DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3
Nº Processo 01350.002176/2019-15- Contratante: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB -
Contratada: VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVIÇOS LTDA- CNPJ nº 02.605.452/0001-22-
Objeto: prorrogação da vigência do contrato administrativo nº 09/2019 por um período de
12 (doze) meses e o reajuste dos valores do contrato em epígrafe - Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93 e IN SEGES/MP nº 5/17 - Valor total de R$ 117.281,35 (cento e dezessete mil
duzentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos)- Vigência: 15/10/2022 a
14/10/2023 - Data de Assinatura: 11/10/2022.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 113210
Nº
Processo:
01346.000245/2022.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva
com postos de eletricista painel, bombeiro hidráulico/encanador e pedreiro, com dedicação
exclusiva da mão de obra, com fornecimento de materiais, equipamentos e EPI´s, nas
dependências do Laboratório de Poços de Caldas da Comissão Nacional de Energia Nuclear
(LAPOC/CNEN), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Pocos de Caldas/andradas, Km 13 - Br 146, Zona Rural
-
Poços de
Caldas/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/113210-5-00004-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/10/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Qualquer divergência entre a descrição dos itens aqui registrados e a descrição
constante no Edital e seus anexos, prevalecerá está última..
VIVIAN GARRO BRITO DE ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 13/10/2022) 113210-11501-2022NE000001
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 137/2022 - UASG 113203
Nº Processo: 1345.0031/2022-46 . Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Conforme previsto em Lei Declaração de Dispensa em
14/10/2022. ROSA MARIA GONCALVES LINS. Chefe da Digin. Ratificação em 14/10/2022.
FABIO STAUDE. Diretor do Ien. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA :
60.444.437/0001-46 LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A.
(SIDEC - 14/10/2022) 113203-11501-2022NE000008
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/2022 - UASG 113203
Nº Processo: 1345.0032/2022-91 . Objeto: Serviço de fornecimento de água e esgoto. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Conforme previsto em Lei Declaração de Dispensa em
14/10/2022. ROSA MARIA GONCALVES LINS. Chefe da Digin. Ratificação em 14/10/2022.
FABIO STAUDE. Diretor do Ien. Valor Global: R$ 170.000,00. CNPJ CONTRATADA :
42.644.220/0001-06 AGUAS DORIO 4 SPE S.A.
(SIDEC - 14/10/2022) 113203-11501-2022NE000008
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2022 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.000379/2022-63.
Pregão Nº 45/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 04.233.577/0001-02 - ACQUA BOOM SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de análise de água potável e purificada do Centro de Radiofarmácia
IPEN/CNEN.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Valor
Total: R$ 13.299,96. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2022 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.000305/2022-27.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 10.350.750/0001-47 - MMCONEX PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto:
Fornecimento de embalagens de Despacho para Gerador IPEN-TEC (EDG) produzido pelo
Centro de Radiofarmácia (CECRF) do IPEN-CNEN.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/10/2022 a 14/10/2023. Valor
Total: R$ 2.551.648,32. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2022 - UASG 113202
Nº Processo: 01342004331202224. Objeto: Contratação de serviço de aplicação
de ÁCIDO PERACÉTICO NEBULIZADO, em medida para a descontaminação microbiológica
de ambientes estéreis localizados no Centro de Radiofarmácia do IPEN/CNEN, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2022 das 08h30 às 11h30 e das 12h30 às 16h30. Endereço:
Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-00069-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO HELDER VIEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/10/2022) 113202-11501-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2022 - UASG 113202
Nº Processo: 01342003951202246. Objeto: Contratação de serviço continuado
de monitoração individual externa de trabalhadores ocupacionalmente expostos no
IPEN/CNEN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2022 das 08h30 às 11h30 e das
12h30 às 16h30. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-00070-2022.
Entrega
das
Propostas: a partir de 17/10/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para o
correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, o licitante "poderá" realizar
vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, acompanhado por servidor
designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 09h às 16h..
ANTONIO HELDER VIEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/10/2022) 113202-11501-2022NE000001
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
1276/22. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e G. GELLER CONSULTORIA E INVESTIMENTOS LTDA, CNPJ nº
22.722.832/0001-54, com sede no Município de Santarém, Estado de Pará, na Avenida
Mendonça Furtado, nº 1100, Bairro Santa Clara, CEP 68005-100. Objeto: Execução do
Projeto "EOS - Empreendedorismo e Inovação nas Universidades da Amazônia". Fonte:
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-FNDCT/SUBVEN Ç ÃO
ECONÔMICA (0172024307). Nota de Empenho: 2022NE000767 3/8/2022. PTRES: 172669.
Valor do Instrumento: R$ 262.500,00 (duzentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais).
Valor de Contrapartida: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). Vigência: 17 (dezessete)
meses. Signatários FINEP: Waldermar Barroso M. Neto, CPF 499.067.557-68 e Otávio
Augusto
Burgardt, CPF
476.168.904-82.
Signatários
G. GELLER
CONSULTORIA
E
INVESTIMENTOS LTDA: Gabriel Geller, CPF 522.538.722-53. Data de assinatura:
13/10/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
1256/22. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e BIOZER DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
COSMÉTICOS E FITOTERÁPICOS LTDA, CNPJ nº 08.274.239/0001-61, com sede no Município
de Manaus, Estado do Amazonas, na Avenida Rodrigo Otávio, n° 1910, Galpão 32, Bairro
Crespo, CEP 69.073-177. Objeto: Execução do Projeto "Formulação cosmética natural e
vegana com ingredientes de base florestal amazônica, voltado aos cuidados com a pele
diabética". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
FNDCT/SUBVENÇÃO
ECONÔMICA/0172024307.
