Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022101700054
54
Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 158562
Nº Processo: 23443011021202261 . Objeto: Chamada Pública para a aquisição
parcelada, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar
Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos
matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional
de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar do
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas Campus Presidente
Figueiredo. Total de Itens Licitados: 00045. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947
de 16/06/2009.. Justificativa: A compra sem licitação dá-se em razão da premissa legal,
constante no art. 14, da Lei n 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em
13/10/2022. ALESSANDRA ALVES DE CARVALHO DOS SANTOS. Diretora de Administração
e Planejamento. Ratificação em 13/10/2022. JACKSON PANTOJA LIMA. Ordenador de
Despesa. Valor Global: R$ 71.281,00. CPF CONTRATADA : 652.001.602-00 MARTA PINTO
DA SILVA. Valor: R$ 10.628,20. CPF CONTRATADA : 657.641.102-20 VANDERLEI DE
BARROS PORTO. Valor: R$ 6.442,40. CPF CONTRATADA : 923.278.183-20 CRISTIANA
GOMES SOUZA OLIVEIRA. Valor: R$ 19.753,65. CPF CONTRATADA : 923.370.903-53
GEYSANA GOMESDE SOUZA. Valor: R$ 19.660,75. CPF CONTRATADA : 941.946.882-87
EVERTON VIANADE SOUZA. Valor: R$ 14.796,00
(SIDEC - 14/10/2022) 158562-23406-2022NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-10-14, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 483.753,74. Leia-se: Valor Total: R$ 484.384,09.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-10-14, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 483.753,74. Leia-se: Valor Total: R$ 484.384,09.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158145
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23278.004654/2020-18.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 72.157.654/0001-34 -
LCD CONSULTORIA LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento ao contrato - reajuste
anual. Vigência: 23/10/2020 a 23/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
20.021,22. Data de Assinatura: 14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
CAMPUS EUNÁPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 158410
Nº Processo: 23291.001796/2022-17.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS.
Contratado: 12.633.102/0001-23 - INTERSET SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços continuados, de recepcionista i,
recepcionista iii, porteiro e operador de fotocopiadora, nas dependências do instituto
federal de educação, ciência e tecnologia da bahia (ifba) campus eunápolis,.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/10/2022 a 20/10/2023. Valor
Total: R$ 186.101,52. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
CAMPUS VALENÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 158405
Nº Processo: 23280.002019/2022-19.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VALENCA.
Contratado: 69.607.935/0001-37 - TERRAS SERVICOS COMBINADOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de
recepcionista i, recepcionista iii, porteiro, contínuo, operador de fotocopiadora e
manobrista nas dependências do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da
bahia (ifba), campus valença, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor
Total: R$ 275.209,92. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS GUANAMBI
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 04/10/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Switches e Acessa Point conforme condições exigidas no edital e termo de
referencia. Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 17/10/2022 das 08h00
às 11h30 e de14h00 às 17h00. Endereço: Distrito de Ceraima - Zona Rural S/n
Guanambi/ba. GUANAMBI - BA. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2022
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/11/2022,
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JADSON COSTA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/10/2022) 158442-26404-2022NE000001
CAMPUS SANTA INÊS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 158277
Registrador: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa
Inês, CNPJ 10.724.903/0002-50; Licitação: Pregão Eletrônico (SRP) nº 06/2022; Objeto:
Registro de Preços para eventual aquisição de ração, suplementos e feno para atender a
demanda de alimentação animal da Coordenação das Unidades Educativas de Campo do IF
Baiano - Campus Santa Inês.; Ata de Registro de Preços nº 43/2022, empresa: Agropet
Comércio 
e 
Representação 
de 
Fertilizantes 
e 
Produtos 
Agropecuários 
LTDA,
CNPJ:19.172.264/0001-50, Valor Unitário Registrado: Item: 26 - R$ 2,13; Ata de Registro de
Preços nº 44/2022, empresa: Agrowal Comércio e Serviços LTDA, CNPJ: 40.499.485/0001-
24, Valor Unitário Registrado: Item: 27 - R$ 2,34; Ata de Registro de Preços nº 45-2022,
empresa: Fenix Soluções Integrados LTDA, CNPJ: 44.703.349/0001-65, Valores Unitários
Registrados: Itens 01 - R$ 125,87, 02 - R$ 118,98, 03 - R$ 127,07, 04 - R$ 115,88, 05 - R$
108,89, 06 - R$ 109,89, 07 - R$ 109,89, 08 - R$ 122,87, 09 - R$ 122,87, 10 - R$ 131,86, 11
- R$ 153,50, 12 - R$ 107,89, 13 - R$ 131,00, 14 - R$ 106,98, 15 - R$ 106,98, 16 - 116,38,
17 - R$ 84,71, 18 - R$ 84,81, 19 - R$ 117,88, 20 - R$ 108,89, 21 - R$ 82,71, 22 - R$ 82,51,
23 - R$ 145,13, 24 - R$ 141,63, 25 - R$ 111,01; ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data
de assinatura da Ata. Data da Assinatura das Atas 10/10/2022. Valor Global R$ 581.993,28.
