DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República e pelo
Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Nº 887 - Dispensar, por motivo de falecimento, a partir de 06/10/2022, PAULO MUNIZ DA
SILVA, matrícula SIAPE n° 0464231, da Função Gratificada, código FG 1, n.º 45.0160, da
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 888 - Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos a 10 de outubro corrente, PEDRO
GUILHERME MUNIZ CORREIA, da Função Gratificada, código FG 1, n.º 45.0519, do
LABORATÓRIO DE METROLOGIA E VALIDAÇÃO do DEPARTAMENTO DE GARANTIA DA
QUALIDADE DA VICE-DIRETORIA DE QUALIDADE, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM
IMUNOBIOLÓGICOS, da Fundação Oswaldo Cruz.
NÍSIA TRINDADE LIMA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.029, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso
das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 8.932, de 14 de dezembro de 2016,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor RENATO SERGIO
MARCHEVSKY matrícula Siape 462616 ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde
Pública, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no
Artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos calculados na forma do
Parágrafo Único deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019
(Processo n.º 25386.100013/2022-45).
ANDREA DA LUZ CARVALHO
Ministério do Trabalho e Previdência
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTP Nº 3.330, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, bem como
o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor FELIPE VELLA PATEO, Analista
Técnico de Políticas Sociais, no período de 19 a 22 de outubro de 2022, incluso o trânsito,
com ônus de passagens aéreas, para participar do I Fórum de Desafios da Formalização do
Trabalho na Ibero-América "Medidas innovadoras para el fomento de la amplianción de la
cobertura de la seguridad a trabajadores/as informales", em Bogotá, Colômbia. (Processo
nº 19955.103338/2022-85).
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIA/MTP Nº 3.335, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022, resolve:
Designar PAULO HENRIQUE BARROS EDINGTON, matrícula nº 1903307, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função de Coordenador-Geral Jurídico de
Licitações, Contratos, Convênios e Instrumentos Congêneres, código FCE 1.13, da
Consultoria Jurídica deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular,
ou na vacância da função. (Processo nº 19956.100086/2022-22).
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIAS/MTP DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022, resolve:
Nº 3.337 - Designar MIGUEL ADOLFO TABACOW, matrícula nº 0349170, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função de Coordenador-Geral Regional da Perícia
Médica Federal no Sudeste I, código FCE 1.13, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal
da Secretaria de Previdência, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na
vacância da função. (Processo nº 10128.115484/2022-21).
Nº 3.338 - Designar PAULINO ROSA DE MELLO, matrícula nº 1310313, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função de Coordenador-Geral Regional da Perícia
Médica Federal no Sul, código FCE 1.13, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da
Secretaria de Previdência, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na
vacância da função. (Processo nº 10128.115484/2022-21).
Nº 3.339 - Designar CLAUDINESE SIRLEY NOVATO RIBEIRO, matrícula nº 1536899, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função de Coordenador-Geral Regional da
Perícia Médica Federal no Nordeste, código FCE 1.13, da Subsecretaria da Perícia Médica
Federal da Secretaria de Previdência, nos afastamentos e impedimentos legais do titular,
ou na vacância da função. (Processo nº 10128.115484/2022-21).
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTP Nº 3.322, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O
SECRETÁRIO
EXECUTIVO
DO
MINISTÉRIO
DO
TRABALHO
E
PREVIDÊNCIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MTP
nº 158, de 1º de setembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, no art. 106 da Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, e as
demais
informações que
constam do
Processo nº
12600.103794/2019-09,
resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 31 de dezembro de 2022, a permanência do
servidor EDUARDO ANTONIO MARREIROS, matrícula nº 1195051, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, à disposição do Cartório da 6ª Zona Eleitoral do
Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, em Planaltina.
Art. 2º O ônus pela remuneração e demais encargos sociais é do
órgão requisitante.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
PORTARIA SE/MTP Nº 3.325, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de
setembro de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152,
resolve
Designar MARIA ZÉLIA DUARTE DO AMARAL, matrícula nº 1553432, para
exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Licitações, Contratos,
Convênios e Instrumentos Congêneres, código FCE 1.07, da Coordenação de Licitações,
Contratos, Convênios e Instrumentos Congêneres da Coordenação-Geral Jurídica de
Licitações, Contratos, Convênios e Instrumentos Congêneres da Consultoria Jurídica, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. (Processo nº
19956.100086/2022-22).
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
PORTARIA SE/MTP N° 3.326, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de
setembro de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152,
resolve
Designar DANIEL RODRIGUES NUNES, matrícula nº 1167747, para exercer a
função de Coordenador de Estatísticas do Trabalho, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral
de Estudos e Estatísticas do Trabalho da Subsecretaria de Estudos e Estatísticas do
Trabalho, da Secretaria de Trabalho, ficando dispensado do encargo de substituto eventual
da função que ora é designado. (Processo nº 19964.114237/2022-21).
