DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022101700050
50
Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 1.791, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto
nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que
dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e
os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.020553/2022-70, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado, no
período de 18/10/2022 a 31/10/2022, GUILHERME DE MEDEIROS BASTOS, SIAPE: 2047720,
o ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal
do Pampa e em exercício no Campus Uruguaiana, para fins de capacitação em "Colección
de semen e inseminación artificial en caprinos y ovinos para la producción" no Instituto de
Investigación en Desarrollo Sostenible y Cambio climático na Universidad Nacional de
Frontera, em Piura/Perú.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 105, de 20 de
janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial de União em 21 de janeiro de 2021;
resolve:
Nº 2.154 - AUTORIZAR o afastamento do país da professora LILIAN VANUSSA MADRUGA DE
TUNES, da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 01 a 04 de novembro de
2022, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio APROSEMP, a
fim de ministrar disciplina do Curso de Especialização em Ciência e Tecnologia de
Sementes, pelo convênio com a APROSEMP, e desenvolver parte do projeto 'Capacitação
em produção de sementes e grãos das plantas cultivadas no Brasil e América Latina', em
Ciudad del Este/Paraguai, conforme Processo nº 23110.038385/2022-50.
Nº 2.155 - AUTORIZAR o afastamento do país do professor BERNARDO GARZIERA
GASPERIN, da Faculdade de Veterinária, no período de 01 de dezembro de 2022 a 30 de
novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e bolsa
CNPq, a fim de realizar pós-doutorado na McGill University, no Canadá, conforme Processo
nº 23110.037463/2022-07.
Nº 2.156 - AUTORIZAR o afastamento do país da professora SUELE MANJOURANY SILV A
DURO, da Faculdade de Enfermagem, no período de 04 a 10 de dezembro de 2022,
inclusive trânsito, com ônus (PROAP), a fim de participar de reunião de avaliação da turma
2018-2022 do Programa DINTER-UDELAR-UFPel e planejamento de nova turma para 2023
e realização de bancas de defesas DINTER, em Montevidéu/Uruguai, conforme Processo nº
23110.037694/2022-11.
Nº 2.159 - AUTORIZAR o afastamento do país do professor ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA ,
da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 01 a 15 de novembro de 2022,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio FAPERGS, a fim de
palestrar no '19th International Symposium on Rice Functional Genomics', realizar
colaboração técnica na Kasetsart University e visita técnica no Institute of Biotechnology
and Genetic Engineering, em Phuket/Tailândia e Dakha/Bangladesh, conforme Processo nº
23110.039132/2022-01.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA Nº 2.160, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no exercício da Reitoria, no
uso de suas atribuições legais; Considerando o que dispõe o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112,
de 11
de
dezembro
de 1990;
Considerando
os
termos do
Processo
nº
23110.039325/2022-54; resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Assistente em Administração, classe D-304, código
de vaga 867649, ocupado pelo servidor LUCAS NOGUEZ FERNANDES, matrícula SIAPE nº
2414144, lotado na Faculdade de Educação, por motivo de Posse em Outro Cargo
Inacumulável no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, a contar de 11 de
outubro de 2022.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA Nº 2.161, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no exercício da Reitoria, no
uso de suas atribuições legais; Considerando o que dispõe o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112,
de 11
de
dezembro
de 1990;
Considerando
os
termos do
Processo
nº
23110.031822/2022-12; resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Assistente em Administração, classe D 304, código
de vaga 902361, ocupado pela servidora MARCELA FALKEMBACH ZAMBRANO, matrícula
SIAPE nº 1407731, lotada no Centro de Engenharias, por motivo de Posse em Outro Cargo
Inacumulável no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, a contar de 13 de
outubro de 2022.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA Nº 2.168, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no exercício da Reitoria, no
uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto no § 4º, art. 15 e art. 35 da Lei nº
8.112,
de 11
de
dezembro
de 1990;
Considerando
os
termos do
Processo
nº
23110.039695/2022-91; resolve:
1. DISPENSAR a servidora GABRIELA VALERIO PAZ OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, da função de
Secretária do Instituto de Física e Matemática.
2. DESIGNAR o servidor THOMAZ LOPES KNEIB, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de
Secretário do Instituto de Física e Matemática.
