DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 130016
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 21002.000477/2021-88.
Contratante: LABORATORIO
FEDERAL DE
DEFESA AGROPECUARIA/PE.
Contratado:
07.783.832/0001-70 - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objetivo a concessão da
repactuação sobre o valor do contrato nº 33/2022, em decorrência de apurada variação de
custo da ´prestação de serviços, relativamente à categoria profissional asseio e
conservação, com data-base em 01/01/2022. Valor do contrato passa a ser de r$ 66.666,87
mensaís e o valor global passa a ser r$ 800.002,49.. Vigência: 18/04/2022 a 18/04/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.002,49. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
I R R I G AÇ ÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 927105/2022, Nº Processo: 21000029532202212, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
CONGONHINHAS CNPJ nº 75825828000188, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
AGRICOLAS, Valor Total: R$ 195.936,63, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,73, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 191.935,90, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000165, Valor: R$ 191.936,00, PTRES: 205840, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2024, Data de Assinatura:
28/09/2022, Signatários: Concedente: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS CPF nº
209.694.306-04, Convenente: JOSE OLEGARIO RIBEIRO LOPES CPF nº 042.099.829-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2022 ao Convênio Nº
896825/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ARARUNA, CNPJ
nº 75359760000199. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 156.400,00, Valor de
Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 13/10/2022 a 31/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: LEANDRO CESAR DE OLIVEIRA, CPF nº 030.365.059-11.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2022 ao Convênio Nº
891900/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE BELA VISTA DO
PARAISO, CNPJ nº 76245067000158. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$
678.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 334.533,33, Vigência: 13/10/2022 a 31/12/2022.
Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: FABRICIO PASTORE, CPF nº 639.120.231-15.
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 10/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
21000099674202166. , publicada no D.O.U de 28/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de insumos agrícolas, fertilizantes e defensivos para uso em laboratórios de
pesquisa nas estações de Recursos Genéticos e Experimentais da CEPLAC/SUPAM/PA ,
SUBES/BA e CEPEC/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referencia(TR). Novo Edital: 17/10/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso 5384 -prédio da Superintendência Federal de
Agricultura o Esta Castanheira - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 17/10/2022
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/10/2022, às 09h30
no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO ROBERTO FIGUEIREDO NUNES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/10/2022) 130010-00001-2022NE000259
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2022 - UASG 130011
Nº Processo: 21160.000764/2022-56.
Dispensa Nº 39/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA.
Contratado: 01.677.730/0002-75 - CASA MAIS DISTRIBUIDORA, COMERCIO E SERV I CO S
LTDA. Objeto: A contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de
água mineral acondicionado em Galão de 20L, em conformidade com as especificações da
ANVISA para o Distrito de Meteorologia de Salvador/BA (4° DISME).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/10/2022 a
13/10/2023. Valor Total: R$ 2.160,00. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2022
UASG 373051 - Processo nº: 54000.107933/2022-70 - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 10/2022. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e
corretiva do equipamento NOBREAK e instalações correlatas, pertencente a
rede estabilizada do INCRA/SR(AL), com fornecimento de materiais e insumos
necessários,
peças de
reposição,
componentes
e acessórios
genuinamente
originais e novos, de acordo com as especificações, condições e exigências
constantes em Termo de Referência. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO
E
REFORMA 
AGRARIA
(INCRA/AL).
Contratada:
ELETRO
ELETRÔNICA 
SERVICE 
LTDA. 
CNPJ
da 
contratada: 
35.553.353/0001-01.
Justificativa: garantir o bom funcionamento e conservação do nobreak instalado
na SR(AL), eliminando os possíveis elevados custos com reparos emergenciais,
proporcionando segurança quanto ao funcionamento dos equipamentos de
informática. Fundamento Legal: inciso II do art. 24, da Lei nº 8.666/93. Valor
Total: R$ 6.929,76. Andressa Gondin Torres - Superintendente Regional
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2000/2022 - UASG 373045
Nº Processo: 54000.100512/2022-18.
Pregão Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO CEARA-INCRA/SR-02.
Contratado: 13.640.830/0001-25 - DTC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção de aparelhos de ar
concicionado, na Superintendência Regional do Incra no Ceará, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/10/2022 a 14/10/2023. Valor
Total: R$ 139.111,00. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 373046
Número do Contrato: 1388/2021.
Nº Processo: 54000.022383/2021-39.
Contratante: 
SUPERINTEND.ESTADUAL 
DO 
R.G.NORTE-INCRA/SR-19. 
Contratado:
17.851.596/0001-36 - R&L SANTOS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação dos valores dos serviços permanentes da
manutenção, alterado pelas novas convenções coletivas de trabalho retroativo a
01/01/2022, juntando para tanto além das planilhas analíticas demonstrativas da variação
dos referidos custos também a respectiva convenção coletiva de trabalho que ensejara a
majoração do novo piso salarial e demais benefícios inerentes a contratação dos serviços
supracitados, conforme a análise das planilhas de custos e formação de preços da
repactuação efetuada no documento sei nº 14013967.. Vigência: 30/12/2021 a
30/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 902.924,16. Data de Assinatura:
26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Conab nº 21200.004939/2022-81. Dispensa de Licitação Conab nº
012/2022. Contrato Administrativo Conab nº 031/2022. Contratante: Companhia Nacional
de
Abastecimento
-
Conab, CNPJ/MF:
26.461.699/0001-80.
Contratada:
Identidade
Empreendimentos Ltda, CNPJ/ME: 15.403.894/0001-38. Objeto: realização de curso a
distância que aborde as temáticas elencadas no artigo 17, § 4º, da Lei 13.303, de 2016, e
no Decreto nº 8.934, de 2016, para os 18 (dezoito) Administradores e Conselheiros Fiscais
da Conab, ou outros empregados indicados, na impossibilidade daqueles. Fundamento
Legal: Artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, pela
Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e demais legislações pertinentes. Valor do Contrato
é de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária: Programa de
Trabalho Resumido: 169115; Fonte de Recurso: 0150022135; Natureza da Despesa:
339039; Plano Interno: TREINAMENTO; conforme Nota de Empenho: 2022NE2580, de
21/09/2022. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Data de
Assinatura: 13/10/2022. Assinam pela contratante: Guilherme Augusto Sanches Ribeiro -
Diretor/Presidente da Conab e Marcus Vinícius Morelli - Diretor/Executivo da Diretoria de
Gestão de Pessoas. Assina pela contratada: Fabrício Rubens de Melo Viana Rocha -
Representante Legal.