DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000134/2022-39. PARTÍCIP ES :
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ:
10.744.098/0001-45; MULTI7 CAPITAL CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 17.044.073/0001-88;
FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62.
OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto
de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "SISTEMA DE CLASS I F I C AÇ ÃO
HIERÁRQUICA COM OPÇÃO DE REJEIÇÃO NO PROCESSO DE ANTECIPAÇÃO DE RECEBÍVEIS",
a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. VALOR GLOBAL: R$ 440.470,58
(quatrocentos e quarenta mil quatrocentos e setenta reais e cinquenta e oito centavos).
VIGÊNCIA: Entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, e será
vigente pelo prazo de 11 (onze) meses. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2022. Antonio
Helyson Fernandes Clementino - Coordenador de Projetos e Parcerias do Polo de
Inovações.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000150/2022-21. PARTÍCIP ES :
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ:
10.744.098/0001-45; PORDEUS ENGTEC LTDA, CNPJ: 22.419.021/0001-89; FUNDAÇ ÃO
CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62. OBJETO:
Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de
pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "SISTEMA INTELIGENTE PARA
OTIMIZAÇÃO DE ALOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL", a ser
executado nos termos do Plano de Trabalho. VALOR GLOBAL: R$ 915.294,11 (novecentos e
quinze mil duzentos e noventa e quatro reais e onze centavos). VIGÊNCIA: entra em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial da União, e será vigente pelo prazo de 21 (vinte
e um) meses. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2022. Antonio Helyson Fernandes Clementino
- Coordenador de Projetos e Parcerias do Polo de Inovações.
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2022
Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2022. Partícipes: empresa Stefano Ilha Dissiuta ME e
o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará/campus Acaraú. Objeto:
Realização de ações de sensibilização e conscientização dos produtores do perímetro
irrigado da região do Baixo Acaraú quanto a importância de práticas ambientalmente
sustentáveis na produção agrícola pelo IFCE campus Acaraú por meio do Laboratório de
Qualidade e Tratamento de Água junto a empresa Stefano Ilha Dissiuta ME. Vigência:
06/10/2022 a 05/10/2023. Data da assinatura: 06/10/2022. Assinam Stefano Ilha Dissiuta,
Sócio Proprietário da empresa e João Vicente Mendes Santana, Diretor-Geral do
IFCE/campus Acaraú.
AVISO DE PENALIDADE
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-IFCE-
CAMPUS ACARAÚ comunica que o Diretor Geral do Campus Acaraú, em função do que
consta no Processo nº 23264.001123/2022-86, decidiu, após observados os procedimentos
previstos
nas
normas
pertinentes
ao caso,
aplicar
à
empresa
ACESSO
SERVIÇOS
CORPORATIVOS DE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI, sediada na Avenida Santos Dumont, 2789, Sala
1006, Aldeota , CEP: 60.150-165 - Fortaleza -CE, BRASIL-BR, devidamente inscrita no CNPJ
nº 13.172.364/0001-09, "A penalidade de multa compensatória de multa de 0,8% ao dia
sobre o valor mensal do contrato, no caso de inexecução parcial do objeto e
cumulativamente com o impedimento do direito de licitar e contratar com o IFCE e
descredenciamento do SICAF pelo período de 06 (seis) meses".
JOÃO VICENTE MENDES SANTANA
AVISO DE PENALIDADE
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-IFCE-
CAMPUS ACARAÚ comunica que o Diretor Geral do Campus Acaraú, em função do que
consta no Processo nº 23264.000938/2022-48, decidiu, após observados os procedimentos
previstos
nas
normas
pertinentes
ao caso,
aplicar
à
empresa
ACESSO
SERVIÇOS
CORPORATIVOS DE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI, sediada na Avenida Santos Dumont, 2789, Sala
1006, Aldeota , CEP: 60.150-165 - Fortaleza -CE, BRASIL-BR, devidamente inscrita no CNPJ
nº 13.172.364/0001-09, "A penalidade de multa compensatória de multa de 0,8% ao dia
sobre o valor mensal do contrato, no caso de inexecução parcial do objeto e
cumulativamente com o impedimento do direito de licitar e contratar com o IFCE e
descredenciamento do SICAF pelo período de 06 (seis) meses".
JOÃO VICENTE MENDES SANTANA
CAMPUS CANINDÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158323
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23263.002719/2020-41.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 32.410.406/0001-39
- ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze)
meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
01/2021, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. Ii, do art.
57 da lei 8.666/93, com início na data de 25/08/2022 e término em 25/08/2023.. Vigência:
25/08/2022 a 25/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.071,90. Data de
Assinatura: 25/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2022).
