DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 291, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea
"d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, e considerando o disposto no Processo
SEI nº 09454/2022, resolve:
DESIGNAR ALEXANDRE SILVA LELES, Analista Judiciário, Área Administrativa, do
quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente VI do
Gabinete do Conselheiro Sidney Pessoa Madruga, nível FC-6.
JOHANESS ECK
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 175, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, nos termos do caput do art. 38 da Lei
nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o
contido no Processo SEI/CNJ nº 00852/2022, resolve:
DESIGNAR FABIANA ALVES CALAZANS, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Chefe da Seção de
Processamento, nível FC-6.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
PORTARIA SGP Nº 185, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria
DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 06551/2022, resolve:
DESIGNAR DIEGO CORRÊA ALVES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro
de pessoal deste Conselho, como substituto da Chefe Seção de Legislação, nível FC-6, no
período de 10/10/2022 a 14/10/2022.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 1.000, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Geral Da Secretaria Do Tribunal Superior Eleitoral, com base no inciso
XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de
21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica dispensado, a partir de 27.9.2022, Romualdo Rocha de Oliveira,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-
5, da Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.005, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve, por indicação da Ministra Cármen
Lúcia:
Art. 1º Fica dispensada Ana Clara Rodrigues de Rezende, Analista Judiciária,
Área Judiciária, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de
Articulação Parlamentar, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Fica designada Ana Clara Rodrigues de Rezende, Analista Judiciária, Área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 490, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º,
II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Marco Aurélio
Bellizze:
I - Exonerar PATRICIA DE MELO NOGUEIRA, matrícula S038150, do cargo em
comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3;
II - Dispensar GISELLE OLIVEIRA ABRÃO, matrícula S063058, da função de
confiança de Assistente IV, código FC-4;
III - Nomear GISELLE OLIVEIRA ABRÃO, matrícula S063058, para o cargo em
comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de
Patricia de Melo Nogueira;
IV - Designar PATRICIA DE MELO NOGUEIRA, matrícula S038150, para a função
de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Giselle
Oliveira Abrão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 487, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º,
II, e 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações em Gabinete de Ministro:
I - Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 10 de outubro de 2022, CAIO
CÉZAR MARINHO DE SOUZA, matrícula S074599, do cargo em comissão de Assessor de
Ministro, código CJ-3;
II - Exonerar KAYTA CRISTHINE OLIVEIRA ROCHA LIMA, matrícula S062639, do
cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2;
III - Nomear KAYTA CRISTHINE OLIVEIRA ROCHA LIMA, matrícula S062639, para
o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da
exoneração de Caio Cézar Marinho de Souza.
Art. 2º A servidora prestará serviços no Gabinete do Desembargador Convocado
Manoel de Oliveira Erhardt.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 777 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021, resolve:
Art. 1º Designar PRISCILLA BATISTA CARVALHO ANTUNES, matrícula S066510,
para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Jorge
Mussi, na vaga decorrente da dispensa de Mara Alessandra Hirosse.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 768, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Autuação e
Controle de Dados Processuais, da Secretaria Judiciária:
I - Dispensar de função de confiança de Assistente II, código FC-2:
PATRICIA PEREIRA FREIRE, matrícula S032985;
MILTON YUKIO NISHIYAMA, matrícula S028694;
FERNANDA SILVA RODRIGUES DE SEABRA, matrícula S054709;
II - Dispensar JUAREZ SANTOS DE LIMA, matrícula S020367, da função de
confiança de Assistente IV, código FC-4;
III - Designar para função de confiança de Assistente II, código FC-2:
KEITHNARA GOMES BORGES SILVA, matrícula S063996, na vaga decorrente da
dispensa de Patricia Pereira Freire;
KÁRIN SOUZA JALES, matrícula S056213, na vaga decorrente da dispensa de
Milton Yukio Nishiyama;
JUAREZ SANTOS DE LIMA, matrícula S020367, na vaga decorrente da dispensa
de Fernanda Silva Rodrigues de Seabra;
IV - Designar FERNANDA SILVA RODRIGUES DE SEABRA, matrícula S054709, para
a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de
Juarez Santos de Lima.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 638, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar a servidora CRISTIANE ROSA PITOMBO, código 47910, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em
comissão de Coordenador Administrativo da Escola Nacional de Formação e
Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT, Nível CJ-2, no período de 13 a 29
de outubro de 2022.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 640, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar o servidor ELMIRO ANDREI TARRAGO JAQUES, código 350, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular do cargo em
comissão de Coordenador de Estatística, Nível CJ-2, em seus afastamentos e impedimentos
legais e/ou eventuais.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 639, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar a servidora MICHELLE BARCELOS DE PAIVA, código 59886, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em
comissão de Coordenador de Orçamento e Finanças, Nível CJ-2, em seus afastamentos e
impedimentos legais e/ou eventuais.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 637, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear a servidora CAMILLA BRANDÃO DE MELO GARRIDO, código 54271,
Auxiliar Administrativa, requisitada da Prefeitura Municipal de Niquelândia-GO, para
exercer o cargo em comissão de Assessora do Ex.mo Sr. Ministro Emmanoel Pereira, Nível
C J-3.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na edição nº 196 do DOU de 14-10-2022, Seção 2, página 70, na identificação,
onde se lê: ATO CSJT.GP.SG Nº 158, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022, leia-se: ATO CSJT.GP.SG
Nº 158, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022.
(N. da Codou)
S EC R E T A R I A
ATO Nº 620, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante Processo Administrativo TST nº 6006854/2022-00,
resolve:
1 - Designar a servidora MICHELLE BARCELOS DE PAIVA, código 59886, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível
FC-6, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, ficando dispensada da função
comissionada de Supervisora da Seção de Planejamento Orçamentário, Nível FC-5, da
referida Coordenadoria.
2 - Designar a servidora CRISTILLA MARINHO AVELINO DA SILVA, código 59330,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisora
da Seção de Planejamento Orçamentário, Nível FC-5, da Coordenadoria de Orçamento e
Finanças, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da
referida Coordenadoria.