DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.485 - Art. 1º Conceder pensão a Solon Carvalho, na qualidade de cônjuge da ex-
servidora Nilce Helena Pippi Carvalho, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, matrícula Siape 380418, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa
Maria, falecida em inatividade, em 11 de julho de 2022, com fundamento no inciso I do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019. (Processo Nº 088597/2022-72)
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11 de julho de 2022.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
portaria de Pessoal UFSM Nº 2.190 de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s),
resolve:
Nº 2.544 - NOMEAR Claudio Antonio Esteves, Matrícula SIAPE 2115913, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
o Cargo de Direção de Diretor Pró-Tempore do Centro de Artes e Letras, Código CD3.21,
pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias. (Processo Nº 119979/2022-55)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.545 - NOMEAR, Pró-Tempore, Rosalvo Luis Sawitzki, Matrícula SIAPE 1726903,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, para exercer o Cargo de Direção de Diretor(a) do Centro de Educação Física e
Desportos - CEFD, Código CD3.22, por um período de 45 (quarenta e cinco) dias. (Processo
Nº 119958/2022-30)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.546-Art. 1º Conceder pensão a Darci Lemos Flores, na qualidade de cônjuge da ex-
servidora Terezinha Estelita Flores, ocupante do cargo de Cozinheiro, matrícula Siape
378747, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecida em
inatividade, em 10 de agosto de 2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019. (Processo Nº 091746/2022-81)
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10 de agosto de 2022.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.547, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM Nº 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua apostila de 04 de março de 2022,
tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de
2010, e o que consta do Processo Nº 23081.120427/2022-90, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei Nº 8.112, de 11.12.90, RICARDO DRESCHER,
habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 6º lugar, pela ampla concorrência,
para exercer, em Santa Maria, o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga Nº 902871.
MARTHA BOHRER ADAIME
CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS
PORTARIAS DE PESSOAL CCNE/UFSM, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de Pessoal UFSM n. 26, de 03/01/2022, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral
da UFSM, resolve:
Nº 181 - DISPENSAR à partir de 30 de dezembro de 2022, Damaris Kirsch Pinheiro,
Matrícula SIAPE 7987010, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenadora do
Programa de Pós-Graduação em Meteorologia do Centro de Ciências Naturais e Exatas,
Código FCC.014,
para a
qual foi
designada pela
Portaria N.
5/2021/CCNE, de
13/01/2021.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 182 - DISPENSAR à partir de 31 de outubro de 2022, Luciane Flores Jacobi, Matrícula
SIAPE 2211557, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único
de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Coordenadora do Curso de Especialização
em Estatística Modelagem Quantitativa do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código
FG1.003, para a qual foi designada pela Portaria N. 112/CCNE, de 05/07/2021.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ NERI G. PANIZ
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2022-10-10, referente ao
afastamento do país, do servidor PAULO CESAR PIQUINI, Matrícula SIAPE n. 1096824, onde
se lê "Com ônus limitado", leia-se "Com ônus".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.210 - Conceder o afastamento do país a GISELE SAMPAIO SILVA, Professora Adjunta
e Médica do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia do Campus São Paulo, no
período de 17.10.2022 a 29.10.2022, para participar no "NCS 20th Annual Meeting", nos
Estados Unidos da América, e também no "14th World Stroke Congress", em Singapura,
com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.030868/2022-21).
Nº 4.211 - Conceder o afastamento do país a RUY RIBEIRO DE CAMPOS JUNIOR, Professor
Titular do Departamento de Fisiologia do Campus São Paulo, no período de 22.10.2022 a
29.10.2022, para realizar visita técnica junto à "Saint Louis University", nos Estados Unidos
da América, com ônus CAPES PrInt (Processo SEI nº 23089.029763/2022-29).
Nº 4.212 - Conceder o afastamento do país a CÁSSIA MARTA DE TOLEDO BERGAMASCHI,
Professora Associada do Departamento de Fisiologia do Campus São Paulo, no período de
22.10.2022 a 29.10.2022, para realizar visita técnica junto à "Saint Louis University", nos
Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.030276/2022-17).
Nº 4.213 - Conceder o afastamento do país a FÁBIO XERFAN NAHAS, Professor Adjunto do
Departamento de Cirurgia do Campus São Paulo, no período de 25.10.2022 a 02.11.2022,
para participar no "Plastic Surgery - The Meeting", nos Estados Unidos da América, com
ônus limitado (Processo SEI nº 23089.030225/2022-87).
Nº 4.214 - Conceder o afastamento do país a ALEXANDRE BARBOSA PEREIRA, Professor
Adjunto do Departamento de Ciências Sociais do Campus Guarulhos, no período de
11.11.2022 a 20.11.2022, para participar no Seminário "Vida Urbana en las centralidades
metropolitanas: discursos y prácticas", bem como participar de reuniões, oficinas e
atividades de campo, no Peru, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.023932/2022-
17).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, resolve:
Nº 4.196 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 3.526 de RENATA TESONI REIS
publicada no DOU de 09/09/2022, seção 2, página nº 38, em virtude do não cumprimento
do prazo para a posse.
Nº 4.197 - Nomear MÁRCIA MARIA DIÓRIO BATISTA, em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital
de Reposicionamento nº 503, de 13/09/2022, publicado no DOU de 15/09/2022, cujo prazo
de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada
no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de
03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de
27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU
de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU
de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022,
para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
código da vaga nº 0699253. Origem da vaga: Vacância de Rodger da Rocha, DOU de
10/05/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação
deste ato.
Nº 4.198 - Nomear ADAIR GUILHERME CHAVES SILVA, em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital
de Reposicionamento nº 503, de 13/09/2022, publicado no DOU de 15/09/2022, cujo prazo
de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada
no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de
03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de
27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU
de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU
de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022,
para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
código da vaga nº 0219117. Origem da vaga: Portaria MEC nº 467 de 30 de maio de 2022,
DOU de 01/06/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da
publicação deste ato.
Nº 4.199 - Nomear RENATO INÁCIO DA SILVA, em caráter efetivo, em virtude da habilitação
em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado
pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital de
Reposicionamento nº 503, de 13/09/2022, publicado no DOU de 15/09/2022, cujo prazo de
validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no
DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de
03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de
27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU
de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU
de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022,
para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
código da vaga nº 0672691. Origem da vaga: Exoneração de Carina Shiro, DOU de
12/09/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação
deste ato.
Nº 4.200 - Nomear GABRIELA TEREZA DE PINA, em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 497, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital
de Reposicionamento nº 179, de 11/02/2019, publicado no DOU de 14/02/2019, cujo prazo
de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada
no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de
03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de
27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU
de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU
de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022,
para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
código da vaga nº 0866314. Origem da vaga: Exoneração de Reginaldo Neto Junior, DOU
de 21/09/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação
deste ato.
Nº 4.201 - Nomear RAPHAEL LEANDRO SOLDI, em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), Edital nº 52 de
27/01/2022, publicado no DOU de 22/02/2022, homologado pelo Edital nº 382 de
28/06/2022, publicado no DOU de 29/06/2022, para o cargo de TÉCNICO DE TECNOLO G I A
DA INFORMAÇÃO de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0870774. Origem da vaga:
Exoneração de Rafael Peinado da Silva, DOU de 15/06/2021. A posse deverá ocorrer no
prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO

                            

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