DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1.275, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098, de 20/06/2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 115, de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 192, de 03.10.2013, pela PT/GM/MS nº 2728, de
08/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 130, de 12/07/2022 e à vista
das informações constantes no Processo nº 25001/013121/2021-75, resolve:
Tornar sem efeito a PORTARIA DIGAD/RJ Nº 1061, de 12 de setembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 174, de 13/09/2022, Seção 2, Página 46,
referente a aposentadoria da servidora LIDIA SOARES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº
1.430.103, Agente de Combate as Endemias, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão "V", tendo
em vista seu falecimento ocorrido em 20 de agosto de 2022.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.276, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098, de 20/06/2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 115, de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 192, de 03.10.2013, pela PT/GM/MS nº 2728, de
08/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 130, de 12/07/2022 e à vista
das informações constantes no Processo nº 25001/006641/2022-11, resolve:
Tornar sem efeito a PORTARIA DIGAD/RJ Nº 907, de 18 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 166, de 31/08/2022, Seção 2, Página 64,
referente a aposentadoria da servidora LEIVA FERNANDO RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº
0.238.609, Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", tendo em
vista seu falecimento ocorrido em 24 de agosto de 2022.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.277, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098, de 20/06/2022, publicado do Diário Oficial da União
(DOU) nº 115, de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.804 de 01.10.2013, publicada
no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013, pela PT/GM/MS nº 2728, de
08/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 130, de 12/07/2022 e à vista
das informações constantes no Processo nº 25001.000515/2020-82, resolve:
Retificar a PT/DIGAD/RJ nº 1194 de 29.09.2022, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 187, de 30.09.2022, seção 2, página 72, que aposentou o servidor UBIRACY
PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0.631.862, Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, - Onde se lê: incorporando-se 17%
(Dezessete por cento), - Leia-se: incorporando-se 14% (Quatorze por cento).
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.278, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098, de 20/06/2022, publicado do Diário Oficial da União
(DOU) nº 115, de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.804 de 01.10.2013, publicada
no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013, pela PT/GM/MS nº 2728, de
08/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 130, de 12/07/2022 e à vista
das informações constantes no Processo nº 25001.015886/2021-40, resolve:
Retificar a PT/DIGAD/RJ nº 1197 de 29.09.2022, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 187, de 30.09.2022, seção 2, página 73, que aposentou o servidor ALOISIO
VIEIRA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0.755.240, Agente Administrativo, Nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, a fim de fazer constar que sua aposentadoria voluntária
ocorreu com vigência a contar de 19/09/2022.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 932, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de
16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria SAA nº 778, de 26 de setembro de 2022,
publicada no DOU nº 184, de 27 de setembro de 2022, Seção 2, págs. 40/41.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 933, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de
16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria SAA nº 779, de 26 de setembro de 2022,
publicada no DOU nº 184, de 27 de setembro de 2022, Seção 2, pág. 41.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 934, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de
16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022,
resolve:
Designar MARCELO GALVÃO DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1805674,
para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Saúde da Pessoa
Idosa na Atenção Primária, FCE-1.10, código nº 20.0039, do Departamento dos Ciclos
da Vida, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SAA nº 781, de 26 de setembro de 2022, publicada no DOU nº
184, de 27 de setembro de 2022, Seção 2, página 41, onde se lê: "CCE -.13", leia-se:
"CCE-1.13".
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB Nº 817, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Geral Substituto do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 864 de 04 de agosto de 2022, publicada no DOU n°
148-A, de 05 de agosto de 2022 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada
no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a VILMA GONÇALVES PEREIRA, matrícula
SIAPE nº 0652908, ocupante do cargo de Datilógrafo, Nível Intermediário, Classe "S",
Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de
Bonsucesso, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
integrais, incorporando-se 13% (treze por cento) de anuênio e as demais vantagens do
cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.114831/2022-92).
ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA SAES/MS Nº 685, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar GABRIELA VILLAÇA CHAVES para substituir, no período de 25/07/2022
a 18/08/2022, o Chefe do Setor de Nutrição e Dietética, FCE-1.02, código nº 24.0362, da
Divisão Técnico-Assistencial, do Hospital do Câncer - Unidade II, do Instituto Nacional de
Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, em virtude de férias do titular.
MAÍRA BATISTA BOTELHO
PORTARIA SAES/MS Nº 686, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar FERNANDA DOS REIS MELO para substituir, no período de 19/09/2022
a 24/09/2022, o Chefe do Setor de Serviço Social, FCE-1.02, código nº 24.0361, da Divisão
Técnico-Assistencial, do Hospital do Câncer - Unidade II, do Instituto Nacional de Câncer,
da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, em virtude de férias do titular.
MAÍRA BATISTA BOTELHO
PORTARIA SAES/MS Nº 687, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar IZABELLA COSTA SANTOS, matrícula SIAPE 1867219, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Cirurgia de Cabeça e Pescoço, FCE-
1.02, código nº 24.0320, da Divisão Cirúrgica, do Hospital do Câncer - Unidade I, do
Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
MAÍRA BATISTA BOTELHO
PORTARIA SAES/MS Nº 690, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar JORGE RICARDO DA SILVA MACHADO, matrícula SIAPE 1958332, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Dermatologia, FC E - 1 . 0 2 ,
código nº 24.0332, da Divisão Clínica, do Hospital do Câncer - Unidade I, do Instituto
Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
MAÍRA BATISTA BOTELHO
PORTARIA SAES/MS Nº 691, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar ROBERTO ANDRÉ TORRES DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE 3082945,
para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Tecido Ósseo e
Conectivo, FCE-1.02, código nº 24.0356, da Divisão Médica, do Hospital do Câncer - Unidade
II, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
MAÍRA BATISTA BOTELHO
PORTARIA SAES/MS Nº 692, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar ARISSA IKEDA SUZUKI, matrícula SIAPE 3527485, para exercer o encargo
de substituta eventual do Chefe do Setor de Oncologia Pediátrica, FCE-1.02, código nº 24.0331,
da Divisão Clínica, do Hospital do Câncer - Unidade I, do Instituto Nacional de Câncer, da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
MAÍRA BATISTA BOTELHO
PORTARIA SAES/MS Nº 693, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar MARCELO MOREIRA CARDOSO, matrícula SIAPE 2319546, para exercer
o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Cirurgia Plástica Reparadora, FCE-
1.02, código nº 24.0321, da Divisão Cirúrgica, do Hospital do Câncer - Unidade I, do
Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
MAÍRA BATISTA BOTELHO
PORTARIA SAES/MS Nº 694, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar ELCIO ANTONIO ALI NOVAES, matrícula SIAPE 1108991, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Clínica Médica, FCE-1.02, código nº
24.0333, da Divisão Clínica, do Hospital do Câncer - Unidade I, do Instituto Nacional de Câncer,
da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
MAÍRA BATISTA BOTELHO
PORTARIA SAES/MS Nº 695, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar RACHEL DE CARVALHO SILVEIRA DE PAULA FONSECA, matrícula SIAPE
2246418, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Setor Integrado de
Tecnologia em Citopatologia, FCE-1.02, código nº 24.0308, da Divisão de Anatomia
Patológica, da Coordenação de Assistência, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde.
MAÍRA BATISTA BOTELHO