Bolívia, com ônus limitado. (Processo nº 23075.059459/2022-65).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, CANCELA o
afastamento do país do seguinte servidor:
LEONARDO FADEL CURY cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da
União do dia 21/09/2022, Seção II, pág. 34. (Processo nº 23075.056732/2022-08).
RICARDO MARCELO FONSECA
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.103, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº
23075.058452/2022-26;, resolve:
Homologar renúncia do benefício de pensão por morte do servidor RENATO
CORDEIRO GUGISCH - 341059 em favor da viúva ELIANA ROSAS GUGISCH a partir de
01/11/2022, concedido pela Portaria nº 2788/PROGEPE/2022, de 14 de setembro de 2022,
publicada no DOU nº 176 de 15 de setembro de 2022, seção 2, pág. 30, tendo em vista
renúncia expressa e voluntária em nome da interessada.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.104, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.058822/2022-25, resolve:
I. Autorizar a contratação de ESTER MAZEPA, como Professor Substituto, com
salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, para o Departamento de Biologia Celular do Setor de Ciências Biológicas,
a partir da assinatura do contrato até 02 de janeiro de 2023.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutora.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
JOSE EDUARDO GARCIA, SIAPE nº 1605570, lotado(a) no(a) Universidade
Federal de Pernambuco, no período de 14/01/2022 a 25/01/2022, trânsito incluído, para
transferencia de tecnologia, no(a) universidade do haiti, em CAP-HAITIEN/Haiti, ônus para
a UFPE. (Processo nº 23076.100792/2021-15)
PEDRO PARINI MARQUES DE LIMA, SIAPE nº 1679200, lotado(a) no(a) Centro de
Ciências Jurídicas, no período de 02/01/2023 a 28/01/2023, trânsito incluído, para Missão,
no(a) Universidade de Florença, em Florença/Itália, ônus para a UFPE. (Processo nº
23076.102449/2022-87)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 4.541, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Designar, a partir de 15/10/2022, LILIANE APARECIDA DA SILVA SANTOS,
Matrícula SIAPE n° 1779697, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Governança e Gestão de TIC, da Diretoria
de Governança e Gestão de TIC, da Superintendência de Tecnologia da Informação, para
exercer a função de Coordenador de Qualidade de Software e Inovação, da Diretoria de
Desenvolvimento de Sistemas e Inovação, da Superintendência de Tecnologia da
Informação, Código FG-01. (Processo n° 23076.104720/2022-74)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 4.553 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 16/10/2022, FABRICIO BRADASCHIA ,
Matrícula SIAPE n° 2921718, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe C,
denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Engenharia Elétrica e Sistemas de Potência, do Centro de Tecnologia e
Geociências, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia
de Controle e Automação, do Departamento de Engenharia Elétrica e Sistemas de Potência,
do Centro de Tecnologia e Geociências, Código FCC. (Processo n° 23076.092953/2022-11).
Nº 4.557 - Dispensar, a partir de 16/10/2022, LUIZ HENRIQUE ALVES DE MEDEIROS,
Matrícula SIAPE n° 2292894, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe D,
denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Engenharia Elétrica e Sistemas de Potência, do Centro de Tecnologia e
Geociências, da função de Chefe do Departamento de Engenharia Elétrica e Sistemas de
Potência, do Centro de Tecnologia e Geociências, Código FG-01, para a(o) qual havia sido
designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3673/2020, de 10/11/2020. (Processo n°
23076. 094481/2022-77).
Nº 4.558 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 16/10/2022, MARCELO CABRAL
CAVALCANTI, Matrícula SIAPE n° 2378833, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe
E, denominada Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Engenharia Elétrica e Sistemas de Potência, do Centro de Tecnologia e
Geociências, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia Elétrica e
Sistemas de Potência, do Centro de Tecnologia e Geociências, Código FG-01. (Processo n°
23076. 094481/2022-77).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 4.568 - Designar, a partir de 18/07/2022, ADRIANO RODRIGO DA SILVA, Matrícula SIAPE
n° 2085749, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, para exercer a função de Assistente
das Casas de Estudantes, da Diretoria de Assistência Estudantil, da Pró-Reitoria de Assuntos
Estudantis, Código FG-03. (Processo n° 23076.076206/2022-63).
Nº 4.572 - Dispensar, a partir de 01/10/2022, LALDEMI FELIX DE ANDRADE, Matrícula SIAPE
n° 1131848, Vigilante, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a)
Diretoria de Gestão em Operações de Segurança, da Superintendência de Segurança
Institucional, do Gabinete do Reitor, da função de Inspetor de Segurança de Turma 1, da
Inspetoria Geral de Segurança, da Diretoria de Gestão em Operações de Segurança, da
Superintendência de Segurança Institucional, do Gabinete do Reitor, Código FG-03, para
a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 4990/2021, de
27/12/2021. (Processo n° 23076.099439/2022-71).
Nº 4.573 - Designar, a partir de 01/10/2022, MOACIR HENRIQUE BEZERRA, Matrícula SIAPE
n° 0275522, Vigilante, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a)
Inspetoria de Segurança de Unidades e Quadrantes, da Inspetoria Geral de Segurança, da
Diretoria de Gestão em Operações de Segurança, da Superintendência de Segurança
Institucional, do Gabinete do Reitor, para exercer a função de Inspetor de Segurança de
Turma 1, da Inspetoria Geral de Segurança, da Diretoria de Gestão em Operações de
Segurança, da Superintendência de Segurança Institucional, do Gabinete do Reitor, Código
FG-03. (Processo n° 23076.099439/2022-71).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.565, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.105453/2022-71, resolve:
Conceder Pensão Civil, a partir de 06/10/2022, a TERESA CRISTINA ROCHA
BARROS COELHO, viúva do servidor ANTÔNIO ROBERTO DE BARROS COELHO, Matrícula
SIAPE 586714, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, do quadro de
pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
falecido em inatividade funcional em 02/06/2022, com o fundamento legal contido na Lei
nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,
Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a
qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados
com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.584, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50,
do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º
23077.086327/2022-96, resolve:
Designar ARTUR JOSE LEMONTE, matrícula nº 2310429, Professor Adjunto, do
Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento de
Estatística, FG-01, do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET), para um mandato de 02
(dois) anos.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.589, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.137121/2022-31, resolve:
Reconduzir JOAO PAULO DE SOUZA MEDEIROS, matrícula nº 1804888, Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Bacharelado em Sistemas de Informação, do Centro de
Ensino Superior do Seridó (CERES), para um mandato de 02 (dois) anos, a partir de 15 de
outubro de 2022.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda, o que
consta do processo n.º 23077.136100/2022-07, resolve:

                            

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