DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Trinta 
e
Um 
de 
Marco
3018 
-
Pinheirinho, 
Pinheirinho 
-
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160220-2-00005-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
01/11/2022 às 09h30. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018 - Pinheirinho, Pinheirinho
- Curitiba/PR.
JOSE LUIS OLIVEIRA DE MAGALHAES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/10/2022) 160220-00001-2022NE800000
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 160447
Nº Processo: 65307002856202234. Objeto: Contratação de serviço de locação
de Equipamentos e Viaturas para atender necessidade das obras conveniadas do 1º B Fv..
Total de Itens Licitados: 41. Edital: 18/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: 
Rua 
2.batalhao 
Rodoviario,sn 
*, 
Conta 
Dinheiro 
- 
Lages/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-00023-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO DA SILVA NOGUEIRA
Ordenador de Despesas do 1º b Fv
(SIASGnet - 14/10/2022) 160447-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2022
PREGAO Nr 07/2022. Registrado: 04.690.530/0001-60 - J & S COMERCIAL DE
ALIMENTOS EIRELI; 32.972.023/0001-54 - MAYAS COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVI CO S
EIRELI 28.634.818/0001-85 - N.S.S. COMERCIAL & CONSTRUTORA EIRELI 04.119.118/0001-
94 - JARDA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI,VALOR TOTAL R$ 1.946.143,40; Responsável
pelo Julgamento: CLEIDIANA DO NASCIMENTO PIRES- 3º SGT, PREGOEIRO DA BASE
ADMINISTRATIVA DO Cmdo Com GE Ex.
JANSLEY DE AMORIM DOS SILVA
Ordenandor de despesas substituto
(SIDEC - 14/10/2022) 160528-00001-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2022
PREGAO Nr 24/2022. Registrado: 08.933.586/0001-59 - USATEC BSB VEICULOS
ESPECIAIS LTDA, VALOR TOTAL R$ 208.499,00; Responsável pelo Julgamento: DANIELE
MOREIRA DE SOUZA - 3º SGT, PREGOEIRA DA BASE ADMINISTRATIVA DO Cmdo Com GE Ex.
DANIELE MOREIRA DE SOUZA - 3º SGT, PREGOEIRA DA BASE ADMINISTRATIVA DO Cmdo
Com GE Ex. PREGAO Nr 24/2022. Registrado: 08.933.586/0001-59 - USATEC BSB VE I C U LO S
ESPECIAIS LTDA, VALOR TOTAL R$ 208.499,00; Responsável pelo Julgamento: DANIELE
MOREIRA DE SOUZA - 3º SGT, PREGOEIRA DA BASE ADMINISTRATIVA DO Cmdo Com GE
Ex.
JANSLEY DE AMORIM SILVA
Ordenador de despesas substituto
(SIDEC - 14/10/2022) 160528-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2022
As empresas vencedoras do Pregão nº 15 de 2022 são MARCENARIA MUNDO
DO PICA PAU COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI, SN TINTAS, R-NIT COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI, CLENEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, VRM COMÉRCIO E SERVIÇOS, LIMPDESC
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS, MGC FENIX COMÉRCIO E
SERVIÇOS, J A S COMÉRCIO DE MATERIAIS, PEDRO ROCHA MENDES.
JUACY ADERALDO MENEZES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/10/2022) 160285-00001-2022NE000001
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
4º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160011
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 64492.005411/2019-06.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: 4º CENTRO DE GEOINFORMACAO. Contratado:
03.817.702/0001-50 - VOLUS TECNOLOGIA E GESTAO DE BENEFICIOS LTDA.
Objeto: 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 03/2019. Vigência: 17/10/2022 a
17/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$
80.000,00. Data de
Assinatura: 14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 160525
Nº Processo: 64512.006685/2022-24.
Dispensa Nº 31/2022. Contratante: ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO
E X É R C I T O.
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOLO. Objeto: Contratação de serviços de dosimetria pessoal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 16/10/2022 a
16/10/2023. Valor Total: R$ 665,28. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 160525
Nº Processo: 64000.040679/2022-76.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO
E X É R C I T O.
Contratado: 18.087.315/0001-83 - AAVA LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de locação de meios de transporte.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2022 a 05/10/2023. Valor
Total: R$ 55.020,00 . Este valor é meramente estimativo, de forma que os pagamentos
devidos à contratada dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados.
Data de Assinatura: 05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022
Processo: 64494.005016/2017-33. Pregão Eletrônico nº 04/2017-EsFCEx/CMS. Objeto:
prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cessão de Uso nº 21/2017-EsFCEx/CMS,
reajustar o contrato com base no IGP-M (SET/21 a AGO/22), na ordem de 8,58% (oito
inteiros e cinquenta e oito centésimos por cento) e estender o Termo de Cessão de Uso
pelo período de 1 (um) ano 06 (seis) e 27 (vinte e sete) dias, referente ao tempo em que
ficou suspenso, devido as normas de restrição impostas na pandemia. Cedente: ESCOLA DE
SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO. Cessionária: MARIA JOSÉ SILVA. CPF
da Cessionária: 175.645.065-04. Fundamento Legal: Art. 57, II, §1º da Lei 8.666/93.
Vigência: 16/10/22 a 15/10/23. Novo valor mensal atualizado: R$ 705,99 (setecentos e
cinco reais e noventa e nove centavos). Data de Assinatura: 13/10/22.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160525
Nº Processo: 64512000068622022. Objeto: Cessão de Uso de parcela de imóvel
(NOCAD: BA06-0027), sob jurisdição do Comando do Exército, de uma sala com área de
23,28m², para exercício de atividade de apoio relacionada à Alfaiataria, localizada na Rua
Território no Amapá, nº 455 - Pituba, Salvador-BA, CEP 41830-540. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 17/10/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Território
do Amapá, Nr 455, Pituba - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160525-5-
00007-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/10/2022 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/10/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO LESTINHO AVILA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/10/2022) 160525-00001-2022NE000001
COLÉGIO MILITAR DE RECIFE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE FORNECEDOR
O Colégio Militar do Recife notifica o representante legal da empresa BAZAR
DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES E DECORAÇÕES EIRLLI, inscrita no CNPJ sob o nº
04.609.906/0001-69, Srª PAULA CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº
841.117.809-97, da abertura de procedimento administrativo com vistas à apuração dos
fatos que apontam a inexecução quanto à entrega de material (ou prestação de serviço)
relativos às notas de empenho nº 2021NE000372, 2021NE000446, 2021NE000594 e
2021NE000454, correspondente ao processo licitatório do pregão 04/2021 da Base
Administrativa do Curado, processo nº 64361.001492/2021-77. Os fatos em tese ensejam
aplicação de sanção administrativa prevista na legislação vigente. Processo Administrativo
nº 4257.003714/2022-64. Fica a empresa notificada acerca da presente decisão para,
querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do Art
87, § 2º, da Lei nº 8.666/93, a contar do primeiro dia útil seguinte da publicação da
presente notificação.
EMERSON BEZERRA DE LIMA - Cel
Ordenador de Despesas
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160292
Nº Processo: 022022. Objeto:
Eventual contratação de empresa
especializada na locação de grupo gerador elétrico para atender a demanda da
GCALC da 1ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 17/10/2022 das
08h00 às 16h00. Endereço: Rua Sao Francisco Xavier, N. 267 - Maracana, - Rio
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160292-5-00002-2022.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
17/10/2022 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
PAULO RODRIGO SANTOS CAMPOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/10/2022) 160292-00001-2022NE000001