DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA TRE-RS P Nº 1.414, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR
FRANCISCO JOSÉ
MOESCH, Presidente
do Tribunal
Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
tendo em vista o constante no Processo SEI 0010486-43.2022.6.21.8000, resolve,
Art. 1º NOMEAR, em virtude de habilitação e aproveitamento do Concurso
Público regido pelo Edital de Concurso Público para Servidores 1/2019, do TRF da 4ª
Região, MARCOS ROBERTO ZERBIN, classificado em 6º lugar na Lista Específica da
Microrregião Noroeste (RS) do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 11.202, de 29 de novembro de 2005, vago em
decorrência de falecimento do servidor Leandro da Silva Ribeiro, publicada na Portaria n.
1144, edição n. 33 do DOU, de 16 de fevereiro de 2022, enquadrado nos limites
autorizados no anexo I da Portaria TSE n. 502/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ MOESCH
PORTARIA TRE-RS P Nº 1.415, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR
FRANCISCO JOSÉ
MOESCH, Presidente
do Tribunal
Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
tendo em vista o constante no Processo SEI 0010486-43.2022.6.21.8000, resolve,
Art. 1º NOMEAR, em virtude de habilitação e aproveitamento do Concurso
Público regido pelo Edital de Concurso Público para Servidores 1/2019, do TRF da 4ª
Região, PATRICK BIRKAN BERIA, classificado em 10º lugar na Lista Específica da
Microrregião Fronteira (RS) do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 8.868, de 14 de abril de 1994, vago em
decorrência de aposentadoria do servidor Joao Batista Eduardo Redivo, publicada na
Portaria n. 1193, edição n. 82 do DOU, de 03 de maio de 2022, enquadrado nos limites
autorizados no anexo I da Portaria TSE n. 502/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ MOESCH
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
ATO GP Nº 391, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do Processo SEI nº
2022.0.000038309-1, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 23 de setembro de 2022, por motivo de
posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 2, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, criado por leis anteriores, para o qual o servidor CÉSAR AUGUSTO
DIAS ROSA foi nomeado pelo Ato GP nº 376/2020, publicado no Diário Oficial da União -
Seção 2, em 17 de dezembro de 2020.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
ATO GP Nº 390, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do Processo SEI nº
2022.0.000035148-3, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 26 de agosto de 2022, por motivo de posse
em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 2, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842/2004, para o qual o servidor
MAURICIO GIACOMINI CALGARO foi nomeado pelo Ato GP nº 380/2020, publicado no
Diário Oficial da União - Seção 2, em 17 de dezembro 2020.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
ATO GP Nº 392, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do Processo SEI nº
2022.0.000038524-8, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 11/09/2022, por motivo de exoneração, a
pedido, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área de
Atividade Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado
por leis anteriores, para o qual o servidor LUCAS FREDERICO CARVALHO RUNTE foi
nomeado pelo Ato GP nº 329/2021, publicado no Diário Oficial da União - Seção 2, em
09/11/2021.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 439, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL
DE RONDÔNIA,
no
desempenho de suas atribuições descritas no art. 14, III, do Regimento Interno deste
Tribunal, considerando a Orientação SOF/TSE n. 006/2021, e ainda considerando o
constante do Processo SEI n. 0002984-93.2022.6.22.8010, evento 09170436, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 10 de outubro de 2022, em razão de posse
em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 33, VIII, da Lei n. 8.112/1990, o
cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe B, Padrão 7, criado pela Lei nº
6.082/1974, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral de
Rondônia, ocupado pela servidora KATHIUSCIA DOS ANJOS KRUTSH.
Art. 2º Dispensar, a partir da data do desligamento, indicada no artigo anterior,
a referida servidora, da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório da 10ª
Zona Eleitoral de Jaru/RO, para a qual foi designada pela Portaria n. 548/2015.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. KIYOCHI MORI
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 565, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, no uso da
atribuição prevista no art. 16, inciso XXXIII, da Resolução TRE/RR nº 417/2019
(Regimento Interno), e considerando o disposto nos arts. 9º, I, e 10 da Lei nº
8.112/1990, e no art. 7º da Lei nº 11.416/2006; considerando o disposto na Lei nº
12.990/2014; considerando, ainda, o que consta no processo administrativo SEI nº
0000574-47.2022.6.23.8006, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo a candidata CAMILA OLIVEIRA DE
ALMEIDA, habilitada em concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho
da 11ª Região e oriunda de aproveitamento da lista de aprovados do respectivo
tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A",
Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.434/1992, vago
em
decorrência da
posse do
servidor Ianh
Coutinho Martins
em outro
cargo
inacumulável, publicada na Portaria nº 288, DOU nº 156, em 18 de agosto de 2021,
e enquadrado na autorização de provimento prevista no inciso I do § 1º do art. 1º da
Portaria TSE nº 502/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
Des. LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO
PORTARIA Nº 567, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, no uso da
atribuição prevista no art. 16, inciso XXXIII, da Resolução TRE/RR nº 417/2019 (Regimento
Interno), e considerando o disposto nos arts. 9º, I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, e no art.
7º da Lei nº 11.416/2006; considerando, ainda, o que consta no processo administrativo
SEI nº 0000574-47.2022.6.23.8006, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo a candidata RAÍSSA BARBOSA DE MATOS,
habilitada em concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª
Região e oriunda de aproveitamento da lista de aprovados do respectivo tribunal, para
ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 13.150/2015, vago em decorrência da posse
do servidor Mayckon Jefferson Claudino de Almeida em outro cargo inacumulável,
publicada na Portaria nº 10, DOU nº 6, em 10 de janeiro de 2022, e enquadrado na
autorização de provimento prevista no inciso I do § 1º do art. 1º da Portaria TSE nº
502/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Des. LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO
PORTARIA Nº 569, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, no uso da
atribuição prevista no art. 16, inciso XXXIII, da Resolução TRE/RR nº 417/2019 (Regimento
Interno), e considerando o disposto nos arts. 9º, I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, e no art.
7º da Lei nº 11.416/2006; considerando, ainda, o que consta no processo administrativo
SEI nº 0000574-47.2022.6.23.8006, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo a candidata NATÁLIA TEIXEIRA CAVALCANTE,
habilitada em concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
e oriunda de aproveitamento da lista de aprovados do respectivo tribunal, para ocupar o
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 13.150/2015, vago em decorrência da posse do
servidor Antonio Klevison Carvalho do Nascimento em outro cargo inacumulável,
publicada na Portaria nº 203, DOU nº 77, em 26 de abril de 2022, e enquadrado na
autorização de provimento prevista no inciso I do § 1º do art. 1º da Portaria TSE nº
502/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Des. LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 263, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo resolve:
Art. 1º Designar a substituta do seguinte titular de cargo em comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo acrescida
da parcela referente ao cargo em comissão:
. Substituído(a)
Substituto(a)
Nível
Motivo
Início
Término
. JUCIRÃ TANAN GOMES Coordenador Coordenadoria de Auditoria de Gestão
RUBIA FERREIRA DE SOUZA E SILVA
C J-2
HORAS CREDORAS
23/08/22
26/08/22
. JUCIRÃ TANAN GOMES Coordenador Coordenadoria de Auditoria de Gestão
RUBIA FERREIRA DE SOUZA E SILVA
C J-2
FÉRIAS
29/08/22
16/09/22
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA