DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022101700010
10
Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
ESPÉCIE: Termo de Autorização de Uso nº 56/2022, 71000.042036/2022-22.
ÓRGÃO AUTORIZANTE: SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA ,
CNPJ: nº 05.526.783/0001-65.
ENTIDADE AUTORIZADA: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, ESPORTIVA E SOCIAL DO BRASIL-
AEESB, CNPJ: 20.767.192/0001-73.
OBJETO: Uso da Arena Carioca 1 e Parte do Estacionamento Externo do Parque Olímpico
da Barra da Tijuca para a realização do evento denominado "MEG LATAM -
CLASSIFICATÓRIAS WESG", no período de 16/10/2022 a 24/10/2022.
SIGNATÁRIOS: Autorizante: MARCELO REIS MAGALHÃES, Secretário Especial do Esporte, CPF
nº ***.505.117-**. Autorizado: TAMIRYS CAROLINE SILVA SOUZA, CPF nº ***.583.136-**.
DATA DE ASSINATURA: 14/10/2022.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
ESPÉCIE: Termo de Autorização de uso nº 57/2022, 71000.024541/2022-95.
ÓRGÃO AUTORIZANTE: SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA ,
CNPJ: nº 05.526.783/0001-65.
ENTIDADE AUTORIZADA: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE DESPORTO ESCOLAR - CBDE,
CNPJ: 03.953.020/0001-75.
OBJETO: Uso da Arena Carioca 2, Centro Olímpico de Tênis, Quadra de Areia e Área Contígua
ao COT do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do evento denominado
"JOGOS ESCOLARES BRASILEIROS 2022", no período de 15/10/2022 a 25/11/2022.
SIGNATÁRIOS:
Autorizante:
MARCELO
REIS MAGALHÃES,
CPF
nº
***.505.117-**.
Autorizado: ANTÔNIO HORA FILHO, CPF nº ***.432.145-**.
DATA DE ASSINATURA: 14/10/2022.
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 928383/2022, Processo n.º 71000.011102/2022-12.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Curitibanos/SC - CNPJ: 83.754.044/0001-34.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Atleta Cidadão realizado no
Município de Curitibanos/SC.
Valor Total: r$ 104.152,20, Valor do Repasse: R$ 100.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.152,20.
Vigência: 13/10/2022 a 13/01/2024.
Data da Assinatura: 13/10/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: KLEBERSON LUCIANO
LIMA - Prefeito Municipal de Curitibanos/SC - CPF: ***.459.139-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 928306/2022, Processo n.º 71000.008501/2022-04.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Município de Vitória/ES - CNPJ: 27.142.058/0001-26.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Para Todos, no Município de Vitória/ES.
Valor Total: r$ 250.548,90, Valor do Repasse: R$ 250.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 548,90.
Vigência: 13/10/2022 a 13/02/2025.
Data da Assinatura: 13/10/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: LORENZO SILVA DE
PAZOLINI - Prefeito Municipal de Vitória/ES - CPF: ***.382.677-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 928646/2022, Processo n.º 71000.008676/2022-11.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Fundação Universidade de Pernambuco - CNPJ: 11.022.597/0001-91.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Santo Amaro no Município de Recife/PE.
Valor Total: r$ 101.998,14, Valor do Repasse: R$ 100.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.998,14.
Vigência: 14/10/2022 a 14/06/2024.
Data da Assinatura: 14/10/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: MARIA DO SOCORRO
DE MENDONÇA CAVALCANTI - Reitora da Fundação Universidade de Pernambuco/PE- CPF:
***.418.214-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE:
Sexto Termo
Aditivo
ao
Convênio n.
º
884101/2019.
Processo n.
º
71000.014661/2019-89.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista/SP - CNPJ: 46.200.846/0001-89.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 884101/2019.
Vigência: 07/10/2019 a 18/01/2023.