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
PORTARIAS SE/MTP DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de
setembro de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152,
resolve
Nº 3.331 - Designar KATIA FREIRE DA SILVA, matrícula nº 1195285, para exercer a função
de Chefe da Divisão de Apoio às Unidades Descentralizadas, código FCE 1.07, da
Coordenação-Geral de Unidades Descentralizadas da Secretaria de Trabalho. (Processo nº
19964.116159/2022-07).
Nº 3.332 - Designar GERALDO HENRIQUE DOS SANTOS MELO, matrícula nº 1526908, para
exercer a função de Chefe do Núcleo Regional de Inteligência no Estado de Alagoas, código
FCE 1.01, da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista da Secretaria-
Executiva. (Processo nº 10135.102056/2022-40).
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
PORTARIA SE/MTP Nº 3.333, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência de que trata a
Portaria MTP nº 1, de 2 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de
agosto de 2021, bem como o art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999,
resolve:
Reconduzir CAMILLE ABOU CHAKRA NETO ao mandato de Conselheiro Suplente,
Representante dos Trabalhadores na 27ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência
Social no Estado do Rio Grande do Norte, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 2 de
agosto de 2022. (Processo nº 10128.107506/2022-80).
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
PORTARIAS SE/MTP DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência de que trata a
Portaria MTP nº 1, de 2 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de
agosto de 2021, bem como o art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999,
resolve:
Nº 3.334 - Reconduzir GABRIEL RÜBINGER-BETTI ao mandato de Conselheiro Titular,
Representante dos Trabalhadores na 2ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos
da Previdência Social, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 1º de agosto de 2022.
(Processo nº 10128.120768/2020-78).
Nº 3.341 - Reconduzir SIMONE MARIA MARETO KASPRZAK ao mandato de Conselheira
Suplente, Representante dos Trabalhadores na 1ª Composição Adjunta da 14ª Junta do
Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo, pelo período de 03
(três) anos, a contar de 1º de agosto de 2022. (Processo nº 10128.105068/2022-15).
Nº 3.342 - Reconduzir MARIA APARECIDA VIEIRA RIBEIRO MOTA COELHO ao mandato de
Conselheira Suplente, Representante do Governo na 8ª Junta do Conselho de Recursos da
Previdência Social no Estado de Minas Gerais, pelo período de 03 (três) anos, a partir de
1º de agosto de 2022. (Processo nº 10128.105656/2022-59).
Nº 3.343 - Reconduzir BÁRBARA LOUREIRO KRONEMBERGER NOEL ao mandato de
Conselheira Suplente, Representante do Governo na 3ª Composição Adjunta da 10ª Junta
do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de
03 (três) anos, a partir de 1º de agosto de 2022. (Processo nº 10128.106639/2022-39).
Nº 3.344 - Reconduzir PATRICIA CAMPOS RODRIGUES ao mandato de Conselheira Suplente,
Representante dos Trabalhadores na 28ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência
Social no Estado do Pará, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 2 de agosto de 2022.
(Processo nº 10128.104536/2022-34).
Nº 3.345 - Reconduzir FRANCILEI FRANCISCO FERREIRA ao mandato de Conselheiro
Suplente, Representante das Empresas na 5ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência
Social no Distrito Federal, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 2 de agosto de 2022.
(Processo nº 10128.103715/2022-54).
Nº 3.346 - Reconduzir TARSILA OTAVIANO DA COSTA ao mandato de Conselheira Titular,
Representante das Empresas na 3ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da
Previdência Social, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 2 de agosto de 2022.
(Processo nº 10128.103372/2022-28).
Nº 3.347 - Reconduzir ELIZONEIDE RABELO DA SILVA ao mandato de Conselheira Suplente,
Representante dos Trabalhadores na 2ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência
Social no Estado do Ceará, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 2 de agosto de 2022.
(Processo nº 10128.103619/2022-14).
Nº 3.348 - Reconduzir MARGARIDA MARIA TOMÁS DOS SANTOS ao mandato de
Conselheira Suplente, Representante dos Trabalhadores na 12ª Junta do Conselho de
Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 03 (três) anos,
a partir de 2 de agosto de 2022. (Processo nº 10128.103309/2022-91).
Nº 3.349 - Reconduzir SÔNIA MARIA ARAÚJO MIYAMOTO ao mandato de Conselheira
Suplente, Representante do Governo na 7ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência
Social no Estado de Minas Gerais, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 1º de agosto
de 2022. (Processo nº 10128.103274/2022-91).
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
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