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA Nº 2.169, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no exercício da Reitoria, no uso
de suas atribuições legais; Considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; Considerando os termos do Processo nº 23110.038779/2022-16; resolve:
1. RECONDUZIR os servidores LILIAN VANUSSA MADRUGA DE TUNES e TIAGO
ZANATTA AUMONDE, ambos ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercerem as funções, respectivamente, de
Coordenadora e Coordenador Adjunto do Mestrado Profissional em Ciência e Tecnologia de
Sementes, da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.151, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019, em que
o Vice-Reitor, no exercício da Reitoria, delega competência ao Pró-Reitor de Gestão de
Pessoas;
CONSIDERANDO os termos da Nota Informativa SEI nº 33521/2020/ME e da
Portaria SGP/ME Nº 4645/2022;
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 23110.038455/2022-70; resolve:
CONCEDER Pensão Temporária à JAQUELINE SILVA DA SILVA, companheira do
servidor ALEXANDRE CARRICONDE MARQUES, matrícula SIAPE nº 2082324, falecido em 21
de setembro de 2022, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso III, 222, inciso VII,
alínea "a", da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23 da E.C. 103/2019.
TAÍS ULLRICH FONSECA
PORTARIA Nº 2.150, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019, em que
o Vice-Reitor, no exercício da Reitoria, delega competência ao Pró-Reitor de Gestão de
Pessoas;
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 23110.034711/2022-50; resolve:
CONCEDER Pensão Vitalícia à CLAUDIO VANDERLEI SILVEIRA LIMA, cônjuge da
servidora aposentada ZILDA DA CRUZ LIMA, matrícula SIAPE nº 420043, falecida em 21 de
agosto de 2022, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b",
item 6, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23 da E.C. 103/2019.
TAÍS ULLRICH FONSECA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições
legais; resolve:
Nº 1.142 - Designar MARTA ALVES ROSAL, Professora do Magistério Superior, para exercer
a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenadora do
Programa de Mestrado Profissional em Saúde da Mulher/CCS, com mandato de 2 (dois)
anos, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23Nº 1.11.048193/2022-04).
Nº 1.144 - Designar RONDINELLE MARCOLINO BATISTA, Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Matemática/CCN, matrícula SIAPE nº. 2058382, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Matemática - PPGMAT/CCN, com mandato de 02 (dois)
anos, a partir de 09/10/2020. (considerando o Processo n.º 23Nº 1.11.048510/2022-78)
Nº 1.149 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a FR A N C I S CO
CARLOS DAS CHAGAS, matrícula SIAPE n.º 422746, ocupante do cargo de Motorista, em
regime de 40 horas semanais, lotado na Divisão de Transportes/PREUNI, desde que
atendidos os requisitos insculpidos no art. 3º da EC 47/2005. (considerando o Processo n.º
23Nº 1.11.046Nº 1.10/2022-82)
Nº 1.150 - Designar FERNANDA ROBERTA MARCIANO, matrícula SIAPE n.º Nº 1.113300,
para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia dos Materiais/C T,
com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 14/12/2022. (considerando o Processo n.º
23Nº 1.11.041412/2022-52)
Nº 1.152 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a JOSÉ CARLOS
PEREIRA SOARES, matrícula SIAPE n.º Nº 1.167724, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe E, Titular, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no
Departamento de Educação Física/CCS, desde que atendidos os requisitos insculpidos no
Art. 3º da EC 47/2005. (considerando o Processo n.º 23Nº 1.11.038103/2022-58)
GILDASIO GUEDES FRENANDES
ATO Nº 1.156, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições
legais; resolve:
Autorizar o afastamento de KEYLLA MARIA DE SÁ URTIGA AITA, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1617352, lotada no Centro de Educação Aberta e
a Distância, para participar, como representante da Universidade Federal do Piauí junto ao
Grupo de
Trabalho Team
Piauí Cohort
9, do
Programa MIT
REAP -
Regional
Entrepreneurship Acceleration Program, no Instituto de Tecnologia de Massachusetts, em
Massachusetts, Estados Unidos, no período de 27/11/2022 a 03/12/2022. Sob pena de
responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de
comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento,
sobre o retorno ou ausência da servidora. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º
404/2009, do Ministério da Educação, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; o Processo n.º
23111.050145/2022-68).
GILDASIO GUEDES FRENANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 2.524, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União
em 14/01/2021, resolve:
Nomear em caráter efetivo, LISIANE OLIVEIRA SILVA, em virtude de habilitação
em concurso público, instituído pelo Edital nº 9, publicado no DOU em 30/05/2019,
homologado pelo Edital nº 14, publicado no DOU em 12/12/2022, de acordo com o inciso
I do art. 9º da Lei 8112/90, para o cargo de Técnico de Laboratório - Química, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de
40 horas semanais, para atuar no Campus Rio Grande/RS, código da vaga nº 245577,
conforme Processo nº 23116.004063/2019-51.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU.
DANILO GIROLDO
Fechar