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DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País:
NOME: Lilia Mascarenhas Sant'Agostino. CARGO/FUNÇÃO: Secretária. ÓRGÃO:
Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral. PAÍS DE DESTINO: Chile.
FINALIDADE: Proferir palestra e participar da Convenção das Matérias-Primas EU-América
Latina, em Santiago do Chile. PERÍODO: 02/11/2022 a 05/11/2022. TIPO DE AFASTAMENTO:
Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de
1995.
NOME: Enir Sebastião Mendes. CARGO/FUNÇÃO: Diretor. ÓRGÃO: Secretaria de
Geologia, Mineração e Transformação Mineral. PAÍS DE DESTINO: Chile. FINAL I DA D E :
Participar da Convenção das Matérias-Primas EU-América Latina, em Santiago do Chile.
PERÍODO: 
02/11/2022 
a 
05/11/2022. 
TIPO
DE 
AFASTAMENTO: 
Com 
ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.
NOME: Carlos Omildo dos Santos Colombo. CARGO/FUNÇÃO: Diretor. ÓRGÃO:
Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral. PAÍS DE DESTINO: Chile.
FINALIDADE: Participar da Convenção das Matérias-Primas EU-América Latina, em Santiago
do Chile. PERÍODO: 02/11/2022 a 05/11/2022. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.
NOME: Maria Tereza Almeida Cunha de Castro. CARGO/FUNÇÃO: Assessora.
ÓRGÃO: Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral. PAÍS DE D ES T I N O :
Chile. FINALIDADE: Participar da Convenção das Matérias-Primas EU-América Latina, em
Santiago do Chile. PERÍODO: 01/11/2022 a 05/11/2022. TIPO DE AFASTAMENTO: Com
ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.
ADOLFO SACHSIDA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 498, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Designar SANDRA MARIA BARBOSA FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 453889, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Execução
Financeira da SEDE, da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da SEDE, da
Coordenação Nacional de Execução Orçamentária e Financeira, da Superintendência de
Gestão Administrativa da ANM,código CCT III, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 499, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Designar MARÍLIA FONSECA DIAS, matrícula SIAPE nº 1561678, para
exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Núcleo de Apoio Logístico -
Tocantins da Coordenação Nacional de Logística da Superintendência de Gestão
Administrativa da ANM,código CCT I, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 260, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 11 de outubro de 2022, DIRCEU CARDOSO
AMORELLI JUNIOR, CPF nº ***.895.407-**, do Cargo Comissionado de Gerência Executiva,
código CGE - I, de Superintendente de Dados Técnicos, no Escritório Central da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro.
(Processo SEI nº 48610.224775/2022-31)
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
CONSELHO NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução nº 30, de 10 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 195, de 13 de outubro de 2022, seção 2, página 43, que trata das nomeações de
membros que fazem parte da Comissão-Executiva e membros das Subcomissões da V
CONAPIR, onde se lê: "realizada nos dias 21 e 22 de setembro de 2021, resolve:", leia-se:
"realizada nos dias 21 e 22 de setembro de 2022, resolve:"
Ministério das Relações Exteriores
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM COCHABAMBA
PORTARIA DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O CONSUL-GERAL DO BRASIL EM COCHABAMBA, no uso de suas
atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 2 de agosto de 2010,
resolve:
Nomear, até o término de sua missão no posto, ROSA MARIA SASSI,
assistente de chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, classe S, padrão V,
Siape nº 6460632, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição
consular, a partir da data de publicação desta Portaria.
AMÉRICO DYOTT FONTENELLE
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM LONDRES
PORTARIA DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM LONDRES, no uso de suas atribuições previstas
nos termos do disposto nos artigos IO e 11 da Instrução Normativa TCU no 84, de 22 de
abril de 2020, do Tribunal de Contas da União (TCU), no que se refere à composição do Rol
de Responsáveis do Posto como Unidade Gestora 240047 no Sistema Integrado de
Administração Financeira do Governo Federal, resolve:
Confirmar TARCÍSIO DE LIMA FERREIRA FERNANDES COSTA, ministro de
primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF no
233.406.734-20, como ordenador de despesas, titular.
Confirmar LUCIANO HELMOLD MACIEIRA, ministro de segunda classe do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF no 572.854.897-00, como ordenador
de despesas, substituto.
Confirmar LUCIANO HELMOLD MACIEIRA, ministro de segunda classe do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF no 572.854.897-00, como responsável
pelos atos de gestão orçamentária e financeira, titular.
Confirmar MARCO KINZO BERNARDY, primeiro secretário do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF no 302.432.338-41, como responsável pelos atos
de gestão orçamentária e financeira, substituto.
Dispensar RENATA CAMPOS NOGUEIRA CID, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF no 904.330.921-49, como responsável
pela conformidade de registros de gestão, titular.
Dispensar LEMIRTES DA SILVA CÂNDIDO, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF no 551.587.491-91, como responsável
pela conformidade de registros de gestão, substituta.
