DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022101700060
60
Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 46, § 4º, da Lei nº 11.440,
de 29 de dezembro de 2006, e do art. 6º da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022,
resolve:
Comissionar NATASHA PINHEIRO AGOSTINI PENHA BRASIL, primeiro-secretária
da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de ministro-
conselheira na embaixada do Brasil em Maputo, descomissionando-a da função que ora
ocupa.
FERNANDO SIMAS MAGALHÃES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de 15/09/2022, do SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA,
publicada no Diário Oficial da União nº 180, de 21/09/2022, seção 2, p. 45, onde se lê:
"Remover, ex officio, SÔNIA REGINA DE OLIVEIRA ROCHA, oficial de chancelaria, classe C,
padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da missão junto à Comunidade de Língua
Portuguesa, em Lisboa, para a Secretaria de Estado.", leia-se: "Remover, ex officio, SÔNIA
REGINA DE OLIVEIRA ROCHA, oficial de chancelaria, classe C, padrão III, do Ministério das
Relações Exteriores, da missão junto à Comunidade de Língua Portuguesa, em Lisboa, para
a Secretaria de Estado, com exercício no escritório de representação no Rio de Janeiro".
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 1.070, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar FERNANDO BARATA RIBEIRO BLANCO BARROSO, oficial de chancelaria,
classe A, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº
1926139, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de
Documentos e Atos Consulares.
FERNANOD PERDIGÃO
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS Nº 3.651, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nomear MARCELO DE PAIVA MORAES, matrícula no SIAPE nº 1573806, para
exercer o cargo de Assessor Técnico, CCE-2.10, do Instituto Nacional de Cardiologia, da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensado da função que atualmente
ocupa.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.279, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, de 20 de janeiro de 2020, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193,
de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor RODRIGO FONSECA DA SILVA
RAMOS, matrícula SIAPE nº 1897254, Tecnologista em Saúde Pública da Vice-Diretoria de
Gestão de Qualidade do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), da
Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar da Exposição Mundial sobre
Insumos Farmacêuticos (CPhI Worldwide 2022), em Frankfurt - Alemanha, no período de
30 de outubro a 5 de novembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ
(Processo SEI nº 25387.000677/2022-03).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.280, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, de 20 de janeiro de 2020, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193,
de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor EDUARDO BRANCO DE SOUSA,
matrícula SIAPE nº 1539757, Médico Ortopedista da Divisão de Traumato-Ortopedia, do
Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, com a finalidade de participar, apresentando trabalho científico, da
10ª Conferência da Sociedade Internacional de Centros Ortopédicos (10th ISOC Meeting),
em Milão - Itália, no período de 7 a 14 de novembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus
limitado (Processo nº 25057.012055/2022-51).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.282, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor PAULO MARCOS CASTRO
RODOPIANO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 225681, Chefe de Gabinete da Secretaria-
Executiva, com a finalidade de participar de missão técnica de monitoramento e
alinhamento de atividades desenvolvidas no âmbito
do Projeto BRA 17/018 -
"Fortalecimento da Gestão dos Serviços e do Sistema de Saúde no Haiti", em Porto Príncipe
- Haiti, no período de 11 a 20 de novembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus para o
MS, nas condições mencionadas no Processo SEI nº 25000.142287/2022-99.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.283, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ALESSANDRA LANZILLOTTA
ESTEVES, matrícula SIAPE 1961252, Analista de Gestão em Saúde, da Coordenação de
Desenvolvimento Tecnológico, do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos),
da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar da Exposição Mundial sobre
Insumos Farmacêuticos (CPhI Worldwide 2022), em Frankfurt - Alemanha, no período de
30 de outubro a 5 de novembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ
(Processo nº 25387.000672/2022-72).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.284, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, de 20 de janeiro de 2020, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193,
