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DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
À DIRETORIA DE INFORMAÇÕES AGROPECUÁRIAS E POLÍTICAS AGRÍCOLAS
SUPERINTENDÊNCIA DE ESTUDOS DE MERCADO E GESTÃO DA OFERTA
COMUNICADO MOC Nº 21, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A Superintendência de Estudos de Mercado e Gestão da Oferta (Sugof) informa sobre NORMATIVOS EM VIGOR (SUMÁRIO): Substituir Título 08-doc. 3. TÍTULO 08 - Doc. 3 - Cálculo
da Sobretaxa e do Seguro da Conab - Alterou: Adotar a seguinte fórmula para o valor da sobretaxa ou do seguro: VSP (valor a ser pago em R$/kg) = V (índice da tabela abaixo) x Q
(quantidade) x P (no caso de seguro, adotar os valores do TÍTULO 11; para outros produtos, os índices a seguir: 0,0015 arroz, feijão, milho, soja, sorgo e trigo; 0,0005 farinha de mandioca;
0,00075 algodão, juta/malva e sisal; 0,00025 embalagens).
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/10/2022 A 31/10/2022 - CENTRO OESTE, SUDESTE E SUL
.
PRODUTOS (1)
CENTRO OESTE
S U D ES T E
SUL
.
DF
GO
MS
MT
ES
MG
RJ
SP
PR
RS
SC
. Algodão em Pluma
-
12,8500
-
11,7113
-
-
-
-
-
-
-
. Arroz em Casca (1)
1,5896
1,7837
1,5517
1,4333
1,5950
1,9014
1,5950
1,5950
1,6667
1,5304
1,4260
. Farinha de Mandioca
4,8900
-
3,8000
4,4000
-
5,3640
-
3,4318
3,6480
-
-
. Fécula de Mandioca
-
-
4,9388
-
-
-
-
4,9212
5,0263
-
-
. Feijão Comum
5,1667
4,4802
4,1843
4,3238
4,3247
4,6772
3,2593
5,0375
3,2375
3,5325
3,0080
. Milho em Grãos
1,2000
1,1700
1,1900
1,1100
1,4300
1,2200
1,5800
1,3200
1,2600
1,3200
1,3800
. Soja (3)
2,8485
2,7075
2,8518
2,6568
-
2,9240
-
2,8133
2,7925
2,8495
2,8975
. Sorgo
0,8400
0,8190
0,8330
0,7770
-
0,8540
-
-
-
0,9240
-
. Trigo
1,8167
1,8000
1,5667
-
-
-
-
1,7525
1,5285
1,5327
1,5442
. Uva Comum a 15º Brix
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0,9800
-
. Vinho Comum Superior (Litro)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1,7488
-
. Vinho Vinífera (Litro)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
2,8354
-
. Embalagens (4)
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/10/2022 A 31/10/2022 - NORTE, NORDESTE
.
PRODUTOS (1)
N O R D ES T E
NORTE
.
AL
BA
CE
MA
PB
PE
PI
RN
SE
AC
AM
AP
PA
RO
RR
TO
. Algodão em Pluma
-
10,8000
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Arroz em Casca (2)
1,6031
1,6031
1,6031
1,7193
1,6031
1,6031
1,4868
1,6031
1,6031
1,0656
1,0656
1,0656
1,6702
1,0656
1,5000
1,6667
. Farinha de Mandioca
3,4500
3,3612
2,4000
5,2300
2,7000
3,4000
3,6000
3,8542
3,5833
2,6600
3,2000
-
5,6250
-
-
6,6667
. Feijão Comum
-
4,5833
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
4,5833
. Juta/Malva
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
3,7000
-
-
-
. Milho em Grãos
1,3140
1,1500
1,4000
1,2000
1,5600
1,3140
1,2600
1,3140
1,3140
1,5100
1,5100
1,5100
1,3600
1,5100
1,6600
1,5100
. Soja
-
2,7028
-
2,8558
-
-
2,7535
-
-
-
-
-
2,9038
2,5607
2,8333
2,7348
. Sisal - Tipo 2
-
4,4100
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Trigo
-
-
-
1,8867
1,8867
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Embalagens (4)
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
(1) Produtos não especificados: Adotar o Preço Mínimo Básico (ou Valor do Financiamento, para produtos que não dispõem de Preço Mínimo); (2) Arroz beneficiado em Itaqui/MA: R$
3,5106; (3) Preços especiais para Paranaguá/PR: R$ 3,1592 /kg e Rio Grande/RS: R$ 3,1245 /kg; (4) Em R$/Unidade/polipropileno - 100 g.
