DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
- Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2022 e a Homologação Final do
Concurso Público.
Art. 2º Determinar a sua lotação na Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Pará - SPRF-PA.
§ 1º A apresentação do novo servidor para a posse e exercício no cargo deverá
ocorrer na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará (SPRF-PA).
§ 2º Compete ao Superintendente da SPRF-PA dar posse ao candidato ora nomeado,
conforme subdelegado pela Portaria DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVINEI VASQUES
PORTARIA Nº 2.399, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022, alterado pelo
Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411,
de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, e o contido no Processo nº 08650.081988/2022-71, resolve:
Art. 1º Designar VINICIUS RENATO MARTINI, matrícula SIAPE 1515375, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Serviço de Manutenção Predial, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Infraestrutura,
da Diretoria de Administração e Logística da Polícia Rodoviária Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVINEI VASQUES
PORTARIA Nº 2.424, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022, alterado pelo
Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411,
de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, e o contido no Processo nº 08650.082104/2022-03, resolve:
Art. 1º Designar NIVEA GOMES FRAGA DE FARIA, matrícula SIAPE 1880036,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Serviço de Registro e Controle Imobiliário, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral
de Infraestrutura, da Diretoria de Administração e Logística da Polícia Rodoviária Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVINEI VASQUES
PORTARIA Nº 2.451, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022, alterado pelo
Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411,
de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, e o contido no Processo nº 08650.083957/2022-54, resolve:
Art. 1º Designar GIVALDO MEDEIROS DA SILVA, matrícula SIAPE 1199719,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Serviço de Projetos e Execução de Obras, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral
de Infraestrutura, da Diretoria de Administração e Logística da Polícia Rodoviária
Fe d e r a l .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVINEI VASQUES
PORTARIA Nº 2.469, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022, alterado pelo
Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411,
de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, e o contido no Processo nº 08652.011348/2022-833, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 19 de agosto de 2022, AMILKA BATISTA DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1879993, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Órgão, da função de Chefe da Delegacia em Santarém/PA, código FCE 1.05, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará.
Art. 2º Designar SIDMAR DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2073245, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da
Delegacia em Santarém/PA, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Pará.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVINEI VASQUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto nº 11.103, de 24 de junho de
2022, alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, resolve:
Nº 1.608 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho,
decorrente de acidente de trabalho, doença profissional ou doença do trabalho, a
HUANDERSON DE ARAUJO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 1970138, lotado na SPRF/PR,
com fundamento no artigo 40, § 1°, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação
dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, com proventos calculados de acordo com o
artigo 10, § 1°, inciso II, acumulado com com o 26, § 3°, inciso II, da Emenda Constitucional
103, da 2019, nos termos do Laudo Médico Pericial - SIASS/Unila, com data prevista para
reavaliação no dia 26 de setembro de 2028, declarando, em decorrência, a vacância do
cargo, conforme disposto no Processo n° 08659.004161/2022-63
Nº 1.609 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO EVERALDO DA SILVA,
matrícula SIAPE n° 0774864, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro
de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/PA, com fundamento no artigo
1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n°51/1985, com redação dada pela Lei
Complementar n°144/2014, combinado com o artigo 5°, caput, da EC n°103/2019, com
proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme
artigo 38 da Lei n°4.878/1965 e Parecer Vinculante n°04 JL - AGU, da Advocacia-Geral da
União, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo
n°08652.011798/2022-76
MARCOS ALVES PEREIRA
PORTARIAS DE 13 DE OUTUBTO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto nº 11.103, de 24 de junho de
2022, alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, bem como pelo contido na
Portaria DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia
Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de
2021, resolve:
Nº 1.610 - Dispensar GUILHERME FERNANDES DE PINHO, matrícula Siape nº 1371654,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em
Joinville/SC, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina.
Designar JAIR LUIZ FINKLER, matrícula Siape nº 1371554, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe
do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Joinville/SC, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 1.611 - Designar TASSIA RAQUEL COIMBRA DE MELO, matrícula Siape nº 3257596,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituta do Chefe do Setor de Superintendência-Executiva, código FCE 1.02, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 1.612 - Dispensar RÉGIS ALVES DE SOUZA, matrícula Siape nº 1481227, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01, do Serviço de Operações, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
PORTARIA Nº 2.469, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto nº 11.103, de 24 de junho de
2022, alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, bem como pelo contido na
Portaria DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia
Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de
2021, considerando o disposto no Processo nº 08659.023492/2022-01, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, EMERSON DELEON LIMA DA SILVA, matrícula Siape
nº 1714392, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Planejamento e Controle Operacional, código FCE 1.01,
do Setor de Gestão Operacional, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Paraná.
Art. 2º Dispensar, a pedido, THIAGO GONCALVES DOS SANTOS, matrícula Siape
nº 1716135, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de
Chefe do Núcleo de Planejamento e Controle Operacional, código FCE 1.01, do Setor de
Gestão Operacional, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Paraná.
Art. 3º Designar EMERSON DELEON LIMA DA SILVA, matrícula Siape nº 1714392,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Planejamento e Controle Operacional, código FCE 1.01, do Setor de
Gestão Operacional, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Paraná.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI Nº 726, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de
março de 2017, e pela Portaria nº 443/MJSP, de 24 de novembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Designar GABRIEL FELIPE HINKE ZANIN, matrícula nº 1252521, para exercer a
Função Gratificada de Assistente III, código FG-3, da Coordenação Regional Litoral Sul-SC.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 367, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13
de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00679.001339/2022-
74. resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte à YÃNE TXUKARRAMÃE DE OLIVEIRA e
JULYO CÉSAR TXUKARRAMÃE DE OLIVEIRA, a partir de 31 de julho de 2020, data do óbito,
na condição de menores sob guarda da ex-servidora Jupira Manoel Sobrinho, matrícula nº
0444632, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, NI-S-III, do Quadro de Pessoal
desta Fundação Nacional do Índio-FUNAI, com fundamento no artigos 215 e 217, inciso IV,
alínea "a" da Lei nº 8.112/90, assegurado pela Emenda Constitucional nº 103/2019,
conforme determinação em Sentença no processo judicial nº 5000734-15.2021.4.03.6108 e
o
Parecer
de
Força 
Executória
(Ofício
nº
00001/2022/ERADM
AGEA/ER-ADM-
´ R F 3 / P G F/ AG U ) .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO HENRIQUE DE ANDRADE PINTO
Ministério do Meio Ambiente
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 258, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11
de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de
1997, resolve:
Dispensar MARCELO DONNINI FREIRE, Matrícula SIAPE nº 314489, do
encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Secretário, código
DAS 101.6, da Secretaria de Clima e Relações Internacionais.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE