DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SAES/MS Nº 696, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar BRUNO MOREIRA DINIZ, matrícula SIAPE 2254229, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Contabilidade, FCE-1.02, código nº
24.0273, da Divisão Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Administração Geral,
do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
MAÍRA BATISTA BOTELHO
PORTARIA SAES/MS Nº 697, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar ALEXANDRE GUSTAVO APA, matrícula SIAPE 1188490, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Hematologia, FCE-1.02, código nº
24.0334, da Divisão Clínica, do Hospital do Câncer - Unidade I, do Instituto Nacional de
Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
MAÍRA BATISTA BOTELHO
PORTARIA SAES/MS Nº 698, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar RODRIGO MOURA DE ARAUJO, matrícula SIAPE 4332197, para exercer
o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Oncologia Clínica, FCE-1.02, código
nº 24.0368, da Divisão Médica, do Hospital do Câncer - Unidade III, do Instituto Nacional
de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
MAÍRA BATISTA BOTELHO
PORTARIA SAES/MS Nº 699, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar GABRIELA VILLAÇA CHAVES, matrícula SIAPE 4332197, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Nutrição e Dietética, FCE-1.02, código
nº 24.0362, da Divisão Técnico-Assistencial, do Hospital do Câncer - Unidade II, do Instituto
Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
MAÍRA BATISTA BOTELHO
PORTARIA SAES/MS Nº 736, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar TEREZA CRISTINA FELIPPE GUIMARÃES, matrícula SIAPE 1114160, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Ensino, FCE 1.03, código n°
24.0162, da Coordenação de Ensino e Pesquisa, do Instituto Nacional de Cardiologia, da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
MAÍRA BATISTA BOTELHO
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
PORTARIA Nº 912, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem a Portaria nº. 804/GM/MS, de 12 de Julho de 2022, publicada no Diário Oficial
da União - DOU nº. 130, de 12 de Julho de 2022 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de
Outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de Novembro
de 2009 resolve:
Autorizar o Restabelecimento do Pagamento de Aposentadoria, tendo em vista
o comparecimento à Divisão de Recursos Humanos, para regularização da situação
cadastral do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, da
aposentada JOSE LUIZ PIRES MATHEUS, matrícula Siape nº 516.772-8, CPF 354.371.207-
10.
GERMANA LYRA BAHR
PORTARIA Nº 926, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
A Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem a Portaria nº. 804/GM/MS, de 12 de Julho de 2022, publicada no Diário Oficial
da União - DOU nº. 130, de 12 de Julho de 2022 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de
Outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de Novembro
de 2009 resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos proporcionais a servidora
REJANE CORREA DE SÁ SANTOS, matrícula SIAPE nº 172.672-5, ocupante do cargo de
Terapeuta Ocupacional, código NS 309060, Classe C, Padrão I, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no
artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea "B" da Constituição Federal, com redação dada
pela
Emenda Constitucional
nº
41/2003, combinado
com o
Art.
3º da
Emenda
Constitucional 103/2019 e as demais vantagens a que fizer jus.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
GERMANA LYRA BAHR
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 18, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial
Indígena - Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 3.745 de 01
de dezembro de 2010, publicada no DOU em 02 de dezembro de 2010, e Portaria nº 3.965
de 14 de dezembro de 2010, publicada no DOU em 15 de dezembro de 2010, resolve:
Art. 1º - Designar os Servidores Públicos Federais abaixo relacionados, todos
pertencentes ao quadro funcional do MS/SESAI/ DSEI-PE, para constituir Comissão
Permanente de Licitação, para atendimento dos processos licitatórios da Unidade Gestora
do Distrito Sanitário Especial Indígena de Pernambuco, que deverá conduzir e julgar as
licitações nas modalidades de Convite, Tomada de Preços e Concorrência.
.
NOME
SIAPE
F U N Ç ÃO
. ANTÔNIO DE CARVALHO SÁ
513832
P R ES I D E N T E
. JOSIAS ALVES DE LIMA
514467
PRESIDENTE SUPLENTE/MEMBRO
. URIAS DE LAVOR
515494
MEMBRO
. JOANA DARQUE DE LIMA OLIVEIRA
514239
MEMBRO
. VILMÁRIO LUIZ DE SOUZA
514304
MEMBRO
. CLAUDINEI DE SOUZA SILVA
2998439
MEMBRO
. JUCILENO
LAORES
DA
SILVA
BA R R O S .
514098
MEMBRO
. RICARDO MARINHO DE ARAÚJO
471324
MEMBRO
. JOÃO RODRIGUES DA SILVA.
470191
MEMBRO
. JONAS DE VASCONCELOS AGUIAR
515751
MEMBRO
. MARIA LUIZA DE QUEIROZ
514054
MEMBRO
. JOSÉ RIBAMRA OSTA RODRIGUES
JÚNIOR
3000974
MEMBRO
Art. 2º - O período de atuação da Comissão não poderá ser superior a 12 (doze)
meses após a publicação desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO DA SILVA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
PORTARIA Nº 1, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O COORDENADOR DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITÁRIO
ESPECIAL INDÍGENA XINGU, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº
564, de 8 de abril de 2021, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Art. 1º - Designar como Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002, os servidores na forma abaixo, a partir de 13 de outubro
de 2022, pelo período de 01 (um) ano.
PREGOEIRO (A): Francisca Mércia de Sousa Nunes nº matricula SIAPE: 3146396
CPF: 067.282.234-28, ocupante do cargo de Administradora.
Marli Zavala de Bogoná Incau nº matricula SIAPE: 1482932 CPF: 184.012.398-
26, ocupante do cargo de Administradora.
EQUIPE DE APOIO: Valdecir Naves do Nascimento, matricula SIAPE: 1085567,
CPF: 299.984.091-87, artífice de manutenção de veículo e Fernanda Aliano Baldessar,
matrícula SIAPE: 2999823, CPF: 894.591.219-34, analista técnica de políticas sociais.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
QUINTANILHA DA SILVA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 172, VI e o art. 203, III, 3º do Regimento Interno
aprovado nos termos da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
N° 920 - Nomear a servidora CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES, matrícula SIAPE nº
1242772, para ocupar o cargo de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de
Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária, da Quinta Diretoria, ficando
exonerada, a partir de 17/10/2022, do respectivo cargo, a servidora SUZIE MARIE TEIXEIRA
GOMES, matrícula SIAPE nº 1290255.
N° 921 - Nomear a servidora GABRIELLE CUNHA BARBOSA CAVALCANTI E CYSNE
TRONCOSO, matrícula SIAPE nº 1492719, para ocupar o cargo de Assessor, código CA-II, da
Quinta Diretoria, ficando exonerada, a partir de 17/10/2022, do respectivo cargo, a
servidora CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1242772.
ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIA N° 919, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Exonerar, a partir de 26/09/2022, a servidora ALINE NARA DE MESQUITA BRITO,
matrícula SIAPE nº 1568873, do cargo de Assistente, código CCT-I, da Coordenação de
Assessoramento em Monitoramento e Avaliação de Resultado Regulatório, da Assessoria
de Melhoria da Qualidade Regulatória.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA N° 922, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Exonerar, a partir de 17/10/2022, a servidora GABRIELLE CUNHA BARBOSA
CAVALCANTI E CYSNE TRONCOSO, matrícula SIAPE nº 1492719, do cargo de Assessor,
código CCT-IV, da Quinta Diretoria.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA N° 923, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Designar o servidor PAULO CESAR DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1579929,
para exercer o encargo de substituto de Ouvidor, código CGE-II, da Ouvidoria, ficando
dispensada, do respectivo encargo, a servidora LORENA THEREZA GOMES DA SILVA
DOURADO, matrícula SIAPE nº 1269769.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 5.256, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria nº.2946, de 16 de maio de 2018,
publicada no DOU nº. 94 de 17 de maio de 2018, no uso das atribuições que lhe confere
o Art. 13 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03 de outubro de 2016,
publicado no DOU n º. 191, de 04 de outubro de 2016, e tendo em vista o que consta no
processo nº. 25190.001399/2022-09, resolve:
Art. 1º - CONCEDER, pensão vitalícia ao filho NORBERTO VERSIANI JUNIOR, pelo
falecimento ocorrido em 26 de junho de 2022, do servidor aposentado NORBERTO
VERSIANI, matrícula SIAPE nº 0470801, pertencente ao Quadro Permanente da F U N DAÇ ÃO
NACIONAL DE SAÚDE, ocupante do cargo de Auxiliar de Saneamento, NI, classe "S", padrão
"III", a partir de 26 de junho de 2022, considerando o disposto no inciso VI alínea "b" do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, juntamente com § 4º
do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os Art. 16 inciso I, Art.
74 inciso I e Art. 77, § 2º inciso III, da Lei nº 8.213 de 1991. Os cálculos foram feitos em
conformidade com o disposto no Art. 23, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26 de junho de 2022.
EDICLEUSA VELOSO MOREIRA
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