DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 182, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso IV, do art. 5º, da Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro de
2019, observadas as disposições constantes do art. 91, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e da Instrução Normativa nº 34, de 24 de março de 2021, e tendo em vista o
disposto no Processo SEI nº 72031.013038/2022-18, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor Arthur Grimaldi Fonseca, ocupante do cargo
efetivo de técnico especializado II, matrícula SIAPE nº 1952107, do quadro de pessoal deste
Ministério, licença para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 12 (doze) meses, a
partir de 17 de outubro de 2022, sem remuneração, de acordo com o art. 91 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º A licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração,
poderá ser interrompida a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse da
administração.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CHARLES ROBERTO MARTINS DA SILVA
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA Nº 246-E, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 17, resolve:
Art. 1º Designar Débora Antônia Araújo Palmeira de Barros, matrícula SIAPE nº
1846906, para exercer o encargo de substituta do Secretário-Adjunto de Políticas de
Financiamento da Secretaria de Políticas de Financiamento desta Agência, sem prejuízo das
respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a
PORTARIA N.º 63-E, DE 16 DE MARÇO DE 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18
de março de 2022.
ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 247-E, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 17, resolve:
Art.
1º
Nomear
Clarice
Saadi, matrícula
SIAPE
nº
1711429,
no
cargo
comissionado de Assessora, código CCT IV, na Coordenação de Acompanhamento de
Projetos da Superintendência de Fomento desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 248-E, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 17, resolve:
Art. 1º Exonerar Vinícius de Araújo Barreto, matrícula SIAPE nº 1559474, do
cargo comissionado de Assessor, código CCT IV, na Coordenação de Acompanhamento de
Projetos da Superintendência de Fomento desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
PORTARIA IPHAN-AM Nº 21, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A Superintendente Substituta do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional No Amazonas, no uso de suas competências que lhe são atribuídas pela Portaria
GAB-IPHAN/IPHAN nº 47, de 29/10/2021, publicada em 4/11/2021 e, tendo em vista o
disposto no Artigo 51 da Lei 8.666/93, resolve:
Art.1º 
Constituir 
Comissão
Permanente 
de 
Licitação 
no
âmbito 
da
Superintendência do IPHAN no Estado do Amazonas, destinada a realizar os procedimentos
licitatórios para licitação na modalidade Tomada de Preços com o fim de contratação de
obra de engenharia para recuperação de instalações da Catedral Nossa Senhora da
Conceição, na cidade de Manaus-AM.
Art.2º Designar, para compor a Comissão, os seguintes servidores: Presidente -
Luciano Siqueira Cortez, matricula nº 1226521, portador do CPF nº ***.284.413-**;
Membros - José Ferreira Gonçalves Júnior, matrícula nº 3140022, portador do CPF nº
***.507.283-**; Adriana Milena Ribeiro de Matos, matrícula nº 1256243, portadora do CPF
nº ***.509.942-**; Francisco Di Franco Ferreira de Najar, matrícula nº 3126567 , portador
do CPF nº ***.651.282-**; Carluzi Santos Silva Mattos, matrícula nº 3126975, portadora do
CPF nº ***.309.615-**.
Art.3º O Presidente da Comissão, nos seus impedimentos legais, temporários e
eventuais, será substituído por outro membro da Comissão, obedecida a ordem sequencial
da designação.
Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CARLA CRUZ PEDROSA
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 278, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES,
nomeado por meio da Portaria de Pessoal MTur nº 183, de 30 de março de
2022, publicada no Diário Oficial da União nº 62 de 31 de março de 2022,
seção 02, pág. 69, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº
11.203, art 19, de 21 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14 e de acordo com a
Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial
da União de 19 de dezembro de 2019, seção 1, pág. 177, e em conformidade
com art.38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar a servidora
Adryelle Braga Arouche Medeiros,
matrícula SIAPE nº 1170165, para exercer o encargo de substituta do cargo em
comissão de Diretora do Departamento de Fomento e Promoção da Cultura
Afro Brasileira, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 229 de 30 de setembro de 2022,
publicada no DOU de 3 de outubro de 2022, seção 2, pág 109.