ALLAN SILVEIRA DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 21205.000083/2019-29. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº: 101/2020.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11.
Contratada: Hospital São Rafael, CNPJ: 27.372.066/0001-69. Objeto: reajuste de 9,5% sobre
os valores pactuados no contrato original. Fundamento Legal: RLC nº 10.901 e na cláusula
décima sétima do Contrato nº 101/2020 e item 23 do Termo de Referência, anexo do
Edital nº 02/2019. Vigência: 23/09/2022 a 23/09/2023. Data da Assinatura: 23/09/2022.
Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e
Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela
Contratada:
Rafael de
Castro Penalva
Vita
e Alfredo
Benjamin Martini
Neto-
Representantes Legais.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 21449.000669/2021-45. Acordo de Cooperação Técnica: 001/2022. Contratante:
Companhia
Nacional de
Abastecimento -
Conab, CNPJ/MF:
26.461.699/0037-91.
Contratada: Banco do Brasil S/A, CNPJ: 00.000.000/4195-59. Objeto: Gerenciamento de
depósitos para garantia de contratos administrativos. Esta contratação não oferece custo à
Companhia Nacional de Abastecimento/Regional PE. A prestação do serviço é isenta de
ônus financeiro. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC,
pela Lei 13.303/2016 e demais Normas específicas. Vigência: 11/10/2022 a 11/10/2027.
Data da assinatura: 11/10/2022. Assinam pela Contratante: Antônio Elizaldo de
Vasconcelos e Sá - Superintendente Regional e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano
- Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Edilberto José de Sousa
Passos - Gerente Geral.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato
de Licenciamento SET-00021/22, SAIC
34905.22/0036-3, Partes:
Embrapa e Leda Miguel; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de SOJA,
cultivar BRSMG 534; Valor Global: R$ 84.375,00; Vigência: 13/10/2022 a 13/10/2027;
Data Assinatura: 13/10/2022; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Márcio
Barbosa Guimarães Cota Júnior e Leda Miguel.
Espécie:
Contrato de
Licenciamento
LDB-00022/22,
SAIC 34905.22/0030-6,
Partes:
Embrapa e Cooperativa Agrícola Mista São Cristóvão - CAMISC; Objeto: Produção e
exploração comercial de sementes de SOJA, cultivar BRS 546, BRS 1056IPRO; Valor
Global: R$ 84.600,00; Vigência: 13/10/2022 a 13/10/2023; Data Assinatura: 13/10/2022;
Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Márcio Barbosa Guimarães Cota Júnior
e Elio Renato Bettin.
Espécie:
Contrato de
Licenciamento
LDB-00029/22,
SAIC 34905.22/0040-5,
Partes:
Embrapa e João Carlos Fiorese; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
SOJA, cultivar BRS 546, BRS 559RR, BRS 2560XTD; Valor Global: R$ 21.170,00; Vigência:
13/10/2022 a 13/10/2023; Data Assinatura: 13/10/2022; Signatário: Joyce Aparecida
Marques dos Santos, Márcio Barbosa Guimarães Cota Júnior e José Carlos Fiorese.
Espécie:
Contrato de
Licenciamento
LDB-00028/22,
SAIC 34905.22/0039-7,
Partes:
Embrapa e Sergio Roberto Veit; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes
de SOJA, cultivar BRS 546; Valor Global: R$ 4.550,00; Vigência: 13/10/2022 a 13/10/2022;
Data Assinatura: 13/10/2023; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Márcio
Barbosa Guimarães Cota Júnior e Sergio Roberto Veit.
Espécie:
Contrato de
Licenciamento
LDB-00025/22,
SAIC 34905.22/0033-0,
Partes:
Embrapa e Ricardo Menarim; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
SOJA, cultivar BRS 539; Valor Global: R$ 33.750,00; Vigência: 13/10/2022 a 13/10/2027;
Data Assinatura: 13/10/2022; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Márcio
Barbosa Guimarães Cota Júnior e Ricardo Menarim.
