DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 712, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11
de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o disposto
no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Nomear MARCIA LUCIA VIEIRA, CPF
nº 826.***.***-20, para o cargo
comissionado de Chefe de Serviço, código DAS - 101.1, do Gabinete da Secretaria Executiva
deste Ministério.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 679, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi subdelegada no inciso X do art. 1º,
da Portaria MInfra nº 262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 15 de março de 2022, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, no art. 5º do Decreto nº
6.077, de 10 de abril de 2017, e demais informações que constam do Processo SEI nº
50000.012081/2022-82, resolve:
Art. 1 º- Efetivar o exercício da empregada pública MAGDA CRISTINA PINHO
BORGES, matrícula SIAPE nº 2366293, CPF nº 281.***.*** - 34, do Quadro de Pessoal desta
Pasta, para exercer suas atividades na Superintendência do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional, no estado de Santa Catarina, Órgão vinculado ao Ministério
do Turismo.
Art. 2º - Cumpre ao Órgão solicitante comunicar a frequência da empregada
pública mensalmente a este Ministério.
Art. 3º - A empregada pública deverá apresentar-se ao Órgão solicitante no
prazo de até 30 dias, sob pena da presente Portaria tornar-se sem efeito.
Art.4º - O ônus pela remuneração da empregada ficará a cargo deste
Ministério.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JANE SILVA DAMASCENO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 681, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi subdelegada no inciso X do art. 1º,
da Portaria MInfra nº 262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 15 de março de 2022, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, no art. 5º do Decreto nº
6.077, de 10 de abril de 2017, e demais informações que constam do Processo SEI nº
50000.035343/2020-15, resolve:
Art. 1º - Efetivar o exercício do empregado público MARCELO FRANCISCO DO
ESPIRITO SANTO, matrícula SIAPE nº 3217291, CPF nº 011. ***. *** - 22, do Quadro de
Pessoal desta Pasta, para exercer suas atividades na Universidade Federal Rural do Rio de
Janeiro - Campus Seropédica.
Art. 2º - Cumpre ao Órgão solicitante comunicar a frequência do empregado
público mensalmente a este Ministério.
Art. 3º - O empregado público deverá apresentar-se ao Órgão solicitante no
prazo de até 30 dias, sob pena da presente Portaria tornar-se sem efeito.
Art.4º - O ônus pela remuneração do empregado ficará a cargo deste
Ministério.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JANE SILVA DAMASCENO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 682, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi subdelegada no inciso X do art. 1º,
da Portaria MInfra nº 262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 15 de março de 2022, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, no art. 5º do Decreto nº
6.077, de 10 de abril de 2017, e demais informações que constam do Processo SEI nº
50000.028710/2022-96, resolve:
Art. 1º - Efetivar o exercício do empregado público EDIVALDO ANTONIO
NOGUEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1883793, CPF nº 021. ***. *** - 08, do
Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercer suas atividades no Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Suzano.
Art. 2º - Cumpre ao Órgão solicitante comunicar a frequência do empregado
público mensalmente a este Ministério.
Art. 3º - O empregado público deverá apresentar-se ao Órgão solicitante no
prazo de até 30 dias, sob pena da presente Portaria tornar-se sem efeito.
Art.4º - O ônus pela remuneração do empregado ficará a cargo deste
Ministério.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JANE SILVA DAMASCENO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 694, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO
DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº
262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de
2022, Art. 1º inciso II, resolve:
Declarar vacância do cargo efetivo de Agente de Vigilância, Classe "S", Padrão
"III", do Quadro de Pessoal deste Ministério da Infraestrutura, ocupado pelo servidor
JUVENAL DA SILVA DE MENESES, matrícula SIAPE nº 0810157, CPF nº ***.128.831-**, por
motivo de
falecimento, a
contar de
27 de
setembro de
2022 (Processo
nº
50000.037700/2022-41).
LEONARDO INÁCIO DE SOUSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 701, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram
subdelegadas pela Portaria nº 262, de 11 de março de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, Art. 1º inciso II, resolve:
Rescindir, a pedido, a contar de 14 de outubro de 2022, o Contrato
de Trabalho da empregada pública IZOLETE DA SILVA BORGES, matrícula SIAPE
nº 3320419, CPF nº ***.057.421-**, ocupante do emprego de Assistente
Administrativo,
do
Quadro de
Pessoal
em
Extinção deste
Ministério
da
Infraestrutura, nos termos do Art. 477, da Consolidação das Leis do Trabalho
- CLT - Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Processo SEI nº
50000.037935/2022-33).