MARCO ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 335, DE 14 OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
Portaria da Casa Civil n° 514 de 11 de maio de 2021, publicada no D.O.U. 12 de maio de
2021, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria de Pessoal Funarte
nº 127, de 14 de maio de 2021, publicada D.O.U. de 18 de maio de 2021,
CONSIDERANDO: o art. 38, da Lei 8.112 de 11/12/1990;
CONSIDERANDO a Nota Técnica nº 27/2015/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP;,
resolve:
Art.1º - Designar a servidora Janaina Botelho Guerreiro, matrícula SIAPE nº
1458960, como substituta do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da
Coordenação de Teatro e Ópera do Centro de Artes Cênicas desta Fundação, no período de
18 a 27 de outubro de 2022.
MARCELO NERY COSTA
Banco Central do Brasil
PORTARIA Nº 115.219, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O Presidente do Banco Central do Brasil, substituto, no uso das competências
contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, e nos arts. 10 e 12,
inciso X, alínea "a", do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro
de 2015, resolve:
Art. 1º Fica designado RENATO DIAS DE BRITO GOMES, Diretor de Organização
do Sistema Financeiro e de Resolução, para substituir o Diretor de Regulação, OTAVIO
RIBEIRO DAMASO, no período de 19 a 24 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO SERRA FERNANDES
ÁREA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DE GESTÃO DE RISCO
CO R P O R AT I V O
DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
PORTARIA Nº 115.215, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO
BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV,
do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora BIANCA VIANA KIVEL, matrícula n° 1.663.222-2,
para exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Consultoria de
Relações com Organismos Internacionais (Derin/Gerin/Corin).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OLAVO LINS ROMANO PEREIRA
ÁREA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO
PORTARIA Nº 115.217, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO
DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso
IV, alínea "a" do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de
2015, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora SIMONE MIYUKI HIRAKAWA, matrícula nº
9.177.456-X, da função comissionada de COORDENADORA, sigla FDO-1, na Coordenação de
Monitoramento dos Tomadores de Crédito Pessoas Jurídicas (DESIG/DIMEC/CO M EC - 0 2 ) .
Art. 2º Designar o servidor GILBERTO MASTER PENEDO, matrícula 3.766.677-0,
para exercer a função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na Coordenação de
Monitoramento dos Tomadores de Crédito Pessoas Jurídicas (DESIG/DIMEC/CO M EC - 0 2 ) .
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILNEU FRANCISCO ASTOLFI VIVAN
DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE CONDUTA
PORTARIA Nº 115.201, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE CONDUTA DO
BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV,
do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Simone Miyuki Hirakawa, matrícula nº 9.177.456-X,
para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, no Departamento de
Supervisão de Conduta (DECON/DSUP2/COSUP-02) a partir de 17 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO JUAN FERREIRO CUNHA
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE RESOLUÇÃO
DEPARTAMENTO DE RESOLUÇÃO E DE AÇÃO SANCIONADORA
PORTARIA Nº 115.218, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RESOLUÇÃO E DE AÇÃO SANCIONADORA DO
BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV,
do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015,
resolve:
Designar o servidor ELIDECIR RODRIGUES JACQUES, matrícula 2.815.100-3, para
exercer a função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Gerência Técnica
na Região Sul (DERAD/GECON/GTSUL), ficando dispensado da função comissionada que
atualmente exerce a partir do exercício da nova função.
CLIMERIO LEITE PEREIRA
PORTARIA Nº 115.208, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O
CHEFE 
DO
DEPARTAMENTO
DE
RESOLUÇÃO 
E
DE
AÇÃO
SANCIONADORA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que
lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria
nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve:
Dispensar 
o 
servidor 
VINICIUS 
PACHECO 
BARCELOS, 
matrícula
9.540.623-9, do exercício, em caráter de interinidade, da função comissionada
de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Gerência Técnica na Região Sul
( D E R A D / G ECO N / GT S U L ) .
CLIMERIO LEITE PEREIRA

                            

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