Data de Assinatura: 14/10/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: ANDERSON PRADO
DE LIMA - Prefeito Municipal de Lençóis Paulista/SP - CPF: ***.609.968-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 928455/2022. Processo n. º 71000.010874/2022-37.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação Atlética Areadense - CNPJ: 20.072.173/0001-22.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Jogando e Educando Com Bola, no
Município de Areado/MG.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 14/10/2022 a 14/10/2023.
Data da Assinatura: 14/10/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: DOUGLAS DE
OLIVEIRA - Presidente da Associação Atlética Areadense - CPF: ***.271.328-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 928613/2022. Processo n. º 71000.009965/2022-20.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Acuna - CNPJ: 21.010.850/0001-40.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Ampliando Horizontes - Luta
pelo Bem, no Município de João Pessoa/PB.
Valor Total: R$ 299.999,99.
Vigência: 14/10/2022 a 14/12/2023.
Data da Assinatura: 14/10/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: JOSEY WALES
DINIZ BELMONT - Presidente do Instituto Acuna - CPF: ***.354.404-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 927766/2022. Processo n. º 71000.019713/2022-17.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Meninos Pôr do Sol-IMP - CNPJ: 22.422.062/0001-24.
Objeto: Realização do Evento Ruas de Lazer 2 "Vem Brincar" no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 124.985,60.
Vigência: 14/10/2022 a 14/10/2023.
Data da Assinatura: 14/10/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: ILÁRIO FERREIRA DA
SILVA - Presidente do Instituto Meninos do Pôr do Sol-IMP - CPF: ***.202.613-**.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 12/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
01245008053202282. , publicada no D.O.U de 29/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva com
fornecimento de peças e mão de obra para 03 elevadores da marca ThyssenKrupp para o
edifício deste ministério localizado na SEPN Quadra 507, Lote 2, Bloco B, Asa Norte,
Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência e seus anexos. Novo Edital: 17/10/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco e - Sala 132 - 1º Andar BRASILIA -
DFEntrega das Propostas: a partir de 17/10/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 31/10/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 14/10/2022) 240101-00001-2022NE000001
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 240120
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 01206.000212/2019-61.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado:
26.669.875/0001-74 - CVAS REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze)
meses, nos termos do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 02/10/2022 a
01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.960,00. Data de Assinatura:
14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 240224
Nº Processo: 01242.000120/2022-41.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES NAT U .
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prestação de serviço
telefonico fixo comutado (stfc).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/09/2022 a 06/09/2023. Valor
Total: R$ 59.516,40. Data de Assinatura: 06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2022 - UASG 240137
Nº Processo: 01202000229202254 . Objeto: Contratação de serviços de manutenção
corretiva dos equipamentos FTIR VERTEX 70 e FTIR TENSOR 27 que serão prestados nas
condições estabelecidas no projeto básico e termo de contrato. Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Os serviços deverão ser efetuados por empresa especializada e exclusiva para realização
dos mesmos. Declaração de Inexigibilidade em 11/10/2022. EDUARDO EUGENIO FERREIRA
CAMPOS. Assistente em C&t. Ratificação em 11/10/2022. ANDERSON DO NASCIMENTO
OLIVEIRA. Coord. Gestão Administrativa/ordenador de
Despesas. Valor Global: R$
25.720,00. CNPJ CONTRATADA : 04.755.378/0001-56 BRUKER DO BRASIL COMERCIO E
REPRESENTACAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA..
(SIDEC - 14/10/2022) 240137-00001-2022NE800010
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.535/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do
Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução
Normativa Nº 1, de 20 de junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01200.003213/2015-94
Requerente: BioVertis Produção Agrícola Ltda.
CQB: 405/15
Assunto: Cessão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio da
Biovertis Produção Agrícola Ltda. solicita parecer técnico referente a cessão do CQB
405/15 para Atlântida Sementes S.A (CNPJ 05.734.807/0010-62), conforme estabelecido
na Resolução Normativa CTNBio No 01, de 20/06/2006, em seu Art. 16, inciso V, alínea
b. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será
emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações 
complementares 
poderão 
ser 
solicitadas 
por 
meio 
da
Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
KARIME BICAS ROCHA IANNINI
Coordenador Substituto