DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
28/09/2022, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 28/09/2022,
data do óbito.
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 997, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.206947/2022-71 e tarefa GET 702054439, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a SONIA REGINA NEVES ALVES, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor FRANCISCO OSWALDO FONTOURA ALVES, matrícula SIAPE nº
921729, ocupante do cargo de TECNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe "S", Padrão "IV", do
quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social, falecido na aposentadoria em
23/04/2022, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 23/04/2022 (data
do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 998, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.421879/2022-79 e tarefa GET 1266878937: ,
resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à ANA MARIA INEZ CORDEIRO TAHARA, na qualidade
de cônjuge, do ex-servidor aposentado CLAUDIO TSUTOMU TAHARA, matrícula SIAPE nº
1.378.001 , ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Classe A, Padrão IV, do quadro
de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 01/09/2022, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 01/09/2022, data
do óbito.
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA CEAB-RPPS/INSS N º 650, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021, publicada
no DOU nº 176 de 16/09/2021, referente Concessão de Pensão Civil Vitalícia à CLEUSA ELI
LOPES FERREIRA, onde se lê: "PORTARIA Nº 650", leia-se: "PORTARIA Nº 675".
PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
PORTARIA Nº 104/GAB/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBPROCURADOR-GERAL DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PFE/INSS, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de
outubro de 2022, bem como o contido no processo de nº 00985.000336/2022-50,
resolve:
Designar SÉRGIO ROBERTO HALL BRUM DE BARROS, matricula 1.552.966, CPF nº
026.006.XXX73, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Procurador Seccional, código FCE 1.05, da Procuradoria Seccional em Porto
Alegre, da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JEFFERSON HEITOR DE MEDEIROS KIRCHNER
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.130, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.433867/2022-97, resolve:
Designar KATIA SAMARA EGIDIO PINHEIRO, matrícula nº 1.418.561, CPF nº
556.297.XXX-91, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de
Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Juazeiro do Norte/CE, nos afastamentos,
impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.131, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a PORTARIA PRES/INSS Nº 1.510, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022,
bem como o contido no Processo nº 35014.395107/2022-74, resolve:
Designar MARIA DA CONCEIÇÃO DE SÁ LEITÃO MORAIS, matrícula nº 0923625,
CPF nº 392.774.xxx-34, para exercer a Função Comissionada Executiva de Suporte Técnico
à Manutenção de Benefícios do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência -
Executiva Mossoró - RN, código FCE 1.02.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.132, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de
11
de
outubro
de
2022,
bem
como
o
contido
no
Processo
nº
35014.435762/2022-72, resolve:
Nomear CLAUDIENE DOS SANTOS COSTA, matrícula nº 1.636.005, CPF
nº 930.881.XXX-49, para ocupar o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da
Seção de Comunicação Social, código CCE 1.04, da Gerência-Executiva
Fo r t a l e z a / C E .
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEMF/COGP/SRSE-I/INSS Nº 306, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SUDESTE I DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, considerando o Decreto nº
10.995, de 14 de março de 2022, bem como o constante na Portaria DIRAT/INSS nº 393,
de 04 de maio de 2022, e na forma de legislação vigente, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 03 de outubro de 2022, o servidor
ANDRÉ COSTA SANTOS, matrícula nº 1495181, CPF: 326.529.XXX-26, do cargo de Técnico
do Seguro Social, Classe S, Padrão I, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto,
com fundamento no artigo 34 da Lei 8112/1990, e em consequência declarar vago o
referido cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RONALDO GUIMARÃES GOMES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
PORTARIA SRSE-II/INSS Nº 574, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a
subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de
outubro de 2022, bem como o contido no processo de nº 35014.413933/2022-11,
resolve:
Designar DENISE COELHO, matrícula nº 1.551.607, CPF nº 898.991.XXX-53, para
o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Contabilidade, código FCE 1.02, da Divisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da
Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, da Superintendência Regional
Sudeste II, nos afastamentos e impedimentos legais, e na vacância do cargo.
THIAGO ALBERTONI PRATA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 821, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS
nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.392898/2022-81, resolve:
Designar EDINA NEVES CARDOSO, matrícula nº 1.417.813, CPF nº 682.210.XXX-
04, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da
Agência da Previdência Social Curitiba-Hauer, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva
Curitiba/PR, vinculada à Superintendência Regional Sul.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 822, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação
de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022,
e o contido no processo de nº 35014.413508/2022-13, resolve:
Designar KENYA DE BONA SARTOR, matrícula nº 1.957.632, CPF nº 021.761.XXX-
93, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social São Miguel do Iguaçu, código FCE 1.05, vinculada
à
Gerência
Executiva
Cascavel/PR,
nos
afastamentos,
impedimentos
legais
e
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 824, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS
nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no Processo Administrativo nº
35014.298924/2022-85, resolve:
Designar SILVIA MARA PONTES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.781.949, CPF nº
023.323.XXX-80, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São José dos Pinhais, código FCE
1.06, da Gerência Executiva Curitiba, da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos,
impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
Ministério do Turismo
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 181, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso IV, do art. 5º, da Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro de
2019, observadas as disposições constantes do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019,
alterado pelo Decreto nº 10.506, de 2 de outubro de 2020, e a Instrução Normativa SGP-
ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o disposto no Processo SEI
nº 72031.011940/2022-91, resolve:
Art. 1º Conceder licença para capacitação, com ônus limitado, à servidora Lídia
Diniz Taveira, matrícula SIAPE 2821910, ocupante do cargo efetivo de analista técnico
administrativo, do quadro de pessoal deste Ministério, com vistas à participação nos
cursos: "Promoção de Negócios Internacionais" e "Inteligência Emocional", com carga
horária total de 80 (oitenta) horas, no período de 27 de outubro a 14 de novembro de
2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CHARLES ROBERTO MARTINS DA SILVA
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