Espécie:
Contrato de
Licenciamento
LDB-00023/22,
SAIC 34905.22/0031-4,
Partes:
Embrapa e Cooperativa de Produtores de Sementes Coprossel; Objeto: Produção e
exploração comercial de sementes de SOJA, cultivar BRS 546, BRS 559RR, BRS 2558XTD;
Valor Global: R$ 68.250,00; Vigência: 13/10/2022 a 13/10/2023; Data Assinatura:
13/10/2022; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Márcio Barbosa Guimarães
Cota Júnior e Celio Bechi Dapont.
Espécie:
Contrato de
Licenciamento
LDB-00027/22,
SAIC 34905.22/0038-9,
Partes:
Embrapa e Sergio Roberto Veit; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes
de SOJA, cultivar BRS 525, BRS 539, BRS 511; Valor Global: R$ 184.328,15; Vigência:
13/10/2022 a 13/10/2027; Data Assinatura: 13/10/2022; Signatário: Joyce Aparecida
Marques dos Santos, Márcio Barbosa Guimarães Cota Júnior e Sergio Roberto Veit.
Espécie:
Contrato de
Licenciamento
LDB-00021/22,
SAIC 34905.22/0029-8,
Partes:
Embrapa e Josef Pfann Filho; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
SOJA, cultivar BRS 546, BRS 1056IPRO, BRS 2562XTD; Valor Global: R$ 88.260,00;
Vigência: 13/10/2022 a 13/10/2023; Data Assinatura: 13/10/2022; Signatário: Joyce
Aparecida Marques dos Santos, Márcio Barbosa Guimarães Cota Júnior e Josef Pfann
Filho.
Espécie:
Contrato de
Licenciamento
LDB-00020/22,
SAIC 34905.22/0024-9,
Partes:
Embrapa e Josef Pfann Filho; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
CEVADA, cultivar BRS KORBEL; Valor Global: R$ 58.800,00; Vigência: 13/10/2022 a
13/10/2027; Data Assinatura: 13/10/2022; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos
Santos, Márcio Barbosa Guimarães Cota Júnior e Josef Pfann Filho.
Espécie:
Contrato de
Licenciamento
LDB-00030/22,
SAIC 34905.22/0041-3,
Partes:
Embrapa e João Carlos Fiorese; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
SOJA, cultivar BRS 1061IPRO; Valor Global: R$ 220.312,50; Vigência: 13/10/2022 a
13/10/2027; Data
Assinatura: 13/10/2022Signatário: Joyce Aparecida
Marques dos
Santos, Márcio Barbosa Guimarães Cota Júnior e José Paulo Fiorese.
Espécie:
Contrato de
Licenciamento
LDB-00026/22,
SAIC 34905.22/0037-1,
Partes:
Embrapa e José Vieira; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de SOJA,
cultivar BRS 1064IPRO; Valor Global: R$ 9.800,00; Vigência: 13/10/2022 a 13/10/2023;
Data Assinatura: 13/10/2022; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Márcio
Barbosa Guimarães Cota Júnior e José Vieira.
Espécie:
Contrato de
Licenciamento
LDB-00024/22,
SAIC 34905.22/0032-2,
Partes:
Embrapa e Ricardo Menarim; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
SOJA, cultivar BRS 1056IPRO; Valor Global: R$ 84.000,00; Vigência: 13/10/2022 a
13/10/2023;
Data
Assinatura:
13/10/2022; Signatário:
Signatário:
Joyce
Aparecida
Marques dos Santos, Márcio Barbosa Guimarães Cota Júnior e Ricardo Menarim.
Espécie:
Contrato de
Licenciamento CPL-00022/22,
SAIC 34905.22/0027-2,
Partes:
Embrapa e Cerealista Fischer & Muller Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes de TRIGO, cultivar BRS BELAJOIA; Valor Global: R$ 5.000,00; Vigência:
13/10/2022 a 13/10/2027; Data Assinatura: 13/10/2022; Signatário: Joyce Aparecida
Marques
dos Santos,
Márcio
Barbosa Guimarães
Cota
Júnior
e Marcos
Roberto
Muller.

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