DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Itamar de Meireles Ferreira
Jéssika Abrantes Pontes
João Alcides Barra de Oliveira
João Renato Remede Prandina
João Vicente Santos Romero
Joel Leandro Aparecido de Santana
Joel Marques De Queiroz
Joel Tezza
Josafá Sabóia
José Arimatéa Barroso da Costa
Juliana Cleto Ferreira Cardoso
Julio Cesar Donelli Pellizzon
Junio de Pinho e Silva
Juraci Gomes Batista
Juscelino Roberto Alves
Karla Costa Alves
Luan de Abreu Sousa
Lúcia Maria Lopes Rodrigues
Luis Antonio Ribeiro
Luiz Carlos de Souza
Luiz Gustavo Hilário Ribeiro Silva
Marcos Gonçalves Guimaraes C Lima
Margareth Gugelmin Okada
Marlene Soares Nobre
Maria do Rosário de Fátima Teixeira
Maria dos Anjos Alves da Silva
Maria Ivanilde Lima Cavalcante
Maria José dos Santos Menezes
Mariângela Ferreira da Silva
Marlisson Araújo Cabral
Moacir Francelino Silva
Nayara Sampaio Braga
Nícolas Alves de Oliveira Souto
Nilson Braga de Almeida
Paula Christine dos Santos Carnaúba
Paulo Luiz França
Paulo Ricardo Tardoque
Ricardo Akira Ishisato
Ricardo Augusto Cordeiro de Miranda
Rogério Márcio Martins Drumond
Roger Tristão Padua Frizzera
Ronie Paiva dos Santos
Ruth Cléa Carmo de Sousa
Sandro Valério de Souza Martins
Selma Katia Dantas
Sérlea A. de Oliveira Silva
Sônia Maria Almeida Donati
Tatiana dos Santos Nobre
Thailine de Sousa Barbosa
Thaygo Francisco de Andrade Rameiro
Thaynara Gomes Ferreira
Valdireni Aparecida Cenerini
Vânia Maria Andrade
Valmir Marques Monteiro Junior
Wanda Lucia Xavier Ramos.
II - Demais membros indicados pelas Superintendências Regionais e DNIT
Sede:
Aline Maria Da Costa Fadell
Amanda do Carmo Souza
André Luiz da Silva Gomes
Alessandra Nunes José
Bianca Matias Monteiro
Carolina Carvalho Pimentel
Daniela Alves Martins
Ediana Dias da Silva
Eduarda Pinheiro Do Nascimento
Guilherme Augusto Oliveira Marcelino
Hudson Lima Lopes
Iansen Rayol Castelo Branco
Ivan Oliveira de Souza Neto
Jéssica Lúcia Cavalcante
Lígia Cristina Rocha Mendes
Lucimara de Souza Sampaio
Luzilma Araujo
Maria Aparecida Farias dos Santos
Maria Madalena Moreira de Souza
Marlon dos Santos do Vale
Manuelle Pereira Souto
Paulo Henrique Sobral Benetti
Reudiane dos Santos Teixeira
Roberto Wagner Galvão
Rosana Neves de Gois
Sebastião Carlos De Castro
Simone Araújo Amorim
Sônia Santana dos Santos
Thiago Lopes
Thúlio Silva
Vanessa Nunes Ribeiro
Viviane Verdi
Art. 2º Os membros designados por esta Portaria terão atuação em âmbito
nacional, sendo suas atribuições e competências definidas por meio de Instrução
Normativa.
Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
PORTARIA Nº 5.864, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE
REGIONAL
NO 
ESTADO
DO
PARÁ
DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria DG nº 931, de 30 de maio de 2016,
publicada no Diário Oficial da União de 01 de junho de 2016 e tendo em vista
o que consta do Processo nº 50602.002519/2022-35, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor MANOEL SÁ DE
OLIVEIRA, matrículas DNIT nº 781 e SIAPE nº 848301, ocupante do cargo de
Agente de Serviço de Engenharia, Classe "S", Padrão III, Nível Intermediário,
pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, lotado na
Superintendência Regional no Estado do Pará, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005 combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com paridade e proventos integrais e opção pela
incorporação da Gratificação de Desempenho nos termos do artigo 5º da Lei
nº 13.371 de 14 de dezembro de 2016.
MARCELO COSTA SORTICA DE SOUZA
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 85, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Presidente Substituto da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi
conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral
Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar EDSON LUIZ GANDRA DOS SANTOS, CPF nº ***.752.527-**,
para exercer o encargo de SUBSTITUTO DE SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE DT-e,
vinculado à Diretoria de Mercado e Inovação, nas férias e/ou impedimentos legais do
titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO REICHERT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 86, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Presidente Substituto da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi
conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral
Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear SUSANA DE FÁTIMA VELOSO ARRLARO, CPF nº ***.112.161-**,
habilitada por meio do Processo nº 51402.105439/2022-50, para exercer o cargo
comissionado de ASSESSORA TÉCNICA III, vinculado à Diretoria de Planejamento.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO REICHERT
Ministério da Justiça e Segurança Pública
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 223, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, tendo
em vista o disposto no § 4º do art. 3º do Decreto nº 9.926, de 19 de julho de 2019, no
Decreto nº 11.103, 24 de junho de 2022, e o que consta no Processo Administrativo nº
08129.000388/2020-66, resolve:
Art. 1º A Portaria MJSP nº 303, de 8 de junho de 2020, que designa os
membros do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas - Conad, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art. 1º ...................................................................................................................
.................................................................................................................................
VI - Representantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos
Humanos:
a) ............................................................................................................................
b) Fernanda Ramos Monteiro, suplente;
......................................................................................................................." (NR)
Art. 2º A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos -
Senad deverá providenciar a atualização das informações sobre a composição do Conad
nas respectivas páginas eletrônicas do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON GUSTAVO TORRES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.493, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar que se afastem do País, com ônus, o Perito Criminal Federal MAIKO
PARENTE WATANABE TIDA, Chefe do Serviço de Controle da Logística Policial da Divisão de
Planejamento e Controle da Logística Policial da Coordenação-Geral de Planejamento e
Modernização da Diretoria de Administração e Logística Policial, os Agentes de Polícia
Federal EDUARDO HOFMANN, TADEU MEDINA DUTRA DE ANDRADE e WANDER SANTOS
MELO, lotados na Polícia Federal, com o objetivo de realizarem o recebimento provisório
dos coletes táticos MKU, objeto do Extrato de Contrato nº 18/2022 - UASG 200334 -
CGAD/DLOG/PF, em Kanpur/Uttar Pradesh e Nova Delhi, Índia, no período de 29 de outubro
a 6 de novembro de 2022, inclusive trânsito (Processo nº 08200.019858/2022-17).
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.503, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Exonerar, a pedido, RODRIGO CARDOSO do cargo de Coordenador-Geral de Agenda
e Cerimonial do Gabinete do Ministro, código CCE 1.13, a partir de 14 de outubro de 2022.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 720, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XVI do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Dispensar, a partir de 14 de outubro de 2022, ALMERINDO MOTTA ANDERSEN
TRINDADE da função de Assessor Técnico Especializado da Assessoria de Comunicação
Social do Gabinete do Ministro, código FCE 4.04.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ n° 03, de 22 de janeiro de 2020, publicada no DOU de 24 de janeiro
de 2020, resolve:
Nº 721 - Dispensar, a partir de 14 de outubro de 2022, ALMERINDO MOTTA ANDERSEN
TRINDADE do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Divulgação da
Coordenação de Imprensa da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro,
código CCE 1.05.