DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
3 - Dispensar a servidora CRISTILLA MARINHO AVELINO DA SILVA, código 59330,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e eventual do titular
da função comissionada de Supervisor da Seção de Planejamento Orçamentário, Nível FC-
5, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças.
4 - Designar o servidor GUILHERME SANTANA LIMA, código 56919, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, para exercer a função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças,
ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida
Coordenadoria.
5 - Designar o servidor GUILHERME SANTANA LIMA, código 56919, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, para exercer o encargo
de substituto do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Planejamento
Orçamentário, Nível FC-5, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, em seus
afastamentos legais e/ou eventuais.
6 - Designar a servidora GERMANA DUTRA ACIOLY, código 65794, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 621, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante Processo Administrativo TST nº 6006843/2022-00,
resolve:
1 - Designar a servidora DANIELA MARTINS MENDES AZEVEDO, código 48102,
Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe do
Núcleo de Gestão de Contratos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Material e Logística,
ficando dispensada da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da referida
Coordenadoria.
2 - Designar a servidora ADRIANA GONÇALVES FERREIRA COCCO, código 45835,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
6, Nível FC-6, da Coordenadoria de Material e Logística, ficando dispensada da função
comissionada de Chefe do Núcleo de Gestão de Contratos, Nível FC-6, da Coordenadoria de
Material e Logística.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 622, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 14, de 13/10/2022, da Divisão de
Apoio e Registros Taquigráficos, resolve:
1 - Designar a servidora LUCIA DE FATIMA DE OLIVEIRA VASCONCELOS, código
25224, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, para
substituir o titular
da função comissionada de Supervisor da
Seção de Apoio
Administrativo, Nível FC-5, da Divisão de Apoio e Registros Taquigráficos, nos períodos de
23 a 30 de janeiro de 2023 e 3 a 14 de julho de 2023.
2 - Designar a servidora RUTH DE FATIMA MELO COUTINHO, código 21780,
Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, para substituir o
titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Taquigrafia e Degravação, da
Divisão de Apoio e Registros Taquigráficos, Nível FC-5, nos períodos de 9 a 18 de janeiro
de 2023 e 19 a 28 de julho de 2023.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 623, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando
nº 36, de 14/10/2022, da
Coordenadoria de Estatística, resolve:
1 - Designar o servidor ELMIRO ANDREI TARRAGO JAQUES, código 350, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível
FC-6, da Coordenadoria de Estatística, ficando dispensado da função comissionada de
Supervisor da Seção de Divulgação de Dados Estatísticos da Justiça do Trabalho, Nível FC-
5, da referida Coordenadoria.
2 - Designar o servidor JULIO CESAR MOREIRA MARINO, código 38231, Analista
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção
de Divulgação de Dados Estatísticos da Justiça do Trabalho, Nível FC-5, da Coordenadoria
de Estatística.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 624, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 11, de 14/10/2022, do Gabinete
do Ex.mo Sr. Ministro Emmanoel Pereira, resolve:
Dispensar a servidora CAMILLA BRANDÃO DE MELO GARRIDO, código 54271,
Auxiliar Administrativa, requisitada da Prefeitura Municipal de Niquelândia-GO, da função
comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da Assessoria do Cerimonial da Presidência.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 42, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante dos autos
do Processo Administrativo TST nº 6006761/2022-00, resolve:
DECLARAR VAGO, desde 7/10/2022, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de
provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe
A, Padrão 5, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor
EURIDES VIANA DE BRITO, código 62371.
JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 902, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0013593-
09.2022.4.01.8004, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor JAIR ANTÔNIO DE ABREU FARIAS,
Técnico Judiciário, Área Administrativa (Agente da Polícia Judicial), Nível Intermediário,
Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção
Judiciária da Bahia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005,
assegurada pelo art. 3º c/c o seu § 1º, da EC 103/2019, com as vantagens previstas no art.
67 da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98; nos artigos 14 e 15, inciso VI, da
Lei n. 11.416/2006, incluído pela Lei 13.317/2016; e no art. 15, § 1º, da Lei n. 9.527/97 e
art. 62-A da Lei n. 8.112/90.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 911, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0042225-
57.2022.4.01.8000, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA à servidora BARCELÔNEA DE FÁTIMA FEITOSA,
Analista Judiciária, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º,
inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados pela
remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei n. 8.112/90,
c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98; no art.15, § 1º da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90;
e nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei n. 11.416/2006
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO PRESI Nº 931, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e considerando o decidido no Processo 0018046-
59.2022.4.01.8000, resolve:
FAZER CESSAR, a partir de 13/10/2022, a convocação do Juiz Federal ROBERTO
CARLOS DE OLIVEIRA para substituir o Desembargador Federal I'TALO FIORAVANTI SABO
MENDES, de que trata o Ato Presi 814/2022 (16416683), de 26/8/2022, publicado no DOU2
de 30/8/2022
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO Nº 930, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante na Resolução nº 41/2022-
TRF1 e nos autos do PAe 0013748-12.2022.4.01.8004, resolve:
NOMEAR o servidor MIGUEL ÂNGELO BARBOSA AGUIAR, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da
Seção Judiciária da Bahia, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor da
Secretaria Única da Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 754, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0045525-
27.2022.4.01.8000, resolve:
REVOGAR, a partir de 24/10/2022, a cessão para o Tribunal Regional Federal da
Primeira Região, do servidor ANGELO DE MENDONCA ALHO TEIXEIRA, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção
Judiciária do Distrito Federal, autorizada pela Portaria Presi 7042764/2018, de 26/10/2018,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 29/10/2018.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO Nº TRF2-ATP-2022/586, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, considerando que os candidatos classificados em 5º e 6º lugares na listagem
específica de candidatos negros do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Estado
do Espírito Santo, foram nomeados por aproveitamento de lista para o Quadro de Pessoal
do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, com renúncia aos direitos de suas
classificações na referida listagem; os termos de desistência de nomeação e posse
apresentados pelos candidatos classificados em 4º e 7º lugares, e o que consta nos autos
do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2018/00553, resolve:
Nomear, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em virtude de habilitação em concurso
público, obedecida a ordem de classificação da listagem específica de negros, a candidata
abaixo, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIA, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A",
Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do
Espírito Santo:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
.
1
RAQUEL VITÓRIA DA SILVA
8º
aposentadoria de Gilséa Martins Soares
MESSOD AZULAY NETO
ATO TRF2-ATP Nº 587, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo
nº JFRJ-PES-2022/00458, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 11.07.2022, o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe A, Padrão 3, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ocupado pela servidora ISADORA MONTEIRO
MOREIRA, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art.
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112-90, em interpretação conjunta com a Resolução nº 03, de
2008, do Conselho da Justiça Federal.
MESSOD AZULAY NETO
ATO TRF2-ATP Nº 589, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, e considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº
TRF2-PES-2017/01570, resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em virtude de habilitação em concurso
público, obedecida a ordem de classificação da listagem geral, os candidatos abaixo, para
o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A",
Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
. 1
ÍTALO JOSÉ MACHADO BOTELHO DE
AG U I A R
335º
declaração de vacância do cargo de Felipe
Fernando Azevedo da Rocha
. 2
CARLOS 
HENRIQUE 
CARDOSO
BA R B O S A
336º
aposentadoria de Ana Maria de Almeida
Leandro
MESSOD AZULAY NETO

                            

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