DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2022
O Comando da Aeronáutica, através da GAP-MN, em cumprimento aos termos
da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o
aviso de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº 55/2022, Processo
Administrativo 
Nº
67298.001071/2022-26, 
Objeto:
CONTRATAÇÃO 
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE BAGAGEM, AUTOMÓVEL
E MOTOCICLETA, DESACOMPANHADA DE MILITAR, conforme a seguir: Ata nº 00206/2022,
empresa: F C TRANSPORTE E TURISMO EIRELI, CNPJ: 84.084.383/0001-13, Total do
Fornecedor: R$ 4.174.650,00; e Ata nº 00207/2022, empresa CINCO ESTRELAS
TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, CNPJ: 03.557.312/0001-99, Total do Fornecedor: R$
10.091.850,00; Validade do registro de Preços 06/09/2022 até 06/09/2023
Cel Av MARCOS AFONSO DE CARVALHO QUINTELLA
Chefe do GAP-MN
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67437007767202224 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar em Assistência Domiciliar (Home Care), conforme especificado no Termo de
Credenciamento, aos Beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 01/08/2022.
CARLA REGINA MARCHON. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/08/2022. CLO E R
VESCIA ALVES. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA :
01.909.745/0001-30 INTERNE - HOME CARE LTDA..
(SIDEC - 14/10/2022) 120632-00001-2022NE111111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67437008010202258 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar em Hematologia e Hemoterapia, conforme especificado no Termo de
Credenciamento, aos Beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 01/08/2022.
CARLA REGINA MARCHON. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/08/2022. CLO E R
VESCIA ALVES. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA :
10.791.324/0001-49 IHENE BANCO DE OSSOS E SANGUE DO NORDESTE LTDA.
(SIDEC - 14/10/2022) 120632-00001-2022NE111111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67437007554202201 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar em Radiologia e Diagnóstico por Imagem, conforme especificado no Termo de
Credenciamento, aos Beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 05/08/2022.
CARLA REGINA MARCHON. Ordenador de Despesas. Ratificação em 16/08/2022. CLO E R
VESCIA ALVES. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA :
08.174.500/0001-51 CLINICA LUCILO AVILA JR LTDA.
(SIDEC - 14/10/2022) 120632-00001-2022NE111111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67437007776202215 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar em Geral, conforme especificado no Termo de Credenciamento, aos
Beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 05/08/2022. CARLA REGINA
MARCHON. Ordenador de Despesas. Ratificação em 16/08/2022. CLOER VESCIA ALV ES .
Autoridade Superior. Valor Global: R$ 2.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.892.164/0001-
24 REAL HOSPITAL PORTUGUES DE BENEFICENCIA EM PERNAMBUCO.
(SIDEC - 14/10/2022) 120632-00001-2022NE111111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67437008641202277 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar em Radioterapia, conforme especificado no Termo de Credenciamento, aos
Beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 05/08/2022. CARLA REGINA
MARCHON. Ordenador de Despesas. Ratificação em 16/08/2022. CLOER VESCIA ALV ES .
