DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GM/MMA Nº 265, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, e
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Portaria MMA nº 228, de 05 de setembro
de 2022, o que consta no Processo nº 02000.005299/2022-38, resolve:
Art. 1º Designar como membros do Grupo de Trabalho instituído no âmbito do
Ministério do Meio Ambiente, com o objetivo de analisar e propor medidas relacionadas
ao reconhecimento do ativo ambiental de vegetação nativa, previsto na Lei nº 14.119, de
13 janeiro 2021, e, considerando o Programa Nacional de Pagamentos por Serviços
Ambientais Floresta+, instituído pela Portaria nº 288, de 2 de julho de 2020, os
representantes, titular e suplente, das seguintes unidades:
I - Secretaria Executiva:
a) titular: Felipe Ribeiro de Mello; e
b) suplente: Belize Obes de Melo de Andrade;
II - Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais:
a) titular: Marcelo Donnini Freire; e
b) suplente: Priscilla Carneiro Brito Bomfim;
III - Secretaria de Clima e Relações Internacionais:
a) titular: Carina Dolabella Pereira, e
b) suplente: Gabriele Olivi Gonzaga Lins de Araujo;
IV - Secretaria de Biodiversidade:
a) titular: Wagner Augusto Fischer, e
b) suplente: Dougllas da Silva Cruz Rezende.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 266, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990,
com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar OSVALDO ANTONIO PINHEIRO SILVA, Matrícula SIAPE nº 1242134,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Secretário, código
DAS 101.6, da Secretaria de Clima e Relações Internacionais, durante os afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 200, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021,
publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de
10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997,
resolve:
Designar JULIO CESAR MELO BORGES, matrícula SIAPE nº 1480361, para exercer
o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de
Coordenador-Geral, código FCPE 101.4, da Coordenação-Geral de Assuntos de Direito
Ambiental, da Consultoria Jurídica, durante os afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
FELIPE RIBEIRO DE MELLO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Nº 2.970 - Designar o servidor HELIO RICARDO VILELA DE SERPA, matrícula SIAPE n.
1510246, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador
de Controle e Logística da Fiscalização, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Fiscalização Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
no período de 17/10/2022 a 21/10/2022.
Nº 2.971 - Designar a servidora MARLI BUENO SOARES DE FARIAS, matrícula SIAPE n.
0684543,
para
o
encargo
de substituta
da
Função
Comissionada
Executiva
de
Coordenadora do Processo Fiscal, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Orçamento e
Finanças, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 2.972 - Designar a servidora ROSANA GOMES DA ROSA, matrícula SIAPE n. 1060750,
para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe da Unidade
Técnica em Barra do Garças, código FCE 1.06, da Superintendência de Mato Grosso, deste
instituto nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 2.973 - Designar o servidor DENILSON BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.
1514181 para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de
Emergências Ambientais e Incêndios Florestais, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-
Ambiental da Superintendência na Bahia, deste Instituto.
EDUARDO FORTUNATO BIM
PORTARIAS DE PESSOAL DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Nº 2.976 - Dispensar, a pedido, o servidor JULIO HENRICHS DE AZEVEDO, matrícula SIAPE
n. 1364891, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador
de Licenciamento Ambiental de Mineração e Pesquisa Sísmica Terrestre, código FCE 1.10,
da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Fluviais e
Pontuais Terrestres da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto.
Nº 2.977 - Designar a servidora VANIA VASCONCELOS BARRETO, matrícula SIAPE n.
2185591, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe do
Núcleo de Finanças, Arrecadação e Contratos, código FCE 1.01, da Divisão de Administração
e Finanças da Superintendência na Bahia, deste instituto nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 2.979 - Designar a servidora FERNANDA FRANCO BUENO BUCCI, matrícula SIAPE n.
