DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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56
Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Pró-Reitoria de Administração e Planejamento do Instituto Federal de
Educação,
Ciência
e Tecnologia
do
Ceará
-
Reitoria,
com base
no
Processo
Administrativo Punitivo 23255.000344/2019-41, notifica a empresa J R ALACRINO
ROCHA MENEZES, CNPJ 25.103.521/0001-03, em razão de não ter enviado proposta de
preços para o Pregão Eletrônico 13/2018 no sistema SIASG (doc. sei 0442962), que se
encontra em
lugar incerto
e não
sabido, da
aplicação da
da penalidade
de
impedimento do direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do
SICAF pelo período de 2 (dois) meses. Assim, fica a empresa notificada para, querendo,
apresentar RECURSO em até 05 (cinco) dias úteis, conforme previsto no art. 109 da Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a contar da data desta publicação, dirigido ao Prof.
Dr. José Wally Mendonça Menezes, Reitor do IFCE, no endereço Rua Jorge Dumar,
1703, bairro Jardim América, Fortaleza - Ceará. CEP: 60.410-426, 1º andar, aos
cuidados do Setor de Processos Administrativos Punitivos ou, ainda, enviar documento
assinado aos e-mails: proap.reitoria@ifce.edu.br e copap.reitoria@ifce.edu.br. Informa-
se que os autos do processo encontram-se à disposição, em formato digital, para vista
do interessado através do sítio https://ifce.edu.br/sei, acessando pesquisa pública,
informando o número do processo supracitado, o que não modifica ou altera o prazo
improrrogável de 05 (cinco) dias úteis para apresentação do recurso.
REUBER SARAIVA DE SANTIAGO
Pró-Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158151
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23147.001463/2021-81.
Inexigibilidade. Nº 16/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO.
Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: 1.1
prorrogação da vigência do contrato nº 11/2021, por mais 12 (doze) meses, ou seja, de
13/10/2022 a 12/10/2023, nos termos da lei 8.666/93 e cláusula segunda - da vigência.
1.2 o presente aditivo implicará uma despesa total anual de r$ 175.780,00 (cento e setenta
e cinco mil e setecentos e oitenta reais).. Vigência: 13/10/2022 a 12/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 175.780,00. Data de Assinatura: 06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
EDITAL DE CITAÇÃO
O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar - Rito
Sumário, instituída pela Portaria Corregedoria-Ifes nº 23/2022, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no artigo 163 da Lei nº 8.112/90, CITA, pelo presente edital,
o servidor ABNER MARCIO OLIVEIRA TEIXEIRA CICARINI, siape 2570157, ocupante do cargo
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, por se encontrar em local incerto (fora
do País) e não sabido, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste,
comparecer no Ifes Campus Guarapari, situado na Alameda Francisco Vieira Simões,720 -
Bairro Aeroporto - 29216-795 - Guarapari - ES ou se manifestar formalmente através do e-
mail: corregedoria.rei@ifes.edu.br, a fim de apresentar defesa escrita no processo
administrativo disciplinar nº 23183.001349/2022-87 a que responde, sob pena de
revelia.
LAERTE MARTINS
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 24/2022 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e FABRÍCIO PLASTER:
rescisão contratual a partir de 16/10/2022. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2022 - UASG 158139
Nº
Processo:
23321001703202241.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços de alimentação e nutrição por meio da
operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na exploração
comercial de refeições da cantina do campus cabo frio do instituto federal fluminense. e
outros para o campus Cabo Frio do IF Fluminense.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
17/10/2022 das 09h00 às 17h00. Endereço: Estrada Cabo Frio Búzios Km 07, Baia Formosa
- Cabo Frio/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-00056-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 17/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
Diretor Geral
(SIASGnet - 14/10/2022) 158139-26434-2022NE080001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 158139
Nº Processo: 23317001180202201. Objeto: A Aquisição da Biblioteca de Fitas
LTO7 tem o intuito de atender às demandas da Reitoria do Instituto Federal Fluminense
consolidadas, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no
Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2022 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Rua Coronel Walter Kramer, 357, Parque Santo Antônio - Campos dos
Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-00012-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 17/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/10/2022 às 15h00 no site www.gov.br/compras.
LEANDRO DA SILVA MACIEL
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/10/2022) 158139-26434-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2022 - UASG 158139
Nº Processo: 23318000255202218. Objeto: Aquisição de condicionador de ar
de 7.500 btus com instalação e outros, para atender as demandas dos campi do
INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE (IFF).. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 17/10/2022
das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Siqueira 273 Parque Dom Bosco, - Campos
dos Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-00050-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 17/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 27/10/2022 às 14h30 no site www.gov.br/compras.
DAVID RODRIGUES TAVARES DE FREITAS
Diretor Financeiro e Orçamentário
(SIASGnet - 13/10/2022) 158139-26434-2022NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 55/2022
Sagrou-se
vencedor
deste
certame:
27704075/0001-00
PROFORCE
Terceirizações e Serviços Eireli, Grupo 01, Valor Global R$ 117.993,4800. Ata Homologada
em 14.10.2022.
VIVIANE IZIDORO FERREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 14/10/2022) 158124-26407-2022NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 58/2022
O Instituto Federal Goiano - Campus Rio Verde, torna publico o Resultado de
Julgamento do Pregão Eletrônico 58/2022 - Aquisição insumos agrícolas, conforme
resultado disponível no sitio eletrônico http://comprasnet.gov.br/livre/pregao/ata0.asp.
ELVYS FERNANDES DA SILVA
Coordenador de Compras e Licitações
(SIDEC - 14/10/2022) 158124-26407-2022NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 158153
Nº Processo: 23379000871202254 . Objeto: Aquisição de kit mola estrutural (equipamento
de laboratório). Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor Exclusivo. Declaração de Inexigibilidade
em 14/10/2022. REINALDO DE LIMA REIS JUNIOR. Diretor Geral. Ratificação em
14/10/2022. IONE DOS SANTOS VELAME. Gerente de Administração. Valor Global: R$
17.278,88. CNPJ CONTRATADA : 21.294.575/0001-34 MOLA MATERIAIS DIDATICOS LTDA..
(SIDEC - 14/10/2022) 158153-26429-2022NE000643
CÂMPUS SENADOR CANEDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158642
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23723.000366/2021-61.
Pregão.
Nº 1/2021.
Contratante:
INST.FED.DE
GOIAS/CAMPUS SENADOR
CANEDO.
Contratado: 26.066.610/0001-81 - FEPV COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI.
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do
prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 04/2021,
conforme previsto na cláusula primeira e nos termos do inciso. Ii, do art. 57 da lei
8.666/93, com início na data de 08/11/2022 e término 08/11/2023.
Vigência: 08/11/2022 a 08/11/2023. Valor total atualizado do contrato: r$ 35.683,14. Data
de assinatura: 13/10/2022.. Data de Assinatura: 13/10/0222.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/0222).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 158128
Nº Processo: 23249029980202239. Objeto: Contratação de empresa para a
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA REFERENTES À MANUTENÇÃO PREDIAL
PREVENTIVA E CORRETIVA NOS IMÓVEIS E INSTALAÇÕES DO IFMA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
31. Edital: 17/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Colares
Moreira 477, Renascença - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158128-5-
00008-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/10/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
27/10/2022
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Através
do
e-mail:
pregao.reitoria@ifma.edu.br.
PATRICIA FALCAO GOMES
Coordenadora de Licitações e Compras
(SIASGnet - 13/10/2022) 158128-26408-2022NE800077
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 107/2022, processo nº 23249.016801.2022-01. Contratante: Instituto Federal
do Maranhão. Contratada: ANA FLÁVIA CAMPELO NOGUEIRA, Objeto: Contratação
Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente
ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta
o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de
trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação
Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009.
Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do
Resultado Final e Homologação Nº 65 de 24/06/2022, DOU 27/06/2022, Vigência
14/10/2022 a 13/10/2023, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da
assinatura 14/10/2022 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto
Federal do Maranhão e pela Contratada: ANA FLÁVIA CAMPELO NOGUEIRA.
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