DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
classificado(a) em 19º lugar - lista geral, no cargo de Oficial Administrativo - São Paulo.
Exercerá suas funções na Seção de Delegacias Regionais do CREMESP, a partir do dia
17/10/2022 perante esta autarquia federal.
IRENE IBRAMOVICH
PORTARIA CREMESP Nº 90, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve:
Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº
001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Maria Juscineide Rodrigues Generindo, CPF
300.709.578-60, classificado(a) em 2º lugar - lista PCD, no cargo de Oficial Administrativo
- São Paulo. Exercerá suas funções na Seção de Atendimento ao Público do CREMESP, a
partir do dia 17/10/2022 perante esta autarquia federal.
IRENE IBRAMOVICH
PORTARIA CREMESP Nº 91, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve:
Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº
001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Gregório dos Santos Brandão, CPF 38424415841,
classificado(a) em 21º lugar - lista geral, no cargo de Oficial Administrativo - São Paulo.
Exercerá suas funções na Seção de Cobrança do CREMESP, a partir do dia 17/10/2022
perante esta autarquia federal.
IRENE IBRAMOVICH
PORTARIA CREMESP Nº 92, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve:
Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº
001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Simone da Silva Reis, CPF 213.011.018-50,
classificado(a) em 18º lugar - lista geral, no cargo de Oficial Administrativo - São Paulo.
Exercerá suas funções na Seção de Fiscalização do CREMESP, a partir do dia 17/10/2022
perante esta autarquia federal.
IRENE IBRAMOVICH
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 47, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições regimentais, nos termos da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020
e da Portaria Nº 244, de 15 de junho de 2020, da Secretaria Especial de Desburocratização,
Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, resolve tornar
pública a relação de aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento
e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não realização da Prova de Vida
anual:
.
Nome
Mat.
CPF
Situação
. RAQUEL STEGER HALASZ
2163926
***.310.287-**
A P O S E N T A DA
. ROSANGELA 
FERREIRA
TOMAZ
4375769
***.592.947-**
PENSIONISTA
. GILDA TORRES
2586533
***.950.707-**
PENSIONISTA
A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será
efetuada na folha de pagamento do mês de outubro de 2022.
O
restabelecimento do
pagamento
fica
condicionado à
efetivação
da
comprovação de vida nos termos da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020
e da Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020. Na hipótese de moléstia grave ou
impossibilidade de locomoção do aposentado e/ ou pensionista, o responsável deverá
entrar em contato com a Unidade de Gestão de Pessoas para se informar dos
procedimentos a serem adotados.
No caso de solicitação de agendamento de visita técnica em que o pagamento
esteja suspenso, a Unidade de Gestão de Pessoas deverá restabelecer o pagamento do
provento, pensão ou reparação econômica do beneficiário, até que a visita técnica seja
realizada ou tenha transcorrido o prazo sem que o beneficiário apresente a documentação
solicitada.
O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de
pagamento disponível para inclusão.
A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP) do Colégio Pedro II fica
localizada no Campo de São Cristóvão, 177 - São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ - CEP:
20921-903.
VIRGÍLIA AUGUSTA DA COSTA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS VITÓRIA
EDITAL Nº 3, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VITÓRIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe
foram conferidas, na forma da Portaria nº 1.070, de 05/06/2014, resolve:
1. DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1 Tornar público que a aposentada EDILA GUERRA, CPF ***.267.837-**,
matrícula 0270401, terá o pagamento do provento suspenso por motivo de não realizar a
comprovação de vida anual, no mês do aniversário, conforme estabelecido no artigo 14 da
Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020.
1.2 A suspensão do pagamento do provento ou benefício de pensão será
efetivada na folha de pagamento do mês de outubro de 2022, por motivo de não realizar
a comprovação de vida anual, no mês do aniverário: Julho/2022.
1.3 O restabelecimento do pagamento do provento de aposentadoria fica
condicionado ao recadastramento mediante comparecimento presencial do interessado, na
Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas do Campus Vitória, situada à Avenida Vitória,
nº 1.729, Jucutuquara, Vitória/ES, portando documento oficial de identificação com foto,
conforme estabelecida nos arts. 4º e 6º da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de junho de 2020.
1.4 O(s) crédito(s) do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ão) efetivado(s) na
primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
1.5 Na hipótese de impossibilidade de comparecimento por motivo de moléstia
grave e/ou de incapacidade de locomoção, do aposentado e/ou pensionista, deverá ser
solicitado agendamento de visita técnica domiciliar para fins de regularização do benefício,
podendo o pagamento ser restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita
técnica, observado o disposto no item 1.4 do presente Edital.