Nota
de
Empenho:
2022NE000765
3/8/2022. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$ 705.229,00 (setecentos e cinco mil,
duzentos e vinte e nove reais). Valor de Contrapartida: R$ 87.696,00 (oitenta e sete mil,
seiscentos e noventa e seis reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Signatários FINEP:
Waldermar Barroso M. Neto, CPF 499.067.557-68 e Otávio Augusto Burgardt, CPF
476.168.904-82. Signatários
BIOZER DA AMAZÔNIA
INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE
COSMÉTICOS E FITOTERÁPICOS LTDA: Carlos Danniel Freitas Pinheiro, CPF 011.726.342-70 e
Domingos José Amaral Neto, CPF 453.908.600-63. Data de assinatura: 13/10/2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
CHAMADA
PÚBLICA
MCTI/FINEP/FNDCT/AÇÃO
TRANSVERSAL
-
SOS
EQUIPAMENTOS 2021 AV2; Referência: 0040/22; Data da Assinatura: 13/10/2022; Partes:
Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09;
Convenente:
UNIÃO
BRASILEIRA
DE
EDUCAÇÃO E
ASSISTÊNCIA
-
UBEA;
CNPJ
nº
88.630.413/0001-09; Objeto: Projeto intitulado "Manutenção Corretiva do Equipamento LC-
MS UHPLC 1290 Infinity MS 6460 TQQQ/Agilent para Retomada de Atividades de Pesquisa,
Ensino e Extensão"; Valor total: até R$ 68.994,64 (sessenta e oito mil, novecentos e
noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos) destinados ao Convenente por meio
de aporte direto; Fonte: Ações Transversais; Prazo de Vigência e Execução Física e
Financeira do Projeto: até 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do convênio;
Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da
vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA - PROINFRA 2021; Referência:
0325/22; Data da Assinatura: 13/10/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
SANTA CRUZ; CNPJ nº 40.738.999/0001-95; Objeto: Projeto intitulado "Ampliação da
Infraestrutura Analítica e Computacional da Universidade Estadual de Santa Cruz - UES"";
Valor total: até R$ 4.619.575,02 (quatro milhões, seiscentos e dezenove mil quinhentos e
setenta e cinco reais e dois centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte
direto; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto:
até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de
Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA INFRAESTRUTURA DE PES Q U I S A
EM ÁREAS PRIORITÁRIAS - PROINFRA 2021; Referência: 0270/22; Data da Assinatura:
13/10/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA -
PAQTC-PB;
CNPJ nº
09.261.843/0001-16; Objeto:
Projeto
intitulado "Ampliação e
Modernização da Infraestrutura para Atendimento Multiusuário dos Laboratórios do
CETENE"; Valor total: até R$ 4.878.974,79 (quatro milhões, oitocentos e setenta e oito mil,
novecentos e setenta e quatro reais e setenta e nove centavos) destinados ao Convenente
por meio de aporte direto; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e
Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do
convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da
vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
CHAMADA
PÚBLICA
MCTI/FINEP/FNDCT/AÇÃO
TRANSVERSAL
-
SOS
EQUIPAMENTOS 2021 AV2; Referência: 0029/22; Data da Assinatura: 13/10/2022; Partes:
Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09;
Convenente: FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO -
FADEX,; CNPJ nº 07.501.328/0001- 30; Objeto: Projeto intitulado ""EQUIPAUFPI -
Manutenção Corretiva de Equipamentos Multiusuários da UFPI"; Valor total: até R$
527.526,77 (quinhentos e vinte e sete mil, quinhentos e vinte e seis reais e setenta e sete
centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ações Transversais;
Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 12 (doze) meses, a partir
da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias
contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
CHAMADA
PÚBLICA/MCTI/FINEP/FNDCT/AÇÃO
TRANSVERSAL
-
SOS
EQUIPAMENTOS 2021 AV2; Referência: 0055/22; Data da Assinatura: 13/10/2022; Partes:
Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09;
Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TENCOLOGIA -
FACTO; CNPJ nº 03.832.178/0001-97; Objeto: Projeto intitulado "Manutenção Corretiva do
Forno de Indução VIP 125kw para Pesquisas em Metalurgia no IFES"; Valor total: até R$
353.445,85 (trezentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e
oitenta e cinco centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte:
Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 12
(doze) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60
(sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
CHAMADA
PÚBLICA
MCTI/FINEP/FNDCT/AÇÃO
TRANSVERSAL
-
SOS
EQUIPAMENTOS 2021 AV2; Referência: 0066/22; Data da Assinatura: 13/10/2022;
Partes:
Concedente: Financiadora
de Estudos
e Projetos
- FINEP;
CNPJ n.
º
33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - UNISELVA; CNPJ nº 04.845.150/0001-57;
Objeto:
Projeto
intitulado
"Promover
Manutenção
Corretiva
em
Equipamento
Multiusuário da UFMT de Forma a Torná-lo Imediatamente Apto para Uso em
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