DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001148/2022-82
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 6.0237.00/2022. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Paulo Afonso, CNPJ: 14.217.327/0001-24,
estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação, com encargos à donatária, de: a) 01
(um) trator agrícola; b) 01 (uma) grade aradora de controle remoto; c) 01 (uma)
plantadeira/adubadeira. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 256.745,00. FUNDAMENTAÇ ÃO
LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997.
DATA DE ASSINATURA: 20/09/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 59560.000574/2022- 07-e
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - 6ª/SR -
UASG 195011, Processo nº 59560.000574/2022- 07-e. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para execução de serviços comuns de engenharia na área de topografia para
apoio à fiscalização de contratos e convênios, sendo tais serviços caracterizados como não
continuados e com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem prestados nos municípios
sob área de abrangência da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 05/2022. FUNDAMENTO: Leis nº
10.520/02 e nº 13.303/16, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.892/13. O Resultado foi publicado
no Diário Oficial da União do dia 07 de outubro de 2022, seção 3, página(s) 36 e
homologado pela RESOLUÇÃO Nº 491/2022 de 06 de outubro de 2022, da Diretoria
Executiva. ASSINATURA: 07/10/2022. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, tendo como vencedora a
empresa: ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº: 90.333.790/0001-10, no
valor global de R$ 3.994.950,00. A Ata encontra-se disponível na íntegra no site
htpp://www.codevasf.gov.br/ e na CODEVASF/6ªSR.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio nº 8.0215.00/2022 (SICONV nº 932107/2022) que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Tuntum/MA. Processo nº 59580.000684/2022-22. OBJETO: Pavimentação asfáltica no
Município de Tuntum/MA. Autorizado através da Resolução nº 282, do Comitê de Gestão
Executiva da 8ª
Superintendência Regional, datada em 15 de julho de 2022. DATA DE ASSINATURA: 28 de
setembro de 2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR
- CODEVASF e Nelson Silva de Almeida - Prefeito em exercício.
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000202/2022-27-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0182.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de Santa Tereza do Tocantins/TO. DO OBJETO: 01 (um) Trator LS TRACTOR,
chassi 9BLP10001NG000045, tombamento nº
300.620-5, 03 (três) liquidificadores
industriais, tombamentos nº 300.910-5, nº 300.911-2 e nº 300.912-9, 01 (um) sulcador
Kohler - SL3, tombamento nº 300.806-3, e 48 (quarenta e oito) coletes salva-vidas, sem
tombamentos, para a Prefeitura Municipal de Santa Tereza do Tocantins/TO, localizada no
município de Santa Tereza do Tocantins/TO, adquiridos por meio deste instrumento pelo
valor de R$ 235.383,20 (duzentos e trinta e cinco mil trezentos e oitenta e três reais e
vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/10/2022. HOMERO SILVA BARRETO -
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000330/2022-71-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0178.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de Duere/TO. DO OBJETO: 01 (um) caminhão compactador de resíduos sólidos,
chassi 93ZA01BDZN8945843, tombamento nº 301.051-2, para a Prefeitura Municipal de
Duere/TO, localizada no município de Duere/TO, adquirido por meio deste instrumento
pelo valor de R$ 391.317,58 (trezentos e noventa e um mil trezentos e dezessete reais e
cinquenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/10/2022. HOMERO SILVA BARRETO -
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000327/2022-57-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0173.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de Couto Magalhães/TO. DO OBJETO: 01 (um) caminhão compactador de
resíduos sólidos, chassi 93ZA01BDZN8945797, tombamento nº 301.050-5, para a Prefeitura
Municipal de Couto Magalhães/TO, localizada no município de Couto Magalhãe s / T O,
adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$ 391.317,58 (trezentos e noventa e
um mil trezentos e dezessete reais e cinquenta e oito centavos). DATA DA ASSIN AT U R A :
10/10/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional
- Tocantins/TO - CODEVASF.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000264/2022-40.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0052.00/2022 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO
DE MORADORES REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS DO MEL DA PEDREIRA. DO OBJETO:
A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa, com encargo, ao DON AT Á R I O
bem de seu acervo patrimonial, qual seja: 1 (um) Caminhão de carroceria de madeira
modelo Iveco Daily 65-170 CS EE4350, potência 170cv, marca Iveco, ano fab/mod 21/22.