HUDSON LUIZ COGO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 1.734, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, em conformidade com as disposições estabelecidas
pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, pela Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 45 de 15/06/2020 e pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 91,
de 30/09/2021, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não
atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no
mês do aniversário - Julho/2022.
.
Nome
CPF
Vínculo
. LEIA DE SOUZA LOPES
67*.***.**6-00
Aposentado
. GLAURA MARY PEREIRA
17*.***.**6-15
Aposentado
. PETRONIO RABELO COSTA
32*.***.**6-68
Aposentado
. ROSILENE HORTA TAVARES
35*.***.**6-87
Aposentado
. LEA GOMES DO CARMO
00*.***.**6-68
Beneficiário de Pensão
. ROBERTO JOSE PEREIRA
21*.***.**6-15
Beneficiário de Pensão
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão
fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no capítulo II da
Instrução Normativa SEDGG/SGP/ME nº 45 de 15/06/2020.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija
permanência domiciliar, o beneficiário ou o seu representante legal ou voluntário poderá
solicitar à Unidade de Gestão de Pessoas do órgão de vinculação o agendamento de visita
técnica mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do
comparecimento para fins de comprovação de vida.
Na impossibilidade da comprovação de vida ser realizada nos termos dos arts.
4º, 5º e 6º da IN SEDGG/SGP/ME 45/2020, o beneficiário ou seu representante legal ou
voluntário deverá apresentar, conforme o caso, os seguintes documentos originais:
I - declaração de recolhimento à prisão, emitido pela autoridade máxima da
unidade prisional; ou
II - declaração de internação em unidades de saúde ou de acolhimento, tais
como asilos, abrigos, casas de repouso e recuperação, conforme o caso, em formulário
padrão definido pelo Órgão Central do SIPEC, emitida pela autoridade competente da
instituição.
Em caso de dúvidas, gentileza entrar com contato através dos e-mails
daa@dap.ufmg.br ou dapp@dap.ufmg.br, ou pelos telefones (31) 3409-4332 / 3409-
4351.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A EBSERH - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Hospital Universitário
Professor Edgard, Santos, situada na Rua Dr. Augusto Viana s/n, CEP 40.110-060, Canela,
Salvador, Bahia, neste ato representada por sua Gerente Administrativa, Dulce Maria
Carvalho Guedes, nomeada pela Portaria-SEI nº 146, de 19 de agosto de 2022, NOTIFICA a
senhora RENATA NOBREGA CORDEIRO LIBERATO, CPF ***.891.945- **, a tomar
conhecimento dos autos do Processo - SEI 23534.014224/2022-90 e apresentar
manifestação no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, conforme determina a NORMA
OPERACIONAL DE CONTROLE DISCIPLINAR, art. 18 C/C art. 482, I da CLT."
DULCE MARIA CARVALHO GUEDES
MINISTÉRIO DA SAÚDE
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A Chefe Substituta da Seção de Gestão de Pessoas da Superintendência
Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo art. 16 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03 de outubro de
2016, vem NOTIFICAR GERALDA LÚCIA DIAS SAMPAIO MENDES E FIGUEIREDO, matricula
SIAPE n° 0476936, por encontrar-se em local incerto e não sabido, conforme devolução do
AR da EBCT de nº BR581170160BR, da instauração do Processo nº 25245.001604/2022-45
e CONCEDER o prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, a contar da publicação deste Edital,
para apresentar manifestação escrita à FUNASA, mediante agendamento, situada na Rua
Sacadura Cabral, nº 158, Bairro da Saúde, Rio de Janeiro/RJ - CEP 20081-262 ou por
intermédio
do 
e-mail
institucional 
suestrj.atendimento@funasa.gov.br
ou
suestrj.sagep@funasa.gov.br. A ausência de manifestação no prazo ensejará a continuidade
do processo administrativo. Telefones (21) 3445-0802 e 3445-0704 para informações e
esclarecimentos.
VÂNIA DE SOUZA TAVARES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 17, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A 
Chefe
Substituta 
da
Seção 
de
Gestão 
de
Pessoas 
da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Rio de Janeiro,
no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 16 do Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 8.867, de 03 de outubro de 2016, vem NOTIFICAR SERGIO
CRISTIANO LINHARES, matricula SIAPE n° 06691498, por encontrar-se em local
incerto 
e
não 
sabido,
conforme 
devolução
do 
AR
da 
EBCT
de 
nº
BR581170023BR, da
IMPOSIÇÃO da
regularização cadastral
e financeira,
consoante decisão no Processo nº 25245.000944/2022-59.
VÂNIA DE SOUZA TAVARES