Designar JOSÉ CLAUDIO DE CASTRO SALVIO, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF no 854.123.097-04, como responsável
pela conformidade de registros de gestão, titular.
Designar RENATA CAMPOS NOGUEIRA CID, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF no 904.330.921-49, como responsável
pela conformidade de registros de gestão, substituta.
Dispensar MARINO DA COSTA AGUIAR PIZZANI PRIETO, oficial de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF no 263.449.798-95, como
responsável pela arrecadação de receitas, titular.
Dispensar ALICE AMORIM CAMPOS, oficial de chancelaria do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF no 810.788.895-20, como responsável pela
arrecadação de receitas, substituta.
Designar LEMIRTES DA SILVA CANDIDO, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF no 551.587.491-91, como responsável
pela arrecadação de receitas, titular.
Designar BRUNA MAGALHÃES DA MOTTA, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF no 634.710.718-34, como responsável
pela arrecadação de receitas, substituta.
Confirmar MARINO DA COSTA AGUIAR PIZZANI PRIETO, oficial de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF no 263.449.798-95, como
responsável pela gestão de patrimônio - bens móveis, titular.
Confirmar ALICE AMORIM CAMPOS, oficial de chancelaria do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF no 810.788.895-20, como responsável pela
gestão de patrimônio - bens móveis, substituta.
TARCÍSIO DE LIMA FERREIRA FERNANDES COSTA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MIAMI
VICE-CONSULADO EM ORLANDO
PORTARIA DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O ENCARREGADO DO VICE-CONSULADO DO BRASIL EM ORLANDO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa do Tribunal de Contas
da União nº 84, de 22 de abril de 2020, no que se refere à composição do rol de
responsáveis da Unidade Gestora 240314 no Sistema Integrado de Administração
Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:
Dispensar MARCELO FREITAS DE MENEZES, CPF nº 082.475.887-06, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, da função de
Responsável, titular, pela Conformidade dos Registros de Gestão;
Dispensar VANIA RORIZ VIEIRA SOARES, CPF 268.833.921-49, assistente de
chancelaria do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável, substituta, pela Conformidade dos Registros de Gestão;
Designar VANIA RORIZ VIEIRA SOARES, CPF 268.833.921-49, assistente de
chancelaria do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável, titular, pela Conformidade dos Registros de Gestão;
Dispensar JOÃO MARCELO SÃO THIAGO MELO, oficial de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 309.916.093-87, da função de
Responsável, titular, pela Arrecadação de Receitas;
Designar EDUARDO MONTEIRO LOPES JÚNIOR, CPF nº 022.172.844-95, oficial
de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº
309.916.093-87, como Responsável, titular, pela Arrecadação de Receitas;
RODRIGO DA COSTA FONSECA
EMBAIXADA DO BRASIL NO MÉXICO
PORTARIA DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O EMBAIXADOR DO BRASIL NO MÉXICO, no uso de suas atribuições e de acordo
com o disposto na Instrução Normativa nº 84 do Tribunal de Contas da União, de 22 de abril de
2020, no que se refere à composição do rol de responsáveis da Unidade Gestora 240216, no
Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve:
Confirmar LILIAM BEATRIS CHAGAS DE MOURA, CPF 467.928.800-00, ministra de
segunda classe do quadro de pessoal permanente do Ministério das Relações Exteriores, como
Ordenador de Despesas, titular, por delegação de competência;
Dispensar LUIS GUILHERME NASCENTES DA SILVA, CPF 047.618.227-16, ministro de
segunda classe do quadro de pessoal permanente do Ministério das Relações Exteriores, como
Ordenador de Despesas, substituto;
Designar LUCIANO DA COSTA PEREIRA DE SOUZA, CPF 006.052.797-80, ministro de
segunda classe do quadro de pessoal permanente do Ministério das Relações Exteriores, como
Ordenador de Despesas, substituto;
Dispensar DANIELA DORNELAS CAVALCANTI, CPF 012.321.614-11, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal permanente do Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular;
Designar HÉLIO MACIEL DE PAIVA NETO, CPF 010.664.874-80, segundo-secretário
do quadro de pessoal permanente do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável
pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular;
Confirmar ERIKA VANESSA SILVA SOUZA, CPF 032.709.084-74, oficial de chancelaria
do quadro de pessoal permanente do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável
pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituta;
Dispensar HÉLIO MACIEL DE PAIVA NETO, CPF 010.664.874-80, segundo-secretário
do quadro de pessoal permanente do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável
pelos Atos de Conformidade, titular;
Designar ROGER JOSEPH ABBOUD, CPF 042.096.917-98, conselheiro do quadro de
pessoal permanente do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável pelos Atos de
Conformidade, titular;
Confirmar PEDRO LUIZ DO NASCIMENTO FILHO, CPF 044.507.119-20, segundo-
secretário do quadro de pessoal permanente do Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável pelos Atos de Conformidade, substituto.
FERNANDO E. LINS DE S. COIMBRA

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