DOE 24/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO II, A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº484/2018, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018
SERVIDOR/REPRESENTANTE
MATRÍCULA
ÁREA
 1. Augusto Cesar Costa Junior
   0600295-1
    COMGE
 2. Maria Corcyra Vasconcelos de Saboya
0874131-X
ASJUR
 3. Erotides Diniz Meireles Baltrusaitis
0028501-3
COPAI
 4. Maria do Socorro Josué
6002891-5
COTEF
 5. Otávio Nunes de Vasconcelos
6007361-9
COGEC
 6. Verônica Corpe de Mesquita
3001751-X
COGEC
 7. Márcia Maria Soares Gurgel
5001551-3
CCOPI
 8. André Theophilo Lima
4675971-0
COPAT
 9. Renata Maria Jurema Pontes Viana
5001071-6
CPLOG
10. Wilmar Bezerra dos Santos
4031571-3
CPLOG
11. Maria Márcia Cristino Abreu
6000901-5
CPLOG
12. Maria Carmelita Sampaio Colares
6003551-2
ADINS
13. Jorge Helder Oliveira da Silva
2010541-0
COAFI
14. Francisco Morvan Bliasby
2011871-7
COAFI
15. Renata Firmeza Soares
6003551-2
COGEP
16. Cristiane Lorenzetti Collares
2007051-X
COGEP
17. Francisco José Barbosa Pinheiro
3001661-0
COTEC
18. Carla Valéria Nogueira
2007031-5
COPEM
19. Isaac Figueiredo de Sousa
6003541-5
CPREV
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PORTARIA N°488/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
conferidas pela Portaria n° 775/2017, de 6 de outubro de 2017, D.O.E. de 22 de novembro de 2017, RESOLVE AUTORIZAR o servidor WANDERMON 
CORRÊA SILVA, ocupante do cargo de ORIENTADOR DE CÉLULA, matrícula nº 300018.1.8, desta Secretaria do Planejamento e Gestão, a viajar à 
cidade de São Paulo - SP, no período de 19 a 22 de setembro de 2018, a fim de participar do evento Expert 2018 – Invista na Transformação, organizado 
pela XP Investimentos, uma das maiores especialistas em investimentos do Brasil, concedendo-lhe 03 e 1/2 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 
189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 993,56 (novecentos e noventa 
e três reais e cinquenta e seis centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e 
passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/SÃO PAULO/FORTALEZA, no valor de R$ 1.553,81 (hum mil, quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta 
e um centavos), perfazendo um total de R$ 2.736,62 (dois mil, setecentos e trinta e seis reais e sessenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea 
“b”, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária desta Secretaria do Planejamento e Gestão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 17 de setembro de 2018.
Antonio Sérgio Montenegro Cavalcante 
SECRETÁRIO ADJUNTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1181/2018- GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
5603858/2018/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 25.851, 
de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, 
de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) TRICIA 
MARIA MARQUES DO BRASIL, que ocupa o cargo de Professor Especializado, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, nível I, matrícula(s) nº 
16151513, lotado(a) nesta Secretaria, para participar do curso MESTRADO EM AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, ministrado pelo(a) UNIVER-
SIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, pelo período de 11 de Setembro de 2018 a 10 de Setembro de 2019, sem ônus para o Estado, tendo em vista as 
despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus 
vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade 
e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o 
relatório geral por ocasião do término do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos 
relatórios semestrais implicará na imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
 
10 de setembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº2491/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições 
estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 2892239/2018-VIPROC, RESOLVE, com fundamento no art. 110, inciso I, alínea 
“b” da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, combinado com o art. 2º, parágrafo único, da Lei Estadual nº 15.569, DOE 07/04/2014, combinado com a Resolução 
nº 1079/2014 - CONSU, DOE 12/08/2014, AUTORIZAR O AFASTAMENTO da docente MARIA DO SOCORRO PINHEIRO, ocupante do cargo de 
Professor Adjunto, matrícula nº 006618.1-3, lotada na Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Iguatu - FECLI da Fundação Universidade Estadual do 
Ceará - FUNECE, no período de 01/07/2018 a 30/06/2019, para realizar estágio pós-doutoral em Linguagem e Ensino na Universidade Federal de Campina 
Grande - UFCG, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 23 
de agosto de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio 
PRESIDENTE
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº1277/2018 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12 de março de 2015, 
RESOLVE AUTORIZAR, o servidor JOSÉ CLEITON GOMES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Motorista, matrícula n.º 0856421-3, deste 
Órgão, a viajar às cidades de Palmácia e Pacoti, no período de 04 a 05/09/2018, a fim de acompanhar o Sr. José Guimarães Gadelha, desta Secretaria, 
concedendo-lhe 1½ (uma diária e meia), no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 92,00 (noventa e dois 
reais), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 31 de agosto de 2018.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1278/2018 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12 de março de 2015 , 
RESOLVE AUTORIZAR, o servidor PAULO DE TARSO FEITOSA LIMA, ocupante do cargo de Agente de Administração/Assessor Técnico DAS-1, 
matrícula nº 0960331-X, deste Órgão, a viajar à cidade de Sobral, no período de 17 a 21/09/2018, a fim de realizar fiscalização, concedendo-lhe 4½ (quatro 
diárias e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 20%, no valor total de R$ 416,34 (quatrocentos e dezesseis 
reais e trinta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 
06 de setembro de 2018.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº179  | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2018