LEONARDO INÁCIO DE SOUSA
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 631, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em
vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e
considerando o que consta do processo nº 00058.053498/2022-61, resolve:
EXONERAR, a pedido, FELIPE GODOY FRANCO, matrícula SIAPE nº 2394082, do
Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Análise de Processos Sancionadores,
código CCT IV, da Gerência Técnica de Assessoramento, da Superintendência de Regulação
Econômica de Aeroportos desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 10 de outubro de
2022.
JULIANO ALCÂNTARA NOMAN
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
PORTARIA DE PESSOAL DG ANTAQ Nº 53, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -
ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno,
considerando o que consta do Processo nº 50300.011084/2017-57 e ad referendum da
Diretoria Colegiada, resolve:
Art. 1º Reconduzir o servidor LUCAS FERNANDO VAQUERO ROVIRIEGO,
matrícula SIAPE nº 1547358 como membro da Comissão Permanente de Licitação de
Concessões e Arrendamentos Portuários da ANTAQ (CPLA).
Art. 2º Dispensar da CPLA os seguintes servidores, em função do término do
mandato:
I - ALEXANDRE FERREIRA DE ALENCAR, matrícula SIAPE nº 2239689;
II - EDUARDO PESSOA DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1544984; e
III - ADILSON KAZUYA MOMOSE, matrícula SIAPE nº 1518336.
Art. 3º Designar como membros da CPLA os servidores:
I - JOÃO PAULO UNDICIATTI BARBIERI, matrícula SIAPE nº 2244732;
II - TAMARA DE ALCANTARA DIAS, matrícula SIAPE nº 2248893, e
III - THIAGO FERNANDO BONETTI, matrícula SIAPE nº 1776885.
Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 142, de 4 de outubro de 2022, publicada no DOU nº 191, de 6
de outubro de 2022, seção 2, pág. 39.
Onde se lê:
"Art. 5º Revogar as Portarias SUROD nºs 166 e 167, de 1º de junho de 2022"
Leia - se:
"Art. 5º Revogar as Portarias SUROD nºs 166 e 167, de 1º de junho de 2021"
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIA Nº 5.877, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 173 do
Regimento Interno, aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no
DOU em 19/11/2020, e
Considerando o Art. 23, inciso XII e o Art. 22, §10, inciso I da Constituição
Fe d e r a l ;
Considerando o Art. 74 a Lei nº 9.503, de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro
- CTB, que estabelece que a educação para o trânsito é direito de todos e constitui dever
prioritário para os componentes do Sistema Nacional de Trânsito;
Considerando o § 1º do Art. 74 do CTB, que determina a obrigatoriedade da
existência de coordenação educacional em cada órgão ou entidade componente do
Sistema Nacional de Trânsito;
Considerando o Art. 76 do CTB, que estabelece que a educação para o trânsito
será promovida na pré-escola e nas escolas de 1º, 2º e 3º graus, por meio de
planejamento e ações coordenadas entre os órgãos e entidades do Sistema Nacional de
Trânsito e de Educação, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nas
respectivas áreas de atuação, e considerando o constante dos autos do processo nº
50600.006176/2021-17, resolve:
Art. 1º DESIGNAR os membros da Equipe Nacional de Educação para o
Trânsito do DNIT, com competências para identificar demandas locais, desenvolver,
coordenar, executar e supervisionar ações, projetos e programas de Educação para o
Trânsito,
conforme
diretrizes
estabelecidas pela
Coordenação-geral
de
Operações
Rodoviárias, em alinhamento com as as diretrizes estabelecidas pelo CONTRAN, e em
articulação com outras áreas do DNIT e demais órgãos e entidades do Sistema Nacional
de Trânsito:
I - Membros Servidores do DNIT:
Adilson Antonio Lima
Albino Emídio dos Santos Neto
Arly Mary de Sousa e Silva
Benedito Luis de Franca
Carligia Barreto Fonseca
Carlos Augusto Araújo de Souza
Carolina Lopes de Oliveira Guimarães
Celio Marques da Silva
Celmis Lenize Monteiro
Cláudia Maria Máximo de Araújo
Cláudio Conceição Nascimento Júnior
Clóris Rabelo Costa
Debora Marcia Peres
Deise Eliane Martins
Devair ferreira dos anjos
Dina Mara de Oliveira Ramalho
Dineuda Maria Lima Lopes
Edson Aires dos Anjos
Edson Martins Varela
Edson Reginaldo da Silveira
Eduardo Maksemiv Matoso
Emerson Ildefonso Pires Alves
Esdras de Melo Souza
Eudemberg Pinheiro da Silva
Fábio Rony Tavares de Menezes
Fernando Martins Cordeiro
Flavio Braga Fracalossi
Gesse Ferreira Dias
Gilmar Rodrigues Pacheco
Gustavo Isoppo
Herberto Alancardeque Prado Xavier Neto
Irina Caetano Holanda de Medeiros