DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 197
Brasília - DF, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 8
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ..................................................................... 10
Ministério das Comunicações................................................................................................. 14
Ministério da Defesa............................................................................................................... 16
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 34
Ministério da Economia .......................................................................................................... 37
Ministério da Educação........................................................................................................... 49
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................. 106
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 111
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 118
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 125
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 128
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 128
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 138
Ministério do Turismo........................................................................................................... 141
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 143
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 144
Ministério Público da União................................................................................................. 144
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 147
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 149
Poder Legislativo ................................................................................................................... 150
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 151
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 167
Ineditoriais ............................................................................................................................. 176
.................................. Esta edição é composta de 292 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 243001
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 00100.003405/2021-12.
Pregão. Nº 18/2020. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI.
Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENT ACO ES
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar o endereço da sede da
empresa extreme digital consultoria e representações ltda., conforme cláusula primeira,
item 1.1, da 17º alteração e consolidação do contrato social.. Vigência: 14/10/2022 a
14/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 258.170,63. Data de Assinatura:
14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2022
Declarada vencedora do Pregão Eletrônico 08/2022 a empresa BRAVO AR
SERVICE COMERCIO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 20.982.406/0001-24, com o
valor global de R$ 96.496,71.
MARÍLIA MARQUES MAGALHÃES RUSSO
Pregoeira
(SIDEC - 14/10/2022) 243001-24208-2022NE800001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-10-17, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 143.556,84. Leia-se: Valor Total: R$ 137.151,36.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 243001
Número do Contrato: 10/2018.
Nº Processo: 99990.000536/2017-33.
Contratante:
INSTITUTO NAC.DE
TECNOLOGIA
DA
INFORMACAO ITI.
Contratado:
05.130.502/0001-50 - T SERVICES ENGENHARIA E COMERCIO EIRELI. Objeto: Reajustar o
contrato pelo índice ipca de 10,069240% referente ao período de agosto 2021 a julho de
2022, perfazendo o montante de r$ 49.091,55 (quarenta e nove mil noventa e um reais e
cinquenta e cinco centavos), conforme planilha de custos e formação de preços anexa a
este instrumento doc. Sei nº 0578100. Vigência: 10/08/2018 a 10/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.909.152,00. Data de Assinatura: 14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 110001
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 00059.000375/2021-37.
Tomada de Preços. Nº 2/2021. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DE
ADMINISTRACAO/PR.
Contratado: 
09.285.193/0001-49
- 
SANTA
CLARA
ENGENHARIA
E
EMPREENDIMENTOS
LTDA. Objeto:
Acréscimo
e
supressão
contratual. Fundamento legal: § 1º do art. 65 da Lei 8.666/93. Vigência:
14/10/2022 a 14/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.776.736,44.
Data de Assinatura: 14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 110001
Número do Contrato: 32/2018.
Nº Processo: 00087.000631/2017-72.
Pregão.
Nº 22/2018.
Contratante: SECRETARIA
ESPECIAL DE
ADMINISTRACAO/PR.
Contratado: 11.818.593/0001-14 - EXACT CLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência e reequilíbrio econômico-financeiro dos preços contratados. Vigência:
22/10/2022 a 22/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 526.780,25. Data de
Assinatura: 14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 57/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de detectores de incêndio
VESPER CRISTINA BANDEIRA CARDELINO
Pregoeira/pr
(SIDEC - 14/10/2022) 110001-00001-2022NE110001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2022 - UASG 110001
Nº Processo: 00230000255202282. Objeto: Aquisição de equipamento para o
setor de preparação física (com montagem e instalação). Total de Itens Licitados: 18. Edital:
17/10/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do
Planalto Sala 201 - Colit, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-
00064-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/10/2022 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/10/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na página
eletrônica: 
https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes..
ANDRESSA TAVARES DA ROCHA
Pregoeira
(SIASGnet - 14/10/2022) 110001-00001-2022NE110001
DIRETORIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 000230.000585/2021-97; CONVÊNIO Nº 01/2022, entre a Presidência da
República, CNPJ nº 00.394.411/0001-09 e a empresa GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, CNPJ
nº 03.658.432/0001-82; OBJETO: Promover a execução, por intermédio da CONVENENTE,
dos Exames Médicos Periódicos aos servidores da CONCEDENTE. Valor: R$ 207.173,37.
Vigência: 14/10/2022 a 14/10/2023. Data de Assinatura: 14/10/2022.
IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 110245
Nº Processo: 00034.001379/2021-11.
Dispensa Nº 6/2022. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC..
Contratado: 09.098.197/0001-18 - PRIME EXTINTORES EIRELI - ME. Objeto: Contratação de
empresa para execução de serviços de recarga, substituição e manutenção dos extintores
de combate a incêndio, de propriedade da imprensa nacional..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 13/10/2022 a
13/10/2023. Valor Total: R$ 16.800,00. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 110245
Nº Processo: 00034000197202211 . Objeto: Contratação de curso de capacitação para 30
(trinta) servidores da Imprensa Nacional na NOVA LEI DE LICITAÇÕES DO PLANEJA M E N T O
À EXECUÇÃO DO CONTRATO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art.25, Inciso II da Lei nº 8.666/93 de
21/6/1993. Declaração de Inexigibilidade em 07/10/2022. NILSON KAZUMI NODIRI.
Ordenador de Despesa. Ratificação em 07/10/2022. HELDO FERNANDO DE SOUZA. Diretor-
geral. Valor Global: R$ 54.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.777.721/0001-51 ME N D ES
&LOPES PESQUISA, TREINAMENTO E EVENTOS LTDA.
(SIDEC - 14/10/2022) 110245-02022-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 110245
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 00034.004646/2017-54.
Pregão.
Nº
1/2019. 
Contratante:
FUNDO
DE
IMPRENSA
NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC..
Contratado: 21.387.960/0001-26
-
CONCEITO
CONTROLE DE PRAGAS E SERVICOS EIRELI. Objeto: Tem por objeto a inserção
de
regra adicional,
relativa
à rescisão,
na
cláusula décima-segunda
do
instrumento original, com a seguinte
disposição: o contrato poderá ser
rescindido antes do advento do prazo final de sua vigência, no interesse da
contratante, com aviso prévio à contratada, observando o prazo mínimo de 30
(trinta) dias antes da rescisão.. Vigência: 13/10/2022 a 15/04/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.200,00. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 110161
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 00676.001734/2021-04.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª
REGIÃO. Contratado: 00.868.963/0001-01 - LENDA - INDUSTRIA DE AGUA MINERAL LTDA..
Objeto: Acrescer, a partir 01/11/2022, a quantidade de água fornecida, correspondendo a
um aumento de 25 % (vinte e cinco por cento) do valor do contrato, nos termos do artigo
65, inciso I, Alínea "b", e § 1º, da Lei no 8.666/93 e, ainda, da Cláusula Décima Quarta do
Termo Contratual. Vigência: 01/11/2022 a 06/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 26.987,51. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).