DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 722 - Dispensar, a partir de 14 de outubro de 2022, ANDRE SIQUEIRA DE AZEVEDO do
encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Publicidade e Promoção da
Coordenação Institucional da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro,
código CCE 1.05.
Nº 723 - Designar RAPHAEL FERNANDES DE MAGALHAES PIMENTA para exercer o encargo
de substituto eventual do Chefe do Serviço de Publicidade e Promoção da Coordenação
Institucional da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro, código CCE 1.05,
em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 724 -Designar MARCUS VINICIUS ANTUNES LIBERATO para exercer o encargo de
substituto eventual do Coordenador de Gestão de Controle Interno da Assessoria Especial
de Controle Interno, código CCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 465, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo Art. 11 da PORTARIA SE/MJSP Nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2021, considerando o que consta do
Processo nº 08227.003850/2022-31, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RICARDO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
6161671, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Celebração
e Acompanhamento da Execução de Contratos e Parcerias da Coordenação de Licitações e
Contratos da Coordenação-Geral de Administração da Superintendência de Planejamento e
Gestão do Arquivo Nacional, código FCE-4.03.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
RICARDO BORDA D'ÁGUA DE ALMEIDA BRAGA
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 466, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo Art. 11 da PORTARIA SE/MJSP Nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2021, considerando o que consta do
Processo nº 08227.003719/2022-73, resolve:
Art. 1º Designar a servidora WANEISE MARIA SENDIM FERREIRA, matrícula
SIAPE 7161714, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Divisão de
Celebração e Acompanhamento da Execução de Contratos e Parcerias da Coordenação de
Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Administração da Superintendência de
Planejamento e Gestão do Arquivo Nacional, código FCE-4.04, ficando dispensada da que
atualmente ocupa.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
RICARDO BORDA D'ÁGUA DE ALMEIDA BRAGA
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL N° 262, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no
uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279,
de 17 de junho de 2020, resolve:
Dispensar CECILIA ALVES PORTO, matrícula SIAPE nº 2358035, do encargo de
substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Pesquisa e Projetos da Coordenação-
Geral da Escola Nacional de Serviços Penais do Departamento Penitenciário Nacional,
Código FCE 1.07.
VANESSA LUZ
PORTARIA DE PESSOAL N° 263, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no
uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279,
de 17 de junho de 2020, resolve:
Designar ALINE LEAL DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3125521, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Pesquisa e Projetos da
Coordenação-Geral da Escola Nacional de Serviços Penais do Departamento Penitenciário
Nacional, Código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
VANESSA LUZ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 264, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, tendo
em vista o disposto no art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no uso das
atribuições subdelegadas pelo inciso IX do art. 3º da Portaria nº 279, de 17 de junho de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2020, resolve:
Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo de Agente Federal de
Execução Penal, Especial Sênior, Padrão II, ocupado pelo servidor MARCELO LAMP,
matrícula SIAPE nº 1774488, a partir de 29 de setembro de 2022.
VANESSA LUZ
POLÍCIA FEDERAL
DESPACHOS DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
Nº 226 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de
novembro de 2021, autoriza que se afaste do país a Escrivã de Polícia Federal
Scynthia Schettino, com o objetivo de participar da 8ª Edição do Curso de Formação
"Proteção do Patrimônio Cultural" - CERIMÔNIA DO 20º ANIVERSÁRIO CRIAÇÃO DA
UNIDADE ESPECIALIZADA em Buenos Aires/Argentina, sendo o período total de
afastamento 12 a 19 de novembro de 2022, inclusive o trânsito, com ônus limitado
(Processo nº 08200.018246/2022-15).
Nº 227 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de
novembro de 2021, autoriza que se afaste do país o Agente de Polícia Federal
Romiron Sousa Lima Rosa, para participar do "Curso Presencial sobre Extração Ilegal
de Madeira e Crimes Florestais (Ilegal Logging and Forest Crimes)", em
Gaborone/Botswana, no período de 11 a 21 de novembro de 2022, inclusive trânsito,
com ônus limitado (Processo nº 08310.005054/2022-93).
