DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.537/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.017553/2022-13
Requerente: Universidade Federal do Espírito Santo - Campus Alegre
CQB: 265/08
Assunto: Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB
Ementa: A requerente, através dos requisitos da Resolução Normativa 01 da
CTNBio, encaminha solicitação de extensão de CQB para os laboratórios do Prédio de
Biotecnologia da UFES - Campus Alegre, compreendendo 4 laboratórios a saber:
Laboratório de Genética e Melhoramento Vegetal; Laboratório de Bioquímica e Biologia
Molecular; Laboratório de Citogenética e Cultura de Tecidos Vegetais; e Sala de
Equipamento para as atividades de pesquisa em regime de contenção, transporte,
detecção e identificação de OGM, descarte, ensino e armazenamento com plantas,
microrganismos, vírus e derivados, plantas, microrganismos, vírus e derivados da classe de
risco 01.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
KARIME BICAS ROCHA IANNINI
Coordenador Substituto
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 240121
Número do Contrato: 5028/2020.
Nº Processo: 01302.000028/2020-67.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 37.077.716/0001-05 - CITY SERVICE SEGURANCA LTDA. Objeto: Pelo presente
termo aditivo, fica o prazo de vigência contratual prorrogado por 12 (doze) meses, a partir
de 13 de outubro de 2022 a 13 de outubro de 2023, a vigência da contratação de empresa
prestadora de serviços de brigada de incêndio, formada por bombeiros profissionais civis,
para exercer atividades de prevenção e combate a incêndio e primeiros socorros, nas
dependências do prédio sede do ibct, localizado no saus - quadra 05, lote 06, bloco h, asa
sul, brasília-df, com o fornecimento dos respectivos equipamentos de proteção individual,
bem como de material e ferramental da brigada de incêndio e de material de primeiros
socorros.. Vigência: 13/10/2022 a 12/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
820.499,56. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
R E T I F I C AÇÕ ES
No texto do Extrato do Resultado de Julgamento da Tomada de Preços nº
1/2022 - UASG 240105 - INPA/MCTI, publicado no DOU em 14/10/2022, Edição 196, Seção
3, Página 16: Onde se lê: "fica definido que no dia 24/10/2022, na mesma hora e local da
primeira reunião." Leia-se: " fica definido que no dia 25/10/2022, na mesma hora e local
da primeira reunião."
No texto do Extrato do Resultado de Julgamento da Concorrência nº 2/2022 -
UASG 240105 - INPA/MCTI, publicado no DOU em 14/10/2022, Edição 196, Seção 3,
Página 16: Onde se lê: "fica definido que no dia 24/10/2022, ás 14:00 horas, no mesmo
local da primeira reunião." Leia-se: "fica definido que no dia 25/10/2022, ás 14:00 horas,
no mesmo local da primeira reunião."
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 240105
Nº Processo: 01280001052202281. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
a prestação de serviços terceirizados, de natureza, contínua, de copeiragem, em regime de
horas definido pelo Acordo, Convenção ou Dissídio Coletivo de Trabalho, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2022 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Andre Araujo Nº 2936 Petropolis, -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/240105-5-00015-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 17/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VEBER SOUSA DE MOURA
Pregoeiro Oficial do Inpa
(SIASGnet - 13/10/2022) 240105-00001-2021NE000044
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 240105
Nº Processo: 01280001240202217. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de inventário patrimonial com mapeamento e identificação de bens
móveis, avaliação e ajustes contábeis, para atender as demandas do Instituto Nacional de
Pesquisa da Amazônia - INPA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2022 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Andre Araujo Nº 2936 Petropolis, -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/240105-5-00018-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 17/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VEBER SOUSA DE MOURA
Pregoeiro Oficial do Inpa
(SIASGnet - 14/10/2022) 240105-00001-2021NE000044
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 240105
Nº Processo: 01280001327202286. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a Cessão de Uso, a título oneroso, de uma área, medindo 641,94 m2 (seiscentos e
quarenta e um e noventa e quatro decímetros quadrados), localizado no Centro de
Convivência e Cultura do INPA e seu anexo, na Avenida André Araújo nº 2.936 - Bairro
Petrópolis, Manaus - AM, jurisdicionado ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia -
INPA, para funcionamento de um Restaurante e Cantina.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
17/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Andre Araujo Nº
2936 Petropolis, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/240105-5-00019-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
17/10/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
31/10/2022
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VEBER SOUSA DE MOURA
Pregoeiro Oficial do Inpa
(SIASGnet - 13/10/2022) 240105-00001-2021NE000044
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 240114
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 01201.000425/2020-77.
Dispensa. Nº 22/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado:
09.261.843/0001-16 - FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO
DA PARAIBA. Objeto: 1.
