DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022101700077
77
Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 143, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo,
no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022,
resolve:
Art. 1º Dispensar APARECIDA VENCI IORI, Técnica Judiciária - Área Administrativa,
da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 416ª Zona Eleitoral - Taboão da Serra, a
partir de 29 de agosto de 2022.
Art. 2º Designar SANDRA REGINA DOS SANTOS SILVA, servidora requisitada da
Secretaria de Estado da Educação, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 416ª
Zona Eleitoral - Taboão da Serra, no período de 29 de agosto de 2022 a 25 de novembro de
2022.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
PORTARIA Nº 251, DE 12 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, com base no artigo 126, inciso IX, do Regulamento Interno da Secretaria e no artigo 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, resolve:
Art. 1º Designar as(os) substitutas(os) das(os) seguintes titulares dos cargos em comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo
acrescida da parcela referente ao cargo em comissão:
. Substituído(a)
Substituto(a)
Nível
Motivo
Início
Término
. ALESSANDER
AUGUSTO
CRISTINO
COSTA
COORDENADOR
COORDENADORIA
DE
SUPORTE
E
EQ U I P A M E N T O S
ROSINEIA
MITIKO
HIRAKAWA HONDA
C J-2
16/09/22
16/09/22
HORAS CREDORAS
. EMERSON PALAIA COORDENADOR COORDENADORIA DE SEGURANÇA E TRANSPORTE
CLARA APARECIDA DANIEL
SOARES PACHECO
C J-2
13/09/22
16/09/22
VIAGEM A SERVIÇO
. LUÍS FELIPE DE OLIVEIRA REIS COORDENADOR COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GOV E R N A N Ç A
TAIS ARAUJO NASCIMENTO
C J-2
12/09/22
12/09/22
HORAS CREDORAS
. MARGARETE
ALVES
COORDENADORA
COORDENADORIA
DE
SISTEMAS
ELEITORAIS
E
URNAS
ELETRÔNICAS
JAELCIO JOSÉ ESCALIANTE
C J-2
19/09/22
19/09/22
LICENÇA MÉDICA
. MÁRIO TSUYOSHI ENDO COORDENADOR COORDENADORIA CONTÁBIL
ABELARDO MOREIRA CRUZ
C J-2
30/08/22
30/08/22
HORAS CREDORAS
. PAULO SÉRGIO FURTADO ABREU COORDENADOR COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA
EDSON ELIZEU DA SILVA
C J-2
18/08/22
18/08/22
HORAS CREDORAS
. PAULO SÉRGIO FURTADO ABREU COORDENADOR COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA
EDSON ELIZEU DA SILVA
C J-2
26/08/22
26/08/22
HORAS CREDORAS
. RICARDO MENDONÇA FALCÃO COORDENADOR COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES
SIMONE
FERREIRA
A LV A R E N G A
C J-2
01/08/22
01/08/22
FÉRIAS
. ROBSON
DOS SANTOS
FRANÇA
COORDENADOR
COORDENADORIA DE
DESENVOLVIMENTO
DE
SISTEMAS
TAIS RIGON BELINTANI
C J-2
23/09/22
23/09/22
HORAS CREDORAS
. CARLOS YUKIO FUJIMOTO SECRETÁRIO SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
ALDNEI ROGERIO BARBOSA
C J-3
05/09/22
05/09/22
HORAS CREDORAS
. REGINA RUFINO SECRETÁRIA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E DE ELEIÇÕ ES
LUNA
BLASCO
SOLER
CHINO
C J-3
06/09/22
06/09/22
LICENÇA MÉDICA
Art. 2º Art. 2º Retificar a Portaria 213 de 31/8/2022, conforme abaixo, ratificando os demais termos dessa Portaria:
. Substituído(a)
Substituto(a)
Período que constou
Período Correto
. RICARDO MENDONÇA FALCÃO COORDENADOR COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES
SILVANA SALES SCARDINI
18/7 A 1/8/2022
18/7 A 29/7/2022
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
PORTARIA Nº 304, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições e no exercício da competência delegada pelo artigo 1º,
inciso II, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, determina:
Art. 1º Ficam designados(as) os(as) servidores(as) RICARDO MENDONÇA
FALCÃO,
OMAR GAZZAL
BANNOUT, SILVANA
SALES
SCARDINI, SIMONE
FERREIRA
ALVARENGA e VÂNIA CRISTINA GUARNIERIE para atuarem como pregoeiro(a) na realização
de pregões das modalidades presencial e eletrônica, no âmbito do TRE-SP, nos termos dos
artigos 7º, inciso II, e 9º do Decreto n. 3.555, de 8/8/2000, alterado pelos Decretos n.
3.693/2000 e n. 3.784/2001, e dos artigos 13, inciso I, e 16, inciso I, do Decreto n. 10.024,
de 20/9/2019.
Art. 2º Ficam designados(as) para atuarem na equipe de apoio do(a)
pregoeiro(a) os(as) servidores(as) RICARDO MENDONÇA FALCÃO, OMAR GAZZAL BA N N O U T ,
SILVANA SALES SCARDINI, SIMONE FERREIRA ALVARENGA, VÂNIA CRISTINA GUARNIERIE,
DEBORA ARNS WANG, LUCIANA RUSSO KOHNEN GROSCHE e MARIA MIDORI YAMAMOTO
TAKETA .
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com validade
de doze meses, revogando-se a Portaria TRE-SP n. 81/2022.
CLÁUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DECISÃO DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso de suas atribuições, e considerando o processo SEI n. 0019894-20.2022.6.26.8000,
resolve:
Indeferir a atribuição do efeito suspensivo ao pedido de reconsideração
apresentado em face da decisão dessa Presidência de 18/8/2022, pleiteado pelo servidor
Helio Alves de Souza Lima Filho.
PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 872/PRES/DG/SGP/COPES, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, art. 20, do Regimento Interno deste
Tribunal,
CONSIDERANDO a edição da Resolução TRE-TO nº 544, de 27 de setembro de
2022,
CONSIDERANDO o que consta nos autos do SEI nº 0018811-39.2022.6.27.8000,
resolve:
Art.1º Designar a servidora GABRIELLA COSTA ARAÚJO para exercer a função
comissionada de Assistente II, nível FC-2, do Núcleo de Gestão Socioambiental e Estatística, a
partir desta data, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Helvécio de Brito Maia Neto
PORTARIA Nº 873/PRES/DG/SGP/COPES, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, art. 20, do Regimento Interno deste
Tribunal,
CONSIDERANDO a edição da Resolução TRE-TO nº 544, de 27 de setembro de
2022,
CONSIDERANDO o que consta nos autos do SEI nº 0018811-39.2022.6.27.8000,
resolve:
Art.1º Designar a servidora LILIA MARA XAVIER DIAS PINHEIRO para exercer a
função comissionada de Assistente II, nível FC-2, do Núcleo de Gestão Socioambiental e
Estatística, a partir desta data, ficando dispensada da função comissionada que atualmente
exerce.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Helvécio de Brito Maia Neto
PORTARIA Nº 875/PRES/DG/SGP/COPES, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, ex vi dos incisos XXIV e XXVII do artigo 20 do
Regimento Interno (RITRE), tendo em vista os Editais nºs 01/2017 e 10/2018, que regem o
Concurso Público realizado por este Regional e o que consta nos autos do SEI nº 0023903-
37.2018.6.27.8000, resolve:
Art. 1º Nomear o candidato GUSTAVO HENRIQUE NITÃO PEREIRA, em
decorrência de aprovação em concurso público realizado por este Tribunal, em 9º lugar da
lista geral (ampla concorrência), para, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº
8.112/1990, exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Classe "A", Padrão 1, criado pela Lei nº 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, vago por
motivo de exoneração, a pedido, da servidora Raíssa Falcão Spencer Hartmann, conforme
Portaria n° 670, de 31 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 167, pág.
124, Seção 2, de 1º de setembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Des. Helvécio de Brito Maia Neto
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 1.928, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021324/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, VANESSA CRISTINA NUNES RODRIGUES
CORDEIRO, matrícula N. 318.581, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador
do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Leila Cristina Garbin Arlanch.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.138, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da
Lei 8.112/90, bem como na Portaria GPR 78/2018, e tendo em vista o contido no processo
SEI 0023916/2022, resolve:
Ceder a servidora CYNTHIA DE CAMPOS ASPESI, matrícula 309.618, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de
Justiça, ao Tribunal Regional do Trabalho da 10º Região, para exercer a Função de
Confiança de Assistente de Gabinete, Código FC-5, com ônus do cargo efetivo para o
cedente e da função de confiança para o cessionário, pelo prazo de 1 (um) ano.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.309, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 93, inciso I, § 1º,
da Lei 8.112/1990, bem como no artigo 1º da Portaria GPR nº 78/2018, e tendo em
vista o contido no Processo SEI 0017802/2021, resolve:
Prorrogar a cessão do servidor REINALDO ROCHA TAVARES, Analista
Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, matrícula 314.683, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assessor Jurídico,
código TJ/DCA-6 do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, pelo prazo de 1(um)
ano, a contar de 06 de outubro de 2022, com ônus do cargo efetivo e do cargo em
comissão para o cessionário.
Des. CRUZ MACEDO