DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022101700064
64
Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS SE/MTP DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de
setembro de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152,
resolve:
Nº 3.356 - Designar JONATHAN EDUARDO BEZERRA, matrícula nº 1704574, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão Técnica de Plataformas Abertas, código
CCE. 1.07, da Coordenação de Gestão de Plataformas e Redes da Coordenação-Geral de
Políticas de Emprego, da Subsecretaria de Políticas Públicas de Trabalho da Secretaria de
Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
(Processo nº 19965.104409/2022-48).
Nº 3.357 - Designar ANDRÉ RICARDO FERREIRA AZEVEDO, matrícula nº 1703455, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Informação ao Cidadão,
código FCE 1.07, da Coordenação de Transparência da Ouvidoria-Geral, nos afastamentos e
impedimentos 
legais 
do
titular, 
ou 
na 
vacância 
da
função. 
(Processo 
nº
19955.103321/2022-28).
Nº 3.358 - Designar ADAILSON DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº 1179695, para exercer a
função de Chefe Setor de Multas e Recursos, código FCE 1.02, da Superintendência
Regional do Trabalho em Sergipe. (Processo nº 13175.101914/2022-51).
Nº 3.359 - Designar ANA LÚCIA FERREIRA REIS, matrícula nº 0244742, para exercer a
função de
Assessor Técnico
Especializado, código FCE
4.04, da
Coordenação de
Administração e Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria
de Administração, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Gestão Corporativa desta
Secretaria-Executiva. (Processo nº 19958.100872/2022-18).
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
PORTARIA SE/MTP Nº 3.360, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de
setembro de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152,
resolve
Designar JANNAINA PIRES SOUZA, matrícula nº 1162724, para exercer a função
de Chefe da Divisão de Acompanhamento Regulatório, código FCE 1.07, da Coordenação de
Análise e Monitoramento Regulatório da Coordenação-Geral de Diretrizes de Previdência
Complementar, da Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar da Secretaria de
Previdência, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. (Processo nº
10134.100117/2022-44).
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro de
2021, bem como o contido no Processo nº 35014.136511/2022-16, resolve:
Nº 948 - Dispensar, a pedido, JAILSON LOPES DE LIMA, matrícula nº 2.131.057, CPF nº
695.229.XXX-20, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, código FCE 1.10, da
Superintendência Regional Nordeste.
Nº 949 - Designar RUBENS CARVALHO SANTOS FILHO, matrícula nº 1.376.702, CPF nº
780.496.XXX-72, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, código FCE 1.10,
da Superintendência Regional Nordeste, nos afastamentos, impedimentos legais e
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO
PORTARIA PRES/INSS Nº 950, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo art.
9º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o contido no Processo
Administrativo nº 00411.125217/2022-11, resolve:
Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, a requisição do servidor LUIS
MARCELO
CORREIA LEITE,
matrícula
nº 1.450.290,
para
que
tenha seu
exercício
regularizado na Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, órgão da Advocacia-Geral da
U n i ã o / AG U .
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da requisição, observado o disposto no parágrafo único do art. 11 do Decreto nº
10.835, de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO
PORTARIA PRES/INSS Nº 951, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro de
2021, bem como o contido no Processo nº 35014.442358/2022-55, resolve:
Designar ISIS LIMA SILVA, matrícula nº 3.209.784, CPF nº 057.117.XXX-28, para
exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe do
Serviço de Gerenciamento de Diárias e Passagens da Divisão de Gerenciamento de
Convocações, código CCE 1.06, do Gabinete da Presidência, nos afastamentos,
impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO
CO R R EG E D O R I A - G E R A L
PORTARIAS CORREG/INSS Nº 42, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O CORREGEDOR GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995 de 14 de março de 2022,
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 195, de 13 de outubro de 2022, e tendo em
vista o que consta no Processo nº 35014.436768/2022-67, resolve:
Designar ANDREIA CARVALHO LIMA, matrícula nº 1376217, CPF nº 717.133.XXX-
25, para exercer a Função Comissionada de Chefe do Setor de Apoio à Gestão - SEAGES da
Corregedoria Regional em Salvador, código FCE 1.02, da Corregedoria-Geral.
PAULO CESAR SILVA PRETEXTATO
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO
PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 184, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO DO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere
o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 35014.412791/2022-66, resolve:
Art. 1º Exonerar JANAÍNA BRISSOW FRUET, matrícula 1.991.148, CPF nº
024.373.XXX-23, do encargo de Substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Divisão de Reconhecimento Inicial de Direitos, código FCE 1.07, da Coordenação de
Reconhecimento Inicial de Direitos, da Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos,
da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSON AKIO YAMADA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 917, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria Voluntária a servidora Célia Regina Dorante Banchi,
matrícula SIAPE 0934018, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão
IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019,
com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo
em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.
Observado o
contido no
processo SEI
nº 35014.328288/2022-23
e Protocolo
de
Requerimento GET 1523413721 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 989, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.176190/2022-84 e tarefa GET 583353720, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a MARIA PIERINA CERQUEIRA FIGUEIREDO, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor MARCIO AGUIAR DE SENNA FIGUEIREDO, matrícula
SIAPE nº 890565, ocupante do cargo de Procurador Federal, Classe D, Padrão CAT, do
quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social, falecido na aposentadoria em
25/04/2022, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 25/04/2022 (data do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 990, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.288600/2022-39 e tarefa GET nº 2026634041,
resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à EDNA BARROS SOUZA, na qualidade de Cônjuge do
ex-servidor VICENTE RODRIGUES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 889273, ocupante do cargo
de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 26/06/2022, com fundamento no
inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 26/06/2022 (data do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 991, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.310936/2022-95 e tarefa GET nº 1542257102,
resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à ILSA LIMA DE SOUZA, na qualidade de Cônjuge do
ex-servidor JOÃO DE SOUZA FILHO, matrícula SIAPE nº 895622, ocupante do cargo de
Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional
do Seguro Social, aposentado, falecido em 24/07/2022, com fundamento no inciso I, do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 24/07/2022 (data do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 996, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE
ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria
de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64
de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.424271/2022-04 e tarefa GET
937057651: , resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à ADEMAR DA ROCHA MELO, na qualidade de
cônjuge, da ex-servidora aposentada MARIA DA GLÓRIA GUIMARÃES MELO , matrícula
SIAPE nº 0.909.036 , ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão
IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida em

                            

Fechar