de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora TEREZA CRISTINA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 1288285, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em
Fármacos (Farmanguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de integrar
missão técnica incluindo reuniões de trabalho com instituições públicas e empresas
portuguesas e com a Universidade de Aveiro e a Universidade Nova de Lisboa, visando
estabelecer prospecção de parcerias para o fornecimento de medicamentos, formação de
competências em ciência, tecnologia e produção e discussão sobre políticas públicas de
saúde em países de língua portuguesa, no âmbito do Acordo de Cooperação Internacional
em Ciência, Tecnologia e Inovação firmado entre a Fundação Oswaldo Cruz e a
Universidade de Aveiro, respectivamente em Aveiro, Coimbra e Lisboa - Portugal, no
período de 19 a 29 de outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ
(Processo nº 25387.000704/2022-30).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.285, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora DANIELA RANGEL AFFONSO
FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1691939, Analista de Gestão em Saúde do Instituto de
Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de
integrar missão técnica incluindo reuniões de trabalho com instituições públicas e
empresas portuguesas e com a Universidade de Aveiro e a Universidade Nova de Lisboa,
visando estabelecer prospecção de parcerias para o fornecimento de medicamentos,
formação de competências em ciência, tecnologia e produção e discussão sobre políticas
públicas de saúde em países de língua portuguesa, no âmbito do Acordo de Cooperação
Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação firmado entre a Fundação Oswaldo Cruz e
a Universidade de Aveiro, respectivamente em Aveiro, Coimbra e Lisboa - Portugal, no
período de 19 a 29 de outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ
(Processo nº 25387.000707/2022-73).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.286, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor JORGE SOUZA MENDONÇA,
matrícula SIAPE nº 1213338, Diretor do
Instituto de Tecnologia em Fármacos
(Farmanguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar missão técnica
incluindo reuniões de trabalho com instituições públicas e empresas portuguesas e com a
Universidade de Aveiro e a Universidade Nova de Lisboa, visando estabelecer prospecção
de parcerias para o fornecimento de medicamentos, formação de competências em
ciência, tecnologia e produção e discussão sobre políticas públicas de saúde em países de
língua portuguesa, no âmbito do Acordo de Cooperação Internacional em Ciência,
Tecnologia e Inovação firmado entre a Fundação Oswaldo Cruz e a Universidade de Aveiro,
respectivamente em Aveiro, Coimbra e Lisboa - Portugal, e de participar da Exposição
Mundial sobre Insumos Farmacêuticos (CPhI Worldwide 2022), em Frankfurt - Alemanha,
no período de 19 de outubro a 5 de novembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus para
a FIOCRUZ (Processo nº 25387.000714/2022-75).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.287, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, de 20 de janeiro de 2020, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193,
de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora SORAYA MILETI DA COSTA,
matrícula SIAPE nº 1955279, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em
Fármacos (Farmanguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de integrar
missão técnica incluindo reuniões de trabalho com instituições públicas e empresas
portuguesas e com a Universidade de Aveiro e a Universidade Nova de Lisboa, visando
estabelecer prospecção de parcerias para o fornecimento de medicamentos, formação de
competências em ciência, tecnologia e produção e discussão sobre políticas públicas de
saúde em países de língua portuguesa, no âmbito do Acordo de Cooperação Internacional
em Ciência, Tecnologia e Inovação firmado entre a Fundação Oswaldo Cruz e a
Universidade de Aveiro, respectivamente em Aveiro, Coimbra e Lisboa - Portugal, no
período de 19 a 29 de outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ
(Processo nº 25387.000722/2022-11).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SERGIPE
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 68 SEGAD/SEMS/SE, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeada pela PT nº. 2.710/GM/MS, de
07 de julho de 2022, publicada no DOU nº. 130, de 12 de julho de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora ALDA SOUZA DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 566.389, ocupante do cargo de Agente Administrativo, nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento
no art. 20º, § 2º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com
base no art. 26, § 3º, I, da referida emenda, correspondentes a 100% (cem por cento) da
média aritmética definida no caput e no § 1º. (Processo SEI nº 25021.000701/2022-45).
GILSA LIMA LOBAO