Detalhamento da Ata no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/ UASG 158277
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158143
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23098.001416/2022-22.
Dispensa. Nº 14/2022. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado:
37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGI CO S .
Objeto: autorizar as alterações no plano de trabalho, nos termos dos itens: cronograma
financeiro: tipo de serviços ou produto e a inserção da previsão de aquisição de itens
necessários para atender o evento, constante do plano de trabalho, anexo do contrato
16/2022, com fundamento na alínea "a" do inciso i do artigo 65 da lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993.. Vigência: 14/10/2022 a 05/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
0,00. Data de Assinatura: 14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 92/2022. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E GILMÁRIO GUERREIRO DA COSTA .
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Filosofia, em regime de trabalho de 40
horas semanais. Valor: O contratado fará jus à retribuição no valor equivalente à
remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades inerentes à sua
área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente
contrato tem vigência de 17/10/2022 a 17/04/2023, findo o qual estará encerrado sem
direito a indenização, conforme estabelecido no art. 12, inciso I, da Lei n. 8745/1993. Data
de Assinatura: 14 de outubro de 2022. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, LUCIANA
MIYOKO MASSUKADO, Reitora; GILMÁRIO GUERREIRO DA COSTA, CONTRATADO.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23352.003617/2022-14.
Pregão Nº 54/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTE N C AO
EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados
de profissional de acompanhamento pedagógico, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2022 a 02/10/2023. Valor
Total: R$ 34.538,64. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00113/2021 publicado no D.O de 2021-08-05, Seção 3.
Onde se lê: UASG: 158458 - IFC/RIODOSUL. . Leia-se: UASG: 158125 - IF CATARINENSE.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-08-31, Seção
3. onde se lê: supressão de um posto de trabalho, a partir de 01/10/2022, com
fundamento no parágrafo primeiro, inciso II e parágrafo segundo do artigo 65 da lei nº
8.666/1993, da contratação de serviços terceirizados de trabalhador rural polivalente para
o IFC - Campus Rio do Sul. O contrato passará a vigorar com 04 (quatro) postos de
trabalho. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 13.999,32 e Valor Total Anual
Atualizado do Contrato: R$ 167.991,84. Leia-se: Supressão de um posto de
trabalho, a partir de 01/10/2022, com fundamento no parágrafo primeiro, inciso II e
parágrafo segundo do artigo 65 da lei nº 8.666/1993, da contratação de serviços
terceirizados de Trabalhador Rural Polivalente. O contrato passará a vigorar com 05 (cinco)
postos de trabalho. Valor mensal atualizado do contrato R$ 17.499,15 e valor anual R$
209.989,80
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
CAMPUS VIDEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158379
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 23352.003168/2018-10.
Pregão. Nº 40/2018. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS VIDEIRA. Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a suspensão integral e temporária da execução do serviço do
contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, por um período de 120 (cento
e vinte) dias, nos moldes do art. 78, inciso xiv, da lei no 8.666/93.. Vigência: 13/10/2022
a 10/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.680,88. Data de Assinatura:
13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).

Fechar