DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGP/MPF Nº 708, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00416927/2022, resolve:
1. Designar
FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO, Bacharela
em Odontologia,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20201, para exercer o
encargo de substituta eventual do Secretário Executivo Nível VI, CC-6, da Secretaria
Executiva da Secretaria Geral do Ministério Público Federal.
2. Designar
FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO, Bacharela
em Odontologia,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20201, para substituir
no período de 13 a 30 de outubro de 2022, o Secretário Executivo Nível VI, CC-6, da
Secretaria Executiva da Secretaria Geral do Ministério Público Federal, por motivo de férias
do titular.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 710, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00413047/2022, resolve:
1. Dispensar JOSE PEREIRA SANTANA JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula 24597, do encargo de substituto eventual da Assessora-
Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Coordenação, da 5ª Câmara de Coordenação e
Revisão do Ministério Público Federal.
2. Designar JOSE VICENTE MATIAS NETO, Bacharel em Direito, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 27755, para exercer o encargo de
substituto eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Coordenação, da 5ª
Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 717, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso
I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00417160/2022,
resolve:
Dispensar, a partir de 11 de outubro de 2022, HERACLITO RICARDO ALVES DE
MEDEIROS FIRMINO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº
27757, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Divisão de Estudos e
Projeções da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Contabilidade do Ministério Público
Fe d e r a l .
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 164, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no
uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando a solicitação de alteração da portaria que designa Procuradores
da República para responderem pela chefia da unidade no período do recesso Judiciário,
realizada por correio eletrônico em 14/10/2022, pela Procuradora da República Lígia Cireno
Teobaldo, resolve:
Art. 1º Alterar o item I da Portaria nº 160 de 10/10/2022, que passa a ter a
seguinte redação:
"I - Designar a Procuradora da República Lígia Cireno Teobaldo para responder
pela chefia da Procuradoria da República no Amazonas no recesso Judiciário no Amazonas
no período de 20 a 25.12.2022, nas ausências da titular e do substituto;"
Art. 2º Incluir o item I-A na Portaria nº 160 de 10/10/2022, nos seguintes
termos:
"I-A - Designar o Procurador da República Rafael da Silva Rocha para responder
pela chefia da Procuradoria da República no Amazonas no recesso Judiciário no Amazonas
no período de 26 a 28.12.2022, nas ausências da titular e do substituto;"
MICHÈLE DIZ Y GIL CORBI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA N° 285, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA
BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de
05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-GNB-BA-
00002975/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LUIZ ALBERTO DE ANDRADE BRASIL FILHO,
matrícula 29262, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de
confiança de Assistente Nivel II, código FC-2, da Procuradoria da República no município de
Guanambi, com efeitos a partir de 17/10/2022.
CLAYTTON RICARDO DE JESUS SANTOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 240, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora PRISCILA DO NASCIMENTO ALVES, matrícula 25059,
ocupante do cargo de Técnico do MPU / Administração, para o encargo de substituta da
Secretaria Estadual - CC-4, no período de 19 a 21 de outubro, em virtude de ausência do
titular e da substituta.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 202, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO -
PR/MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação da Portaria PGR/MPF nº
728, de 24 de novembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Dispensar, a partir de 17/10/22, a servidora DÉBORA RODRIGUES
FERREIRA, matrícula nº 31344, da função de Assistente - Nível II, FC-2, vinculada ao
Gabinete do Dr. Marcelo Santos Correa, titular do 11º Ofício, da Procuradoria da República
no Maranhão.
Art. 2º. Designar, em consequência, a servidora DAIANA PINTO SOARES,
matrícula nº 32143, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico -
Administrativo/Administração, para a função de Assistente - Nível II, FC-2, vinculada ao
Gabinete do Dr. Marcelo Santos Correa, titular do 11º Ofício, da Procuradoria da República
no Maranhão.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se
as disposições em contrário.
THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 419, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Nomear THAINÁ FERREIRA MENDES, Bacharela em Direito, para exercer
o cargo em comissão de Assessora - Nível II, Código CC-2, do gabinete do Dr. Gustavo de
Carvalho Fonseca, da Procuradoria da República no Município de Divinópolis no Estado de
Minas Gerais.
PATRICK SALGADO MARTINS
PORTARIA Nº 422, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar BIBIANA FERRARI RAMALHO, matrícula 24955, ocupante do
cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual da
Chefe da Assessoria Especial, Código CC-2, da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, da
Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Designar LUIZ ORIONE DOS SANTOS XAVIER JUNIOR, matrícula 22084,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de
substituto eventual da Chefe da Assessoria Especial, Código CC-2, da Chefia de Gabinete do
Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
PATRICK SALGADO MARTINS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA Nº 318, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de
maio de 2015, resolve:
1. Dispensar o servidor JEFFERSON LIMA FEIJÓ, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula 22003, do encargo de substituto eventual do
Coordenador Jurídico, CC 3, da Procuradoria da República no Estado do Pará.
2. Designar o servidor ROMULO NOBUYUKI YOKOKURA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula 29385, para exercer o encargo de substituto
eventual do Coordenador Jurídico, CC 3, da Procuradoria da República no Estado do Pará.
FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 629, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do
MPF, aprovado pela Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Nomear, no período de 17/10/2022 a 02/11/2022, o servidor REINALDO DE
LIMA PAULINO, Matrícula nº 14848, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração,
para o encargo de chefe substituto da Divisão Cível Judicial, CC-2, da Procuradoria da
República no Estado de São Paulo, por ausência de titular e de substituto eventual.
DANIEL DE RESENDE SALGADO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 215/PGJM, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o disposto no artigo 140 da Lei Complementar 75, de 20 de
maio de 1993, e na Resolução 56/CSMPM, de 6 de maio de 2008, resolve:
Art. 1º Designar o Doutor
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI,
Subprocurador-Geral de Justiça Militar, para participar da Sessão de Julgamento do
Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se no dia 25 de outubro de 2022, às 13h30,
na modalidade presencial/videoconferência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
PORTARIA Nº 216/PGJM, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o disposto no artigo 140 da Lei Complementar 75, de 20 de
maio de 1993, e na Resolução 56/CSMPM, de 6 de maio de 2008, resolve:
Art. 1º Designar o Doutor GIOVANNI RATTACASO, Subprocurador-Geral de
Justiça Militar, para participar da Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal
Militar, a realizar-se no dia 27 de outubro de 2022, às 13h30, na modalidade
presencial/videoconferência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 672 /DG/SEC/MPM, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar
nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM,
de 5 de dezembro de 2013, resolve:
Apostilar a nomeação constante da Portaria nº 650/DG, de 07 de outubro
de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 193, de 10 de outubro de 2022, que
nomeou VERONICA FREITAS MOURA, Sem Vínculo, matrícula nº 1476-1, para exercer o
Cargo Comissionado de Assessor Jurídico Chefe do Procurador-Geral de Justiça Militar,
Código CC-5 (65662), para considerar como Coordenadora dos Assessores Jurídicos dos
Gabinetes de Subprocuradores-Gerais de Justiça Militar, Código CC-5 (65662), da
Procuradoria-Geral de Justiça Militar.
RUBENS PEREIRA PRADO
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