Chassi: 93ZC065CZN8501900, Placa: RUD4E84., valor unitário de R$ 253.369,00 (duzentos e
cinquenta e três mil trezentos e sessenta e nove reais), com o seguinte tombamento:
307.621-1. Hilton Rogério Maia Cardoso - Superintendente Regional da 11ª SR - CODEVASF.
DATA DA ASSINATURA: 14/10/2022.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/10/2022 foi
alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhonetes, por
sistema de registro de preços SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação
da CODEVASF no Amapá. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 17/10/2022 das 08h00 às 12h00 e
de13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Manoel da Nóbrega N.1029 Bairro Jesus de Nazaré Jesus de Nazaré
- MACAPA - AP. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 27/10/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
HILTON ROGERIO MAIA CARDOSO
Superintendente Regional
(SIDEC - 14/10/2022) 195019-11201-2022NE700021
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.32/17-2
Segundo Termo Aditivo firmado com INTEROP INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Aditar o
contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por até 03 (três)
meses, a contar de 18 de outubro de 2022, com fundamento no art. 57, § 4º, da Lei nº
8.666/93. O valor total do presente aditamento será, portanto, de R$ 249.841,57 (duzentos
e quarenta e nove mil, oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta e sete centavos).
Processo Administrativo n.º 002988/2016. Assinatura: 14/10/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2022
TRENSURB informa que em 27/10/22, às 10h30 abrirá propostas do certame e às 11h a
disputa pública. Objeto: Contratação de Leiloeiro Oficial. Propostas até às 10h29 do mesmo
dia. www.licitacoes-e.com.br. Inf. (51) 3363-82.12. Proc. 1836/2022-36.
ADRIANA BARTMANN SCHLEINIGER
Pregoeira
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170607
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 10199.102598/2022-78.
Inexigibilidade. Nº 16/2022. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA .
Contratado: 05.025.586/0001-62 - ENE TREINAMENTOS, CURSOS E EVENTOS EIRELI. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a alteração qualitativa do instrumento inicial,
com a substituição do palestrante gustavo ziller pela palestrante alessandra assad, para
ministrar a palestra sobre o tema: "construindo resultados - do comum ao extraordinário",
prevista para o dia 27/10/2022, com base no art. 65, inciso ii, alínea "b", da lei 8.666/1993.
Vigência: 13/10/2022 a 10/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.179.200,00.
Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2022
O pregoeiro do Ministério da Economia, em cumprimento ao que determina o
art. 8,inciso XIII, do Decreto 10.024,de 20 de setembro de 2019, comunica o resultado do
Julgamento do Pregão Eletrônico nº 16/2022, Processo nº 12600.100165/2022-14. Empresa
vencedora: EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA, CNPJ nº 11.311.279/0001-40.
ANDRÉ CORDEIRO LOPES
Pregoeiro
(SIDEC - 14/10/2022)
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170166
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 10983.100487/2021-08.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA.
Contratado: 27.114.547/0001-74 - MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a supressão de 2,1787890136188% do valor
inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 25/10/2022, com
fundamento no parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. Vigência:
25/10/2022 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.606.434,60. Data de
Assinatura: 14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO GOIÁS E TOCANTINS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 170195
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 10180.100455/2021-40.
Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS E TOCANTINS.
Contratado: 04.581.985/0001-47 - TERMOTINS AR CONDICIONADO LTDA - ME. Objeto:
Reajustar os preços consignados no termo contratual, mediante a aplicação do percentual
da variação acumulada do índice IGPM/FGV nos últimos doze meses,
contados da data de apresentação da proposta, com efeitos financeiros a partir de
01/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.982,41. Data de Assinatura:
14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO MATO GROSSO DO
SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2022 - UASG 170106
Nº 
Processo: 
11597100385202281 
.
Objeto: 
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de apoio administrativo para SRTb/MS
Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 13/10/2022. GREICE KUROKI ITO.
Gestora de Recursos Logísticos. Ratificação em 14/10/2022. MAURICIO BENICIO
DOS
SANTOS.
Gerente
Reg.
de
Adm. do
Me
No
Ms.
Valor
Global:
R$
541.931,20. CNPJ
CONTRATADA : 30.946.078/0001-64 WJK
SERVICOS DE
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
(SIDEC - 14/10/2022) 170106-00001-2022NE800001

                            

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