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 6/2020, por 16 (dezesseis) meses, nos termos
do art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93; 2. Revisar os valores contratuais, com fundamento no
artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da Lei nº 8.666/93, em razão da necessidade de
corrigir a distribuição dos valores de execução e de taxa de administração do contrato, sem
que haja alteração do valor total inicialmente contratado; 3. Prorrogar o prazo de execução
do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666/93, por mais 13
(treze) meses, com início em 16/10/2022, encerrando-se em 15/11/2023.. Vigência:
16/10/2022 a 15/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 750.000,00. Data de
Assinatura: 07/10/2022. Signatários: pelo INSA: Mônica Tejo Cavalcanti - Diretora. Pelo
PaqTcPB: José Nilton Silva - Diretor, e Aldre Jorge Morais Barros - Diretor Adjunto.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria Para Pesquisa, Desenvolvimento e
Inovação - PD&I, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional do
Semiárido, CNPJ n. 01.263.896/0019-93 e a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, CNPJ
n. 09.261.843/0001-16, para os fins que especifica; Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência
do Acordo de Parceria para PD&I, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º
8.666/93; 2. Estabelecer novo prazo de execução do objeto contratual, com fundamento
no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666/93, por mais 12 (doze) meses, com início em
08/10/2022, encerrando-se em 07/10/2023; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor
Global: Não se aplica; Data de Assinatura: 07/10/2022; Vigência: 08/10/2022 à 07/10/2023;
Signatários: pelo INSA: Dra. Mônica Tejo Cavalcanti - Diretora, pelo PaqTcPB: José Nilton
Silva - Diretor, e Aldre Jorge Morais Barros - Diretor Adjunto.
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 240104
Nº Processo: 01240.000308/2022. Objeto: Contratação de serviço de
engenharia para realização de reparo na fachada externa do prédio principal do INT. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Av.
Venezuela,
82,
Saúde
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240104-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SIMONE CARVALHO CHIAPETTA
Pregoeira
(SIASGnet - 14/10/2022) 240104-00001-2022NE800004
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO E PROMOÇÃO DA CIÊNCIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO SEAPC/MCTI Nº 1, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
Processo SEI MCTI nº 01245.005419/2022-61 - Credenciamento de Expositores para a
Semana Nacional de Ciência e Tecnologia do Distrito Federal (edição 2022)
A Secretaria de Articulação e Promoção da Ciência do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações torna público o credenciamento de instituições públicas e privadas
interessadas em participar da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia do Distrito Federal
(SNCT/DF), na condição de expositores. O evento ocorrerá de forma presencial entre os
dias 28 de novembro e 04 de dezembro de 2022, no Pavilhão de Exposições do Parque da
Cidade, em Brasília/DF. Os custos de montagem de estandes, mobiliário e experimentos
serão de responsabilidade de cada instituição expositora. As propostas devem obedecer as
orientações descritas no Manual do Expositor que encontra-se disponível no sítio
eletrônico http://semanact.mcti.gov.br, na seção Downloads. O prazo para manifestação de
interesse se encerra no dia 31/10/2022 às 18h00. Demais informações podem ser obtidas
pelo e-mail snct@mcti.gov.br ou pelos telefones (61)2033-7826 e 2033-7456.
CARLOS ROGÉRIO ANTUNES DA SILVA
Secretário
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE CADASTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022
Nº Processo 01350.000969/2022-97 - Contratante: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB -
Contratada: HR COMERCIO E SERVICOS EIRELI - CNPJ nº 29.106.687/0001-26- Objeto:
aquisição de suprimentos de impressoras multifuncionais, colorida modelo (Lexmark
Cx625adhe) e monocromática (Lexmark MX622adhe) - Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93,
Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.078/90- Valor: R$ 22.100,00 (vinte e dois mil e cem reais)-
Fonte: 0100000000 - 362- Início da Vigência: 14/10/2022 e Fim da Vigência 14/10/2023 -
Data da Assinatura: 13/10/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022
Nº Processo 01350.000969/2022-97 - Contratante: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB -
Contratada: PREVENTIVA INFORMATICA COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 07.688.388/0001-04-
Objeto: aquisição de suprimentos de impressoras multifuncionais, colorida modelo
(Lexmark Cx625adhe) e monocromática (Lexmark MX622adhe) - Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.078/90- Valor: R$ 9.000,00 (nove mil reais)- Fonte:
0100000000 - 363- Início da Vigência: 14/10/2022 e Fim da Vigência 14/10/2023 - Data da
Assinatura: 13/10/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022
Nº Processo 01350.000969/2022-97 - Contratante: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB
- Contratada: 3S INFORMATICA LTDA - CNPJ nº 32.674.351/0001-74- Objeto: aquisição
de suprimentos de impressoras multifuncionais, colorida modelo (Lexmark Cx625adhe)
e monocromática (Lexmark MX622adhe) - Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº
10.520/02 e Lei nº 8.078/90- Valor: R$ 47.582,90 (quarenta e sete mil quinhentos e
oitenta e dois reais e noventa centavos)- Fonte: 0100000000 - 364- Início da Vigência:
14/10/2022 e Fim da Vigência 14/10/2023 - Data da Assinatura: 13/10/2022.
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