1572958,
para
o
encargo
de substituta
da
Função
Comissionada
Executiva
de
Coordenadora de Licenciamento Ambiental de Mineração e Pesquisa Sísmica Terrestre,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos
Fluviais e Pontuais Terrestres da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste instituto nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
EDUARDO FORTUNATO BIM
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.989, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS-IBAMA, no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e
considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que
aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento do servidor DALCI FERREIRA, matrícula
SIAPE nº 680071, aposentado no cargo de Técnico Ambiental, Classe "S", Padrão III, a partir
de 14 de julho de 2022, data do óbito, pensão vitalícia a MARINES ANGELI FERREIRA, viúva,
com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I e § 18, e no artigo 37, inciso XI, da
Constituição Federal, combinado com o art. 3º, § 1º, art. 23 e 24 da Emenda Constitucional
nº 103 de 12 de novembro de 2019 e nos termos dos artigos 215, 217, inciso I, e 222,
inciso VII, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada
pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e pela Portaria n. 424 de 29 de dezembro de
2020. (Processo nº 02023.002530/2022-73).
EMERSON PEREIRA DE JESUS
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída pela
Portaria nº 86/MMA, publicada no Diário Oficial da União de 05 de março de 2021, e
Portaria nº 683/ICMBio, publicada no Diário Oficial da União de 02 de setembro de 2022,
resolve:
Nº 379 - Art.1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ EDUARDO MONTEIRO
DE BARROS CRUZ, Matrícula SIAPE nº 0445707, ocupante do cargo de Analista Ambiental,
com lotação no PARNA Chapada dos Guimarães, pertencente ao Quadro de Pessoal deste
Instituto, com fundamento no art. 20, § 2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art.2º - Declarar vacância da vaga nº 426141, do referido cargo.
Nº 380 - Art.1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor OSCAR RENSBURG
WILLMERSDORF, Matrícula SIAPE nº 0679593, ocupante do cargo de Analista Ambiental,
com lotação no NGI ICMBio Iperó, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, com
fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº
47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art.2º - Declarar vacância da vaga nº 427192, do referido cargo.
RENATA ADJUTO DE MELO
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 205/GM/MME, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista o
disposto no art. 7º, § 3º, do Decreto nº 10.966, de 11 de fevereiro de 2022, e o que consta
do Processo nº 48390.000003/2020-85, resolve:
Art. 1º Designar os membros
da Comissão Interministerial para o
Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala - Comape, após a indicação
pelos Titulares das respectivas Pastas Ministeriais:
l - Ministério de Minas e Energia:
a) Hailton Madureira de Almeida, Titular, que a coordenará; e
b) Lilia Mascarenhas Sant'agostino, Suplente.
ll - Casa Civil da Presidência da República:
a) Jônathas Assunção Salvador Nery de Castro, Titular; e
b) Juliana Ribeiro Silveira, Suplente.
lll - Ministério da Cidadania:
a) Luiz Antonio Galvão da Silva Gordo Filho, Titular; e
b) Felipe Silva Botelho, Suplente.
lV - Ministério da Justiça e da Segurança Pública:
a) Antonio Ramirez Lorenzo, Titular; e
b) Caio Rodrigo Pellim, Suplente.
V - Ministério do Meio Ambiente:
a) Felipe Ribeiro de Mello, Titular; e
b) Valdir Pereira Ramos Filho, Suplente.
Vl - Ministério da Saúde:
a) Bruno Silva Dalcomo, Titular; e
b) Arnaldo Correia de Medeiros, Suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADOLFO SACHSIDA
DESPACHO DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193,
de 27 de dezembro de 2019, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País:
NOME: Carlos Henrique Silva Seixas. CARGO/FUNÇÃO: Presidente. ÓRGÃO:
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. PAÍS DE DESTINO: Rússia. FINALIDADE: Participar
do XII Fórum Internacional ATOMEXPO 2022. PERÍODO: 17/11/2022 a 24/11/2022. TIPO
DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do
Decreto nº 1.387, de 1995.
NOME: Rogério Mendes Carvalho. CARGO/FUNÇÃO: Diretor de Recursos
Minerais. ÓRGÃO: Indústrias Nucleares do Brasil S.A. PAÍS DE DESTINO: Rússia.
FINALIDADE: Participar
do XII
Fórum Internacional
ATOMEXPO 2022.
PERÍODO:
17/11/2022 a 24/11/2022. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.
ADOLFO SACHSIDA