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2022 - UASG 158313
Nº Processo:
23483001255202223 .
Objeto: Contratação
emergencial de
empresa
especializada
na
prestação de
Serviço
de
Alimentação
e
Nutrição por
meio
da
operacionalização e do desenvolvimento de todas as atividades envolvidas no fornecimento
e distribuição de refeições prontas transportadas do tipo Almoço, destinadas aos
estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará IFCE Campus
Aracati, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Dispensa emergencial com base no Art. 24, Inciso IV, da Lei
8.666/93, em virtude da não conclusão de processo licitatório. Declaração de Dispensa em
29/06/2022.
JOCASSIA
PEREIRA
FERREIRA FONSECA.
Chefe
do
Departamento
de
Administração e Planejamento. Ratificação em 14/10/2022. JOSE EDUARDO SOUZA
BASTOS. Diretor Geral. Valor Global: R$ 323.000,00. CNPJ CONTRATADA : 21.963.866/0001-
78 FABIOLA SILVA COSTA.
(SIDEC - 14/10/2022) 158313-26405-2022NE000001
CAMPUS ITAPIPOCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158965
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 23264.005164/2019-46.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: CAMPUS ITAPIPOCA/IFCE. Contratado: 01.017.250/0001-
05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência
contratual. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.660,88. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
CAMPUS JAGUARIBE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ. CONTRATADO: SHELDON LOURENÇO
BARROS. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 18/10/2022 a 17/04/2023. VALOR DO CONTRATO: de
acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 8100000000. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2022.
ASSINAM: IZAMARO DE ARAÚJO, Diretor-Geral do Campus Jaguaribe, pelo contratante e
SHELDON LOURENÇO BARROS, pelo contratado. Izamaro de Araújo - Diretor-Geral do
Campus Jaguaribe.
CAMPUS MARANGUAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022 - UASG 158973
Número do Contrato: 19/2018.
Nº Processo: 23255.004547/2018-25.
Pregão. 
Nº
10/2018. 
Contratante:
CAMPUS 
MARANGUAPE/IFCE.
Contratado:
10.732.146/0001-85 - SR TERCEIRIZACOES EIRELI. Objeto: Repactuar e prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 19/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 15/10/2022 a 15/10/2023, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 15/10/2022 a 15/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
211.901,15. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
CAMPUS SOBRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158317
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 23257.001775/2019-12.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 40.432.544/0001-47 -
CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 28/10/2022 a 28/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 10.152,00. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022
ESPÉCIE: OBJETO: Credenciamento de Instituições Financeiras visando à operacionalização
de "CONTA-DEPÓSITO VINCULADA - BLOQUEADA PARA MOVIMENTAÇÃO", nos termos da
Instrução Normativa SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017, mediante celebração de
Termo de Cooperação Técnica com o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do
Ceará, campus Tianguá, Sobral e Umirim. EDITAL: Disponível 24h no site do IFCE
(https://ifce.edu.br/tiangua, https://ifce.edu.br/sobral, https://ifce.edu.br/umirim) e nos
Campis Sobral, Tianguá e Umirim. PERÍODO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOS DE
HABILITAÇÃO: 17/10/2022 17/11/2022. WILTON BEZERRA DE FRAGA - Diretor-Geral.
CAMPUS TIANGUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158956
Número do Contrato: 17/2019.
Nº Processo: 23491.002701/2019-12.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 12.039.966/0001-11
- LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 17/2019, que tem como objeto a contratação de serviços de
gestão de frotas, com a intermediação, administração e implantação de um sistema
informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético ou microprocessado de
gerenciamento de frota de veículos, para o gerenciamento da prestação de serviços de
abastecimento, manutenção preventiva e corretiva, com bandeira em cartão e rede de
atendimento, por 12 (doze) meses.
acrescentar 19,59% (dezenove, virgular cinquenta e nove por cento), do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$
85.270,51 (oitenta e cinco mil duzentos e setenta reais e cinquenta e um centavos), nos
moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 05/12/2022 a
05/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.270,51. Data de Assinatura:
10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
CAMPUS UMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 158957
Nº Processo: 23493.001611/2022-90
Pregão Nº 08/2021. Contratante: IFCE Campus Umirim.
Contratado: 06.921.660/0001-91. Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e
Não Perecíveis para o Restaurante Acadêmico do IFCE campus Umirim . Fundamento Legal:
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 26/08/2022 a 26/08/2023. Valor Total: R$
537.225,39. Data de Assinatura: 26/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2022))