MÁRCIO NUNES DE OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA DGP/PF Nº 20.052, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08200.019321/2022-57,
resolve:
Declarar vago, a partir de 13 de setembro de 2022, o cargo de Agente
Administrativo, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por MAX KEILER
MOREIRA COTA, matrícula SIAPE nº 2.168.543, de acordo com o art. 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 20.054, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08350.011959/2022-26, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a
CLÁUDIA MARIA CANÇADO ANAYA, ocupante do cargo efetivo de Perito Criminal Federal,
Classe Especial, matrículas PF nº 13.713 e SIAPE nº 1505654, do Quadro de Pessoal da
Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "b", da LC nº 51/1985, alterada pela LC nº
144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965,
combinados com o art. 5º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer
AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência,
a vacância do cargo.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 20.057, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08441.000913/2022-62,
resolve:
Declarar vago, a partir de 07 de outubro de 2022, o cargo de Agente de Polícia
Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por EDUARDO YUZO
NAKAMURA, matrícula SIAPE nº 3209274, de acordo com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
MARIANA PARANHOS CALDERON
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 864, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022, tendo em vista
o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria
nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, e o contido no processo nº 08660.030606/2022-21, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 25 de agosto de 2022, o cargo 911/001,
Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 879618, Classe "2", Padrão "VI", ocupado
pelo servidor CRISTIANO ALVES DE BONE, matrícula SIAPE nº 1701897, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVINEI VASQUES
PORTARIA DG/PRF Nº 865, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022, tendo em vista
o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado
da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos
do Processo Administrativo nº 08650.048058/2021-24 e prolatadas nos autos do Processo
nº 5019488-86.2021.4.02.5120, resolve:
Art. 1º Nomear, de forma precária, LARISSA NUNES RANGEL, no cargo de
Policial Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela Lei
nº 9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de
2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010, e nº
12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste Departamento, sob o
código de vaga nº 684444, habilitada no concurso público autorizado por meio da Portaria
SEDGG/ME nº 25.412, de 23 de dezembro de 2020, do Ministério da Economia/Secretaria
Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, objeto do Edital nº 01 - PRF -
Policial Rodoviário Federal, de 18 de janeiro de 2021, cuja nomeação fora autorizada nos
termos do disposto na Portaria SEDGG/ME nº 14.747, de 21 de dezembro de 2021,
consoante Edital Concurso PRF nº 55, de 20 de dezembro de 2021 - Resultado Final do
Curso de Formação Profissional/2021 e a Homologação do Concurso Público - PRF 2021, 1ª
turma, alterado pelo Edital Concurso PRF nº 56, de 21 de dezembro de 2021.
Art. 2º Determinar a sua lotação na Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Rio de Janeiro - SPRF-RJ.
§ 1º A apresentação da nova servidora para a posse e exercício no cargo deverá
ocorrer na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro (SPRF-RJ).
§ 2º Compete ao Superintendente da SPRF-RJ dar posse à candidata ora nomeada,
conforme subdelegado pela Portaria DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVINEI VASQUES
PORTARIA DG/PRF Nº 866, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022, tendo em vista
o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado
da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos
do Processo Administrativo nº 08650.072502/2021-22 e prolatadas nos autos do Processo
nº 1055087-06.2021.4.01.3400, resolve:
Art. 1º Nomear, de forma precária, MATHEUS EBLING JACQUES MULLER, no
cargo de Policial Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado
pela Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de
outubro de 2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro
de 2010, e nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste
Departamento, sob o código de vaga nº 878673, habilitado no concurso público autorizado
por meio da Portaria SEDGG/ME nº 25.412, de 23 de dezembro de 2020, do Ministério da
Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, objeto do
Edital nº 01 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 18 de janeiro de 2021, cuja nomeação
fora autorizada nos termos do disposto na Portaria SEDGG/ME nº 14.747, de 21 de
dezembro de 2021, consoante Edital Concurso PRF nº 55, de 20 de dezembro de 2021 -
Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2021, alterado pelo Edital Concurso PRF
nº 56, de 21 de dezembro de 2021 e Edital Concurso PRF nº 84, de 4 de outubro de 2022