Autoridade Superior. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.289.361/0001-
01 ONCOVIDASERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 14/10/2022) 120632-00001-2022NE111111
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO DO CONTRATO Nº 41/2019 - UASG |CONTRATOHISTORICO_GETUNIDADE|
Nº Processo: 67230.003313/2018-14. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE. Contratado:
01.688.318/0001-70 - REAL CONSERVADORA LTDA. Objeto: O presente termo tem por
finalidade a rescisão unilateral do contrato de despesa no 41/GAP-RF/2019, cujo objeto é:
prestação de serviços de limpeza, conservação, higiene e conservação de bens móveis e
imóveis, incluindo fornecimento de material, bem como mão-de-obra especializada no
âmbito do serviço de recrutamento e preparo de pessoal da aeronáutica (SEREP-RF), que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: Art 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula 11º do Contrato de
Despesa nº 41/GAP-RF/2019. Data de Rescisão: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00041/2019 publicado no D.O de 2020-01-07, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 30.091,56. Leia-se: Valor Total: R$ 33.389,16. Onde se lê:
Vigência: 02/01/2020 a 02/01/2021. . Leia-se: Vigência: 14/10/2022 a 02/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67223010625202250. Objeto: Registro de prec–os para aquisic–ão de
gẽneros alimentícios (material industrializado em geral), para atender às demandas da
S U B S EC –ÃO DE SUBSISTẼNCIA DA BASE AÉREA DE RECIFE (SSUB-BARF).. Total de Itens
Licitados: 169. Edital: 17/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av
Centenário 
Alberto 
Santos 
Dumont,
Jordão 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00085-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO HENRIQUE ALVES CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/10/2022) 120632-00001-2022NE111111
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 245/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002734202159. Objeto: Aquisic–ão de medicamentos para as
organizac–ões de saúde da aeronáutica.. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 17/10/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00245-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
17/10/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/10/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 14/10/2022) 120195-00001-2022NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 243/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002701202117. Objeto: Eventual e futura aquisição de
equipamentos hospitalares, para atender as necessidades do Hospital de Campanha da
Força Aérea Brasileira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2022 das 08h00 às 11h30.
Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00243-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/10/2022) 120195-00001-2022NE800848
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002757202163. Objeto: Contratação de serviços técnicos
profissionais em regime de dedicação exclusiva de mãode obra para manutenção e
operação dos sistemas de energia e climatização serviços de navegação aérea do
Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (SBSG), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
17/10/2022 das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00233-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
17/10/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/10/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/10/2022) 120195-00001-2022NE800848
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2022 - UASG 120628
Nº 
Processo: 
67215003912202211. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços não continuados de locação de veículos (sem
motorista e sem combustível), na forma de diárias, para apoio de equipes de segurança
com viaturas, em Missões de Segurança de Autoridades acionadas pela GAP - BE e
Unidades Apoiadas, em visita a Belém-PA. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/10/2022
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n, Souza - Belém/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00094-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 17/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/10/2022) 120628-00001-2022NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120636
Número do Contrato: 38/2021.
Nº Processo: 67532.001815/2021-10.
Pregão. Nº 32/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado:
14.551.828/0001-42 - VITHA SERVICE - EMPRESA DE ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a supressão no valor de r$ 225.593,59
(duzentos e vinte e cinco mil quinhentos e noventa e três reais e cinquenta e nove
centavos) que corresponde a 8,70% do valor do Contrato 038/GAPLS/2021 de acordo com
a alínea b do inciso i e § 1°, todos do Art 65 da Lei 8666/93.. Vigência: 10/10/2022 a
16/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.366.354,09. Data de Assinatura:
10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico
n 90/GAP-SP/2022. Objeto: CONTRATACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO DE BENS
IMOVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO GAP-SP E UNIDADES APOIADAS. Ata de
Registro de Precos n 00389GAP-SP/2022, I9 SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA CNPJ
21.582.348/0001-04, R$ 2.417.050,8000. Ata de Registro de Precos n 00390/GAP-SP/2022,
BURTONTEC 
ENERGIA 
E 
CONSTRUCOES
LTDA, 
CNPJ 
28.484.808/0001-00, 
R$
1.590.594,6600. Ata de Registro de Precos n 00391/GAP-SP/2022, ENCALVI CON S T R U CO ES
- EIRELI, CNPJ 15.519.792/0001-82, R$ 892.487,4200. Ata de Registro de Precos n
00392/GAP-SP/2022, CLENEX COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ 18.707.234/0001-39, R$
2.443.932,0000. Validade do Registro de Precos: 12 meses a contar de 14 OUT 2022.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 100/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente de Mobiliário
em Atendimento ao GAP-SP e Unidades Apoiadas.
AROLDO FELIPE ROSAS BORGES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/10/2022) 120633-00001-2022NE000175