DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RESCISÃO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e,
considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.043688.2022-29 e o disposto
no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve:
Rescindir o Contrato de Prestação de Serviço nº 11/2022, publicado no DOU de
09/02/2022, seção 3, página 55, de Helena Rachel da Mota Araújo, Professora Substituta,
Campus São Luís - Centro Histórico, a partir de 09/10/2022, por iniciativa da contratada.
São Luís, 13 de outubro de 2022.
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
CAMPUS AVANÇADO CAROLINA
EDITAL Nº 15/2022
EDITAL DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
EM GESTÃO AMBIENTAL DE MUNICÍPIOS
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Maranhão, Campus Avançado Carolina, no uso de suas atribuições legais, torna público o
presente edital contendo as normas e os procedimentos para a realização das inscrições,
seleção e classificação dos candidatos/as ao Processo Seletivo de Ingresso no Curso de Pós-
graduação Lato Sensu em Gestão Ambiental de Municípios. o Edital completo encontra-se
disponível no sítio https://portal.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/?id=16626.
FERNANDO SILVA LIMA
CAMPUS ITAPECURU MIRIM
AVISO DE SUSPENSÃO
SUSPENSÃO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 03/2018 (UASG 154857)
Nº Processo: 23249.034478.2022-40. Contratante: INST. FED. DO MARANHAO/CAMPUS
ITAPECURU
- 
MIRIM.
Contratado:
10.325.416/0001-33
- 
SUPRITECH
SOLUCOES
CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Suspender a Rescisão Unilateral do Contrato n° 03/2018
publicada no Diário Oficial da União de 01 de setembro de 2022 em conformidade com o
que
determina 
o
Parecer 
de
Força
Executória 
n.
00181/2022/EATE-ADM/ER-
ADMPRF1/PGF/AGU (PROCESSO JUDICIAL: 1045671-50.2022.4.01.3700).
FRANCISCO INALDO LIMA LISBOA
Diretor Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2022 - UASG 158144
Nº Processo: 23444000527202234. Objeto: Contratação de serviços contínuos
sendo item 1 com alocação de mão de obra exclusiva, tipo: servente de limpeza incluindo
o fornecimento de insumos e equipamentos e, item 2: empresa especializada em limpeza
de fachadas e esquadrias com exposição de risco.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
17/10/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Dos Universitários
799, Santa Clara - Sorriso/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-00063-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
17/10/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
31/10/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIR VON DENTZ
Ordenador de Despesas Campus Sorriso
(SIASGnet - 14/10/2022) 158144-26414-2022NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 72/2022
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 72/2022, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A):
JAIRO DA
SILVA
CAMPOS. Prazo
da
Prorrogação: 18.10.2022 a 17.04.2023. Data da assinatura: 04.10.2022. Signatário: Julio
César
dos Santos,
Reitor, pelo
contratante;
JAIRO DA
SILVA CAMPOS,
pelo(a)
contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 108/2022
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 108/2022, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): DANIELLE EVANGELISTA VITALINO CARDOSO.
Prazo da Prorrogação: 18.11.2022 a 17.05.2023. Data da assinatura: 04.10.2022. Signatário:
Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; DANIELLE EVANGELISTA VITALINO
CARDOSO, pelo(a) contratado(a).
CAMPUS SÃO VICENTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 158335
Nº Processo: 23197002289202261 . Objeto: Contratação de empresa para ministrar Curso
Teórico e Prático de Rafting e Caminhada de Pequeno Curso para alunos do IFMT Campus
São Vicente. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Formação complementar sobre o conteúdo "Esportes
Radicas" e "Educação Física e meio ambiente" aos estudantes do IFMT SVC Declaração de
Inexigibilidade em 14/10/2022. FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA. Diretor Geral -
Substituto. Ratificação em 14/10/2022. AMARILDO POLETTO DA SILVA. Diretor de
Administração e Planejamento - Substituto. Valor Global: R$ 22.400,00. CNPJ CONTRATADA
: 11.636.575/0001-11 RAFAEL MARTINS SONSIN.
(SIDEC - 14/10/2022) 158335-26414-2022NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul CNPJ: 10.673.078/0001-20
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, bem
como disposto na Portaria MEC nº 330, de 05 de abril de 2018 e na Portaria MEC nº 554, de 11 de
março de 2019, esta Instituição informa que foram registrados cento e setenta e oito diplomas digitais
no período de 01/01/2022 a 07/10/2022, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro
42 - registro 502 a 600; livro 43 - registro 601 a 679. Os diplomas registrados poderão ser consultados
em até cinco dias, no endereço www.ifms.edu.br/diplomas-graduacao.
Campo Grande, 14 de outubro de 2022.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora
CAMPUS CORUMBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 158450
Nº Processo: 23347.002775/2022-18.
Dispensa Nº 24/2022. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CORUMBA.
Contratado: 046.002.091-92 - ISRAEL ALVES VIEIRA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios para o ifms campus corumbá, fornecidos pela agricultura familiar e
empreendedor familiar rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação
escolar (pnae)..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 26/09/2022 a
26/09/2023. Valor Total: R$ 7.817,50. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 158450
Nº Processo: 23347.002775/2022-18.
Dispensa Nº 24/2022. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CORUMBA.
Contratado: 041.140.871-25 - IANARA STRAL DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios para o ifms campus corumbá, fornecidos pela agricultura familiar e
empreendedor familiar rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação
escolar (pnae).
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 26/09/2022 a
26/09/2023. Valor Total: R$ 15.230,55. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 158450
Nº Processo: 23347.002775/2022-18.
Dispensa Nº 24/2022. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CORUMBA.
Contratado: 496.929.841-68 - MATIAS SOARES PEREIRA NETO. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios para o ifms campus corumbá, fornecidos pela agricultura familiar e
empreendedor familiar rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação
escolar (pnae).
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 26/09/2022 a
26/09/2023. Valor Total: R$ 7.857,80. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 158450
Nº Processo: 23347.002775/2022-18.
Dispensa Nº 24/2022. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CORUMBA.
Contratado: 238.212.481-49 - JOAO DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios para o ifms campus corumbá, fornecidos pela agricultura familiar e
empreendedor familiar rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação
escolar (pnae)..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/09/2022 a
15/09/2023. Valor Total: R$ 4.055,10. Data de Assinatura: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 158450
Nº Processo: 23347.002775/2022-18.
Dispensa Nº 24/2022. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CORUMBA.
Contratado: 972.128.901-97 - VALDINEI DA CONCEICAO. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios para o ifms campus corumbá, fornecidos pela agricultura familiar e
empreendedor familiar rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação
escolar (pnae)..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 26/09/2022 a
26/10/2022. Valor Total: R$ 1.205,10. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 158450
Nº Processo: 23347.002775/2022-18.
Dispensa Nº 24/2022. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CORUMBA.
Contratado: 325.527.181-91 - RUBENS ALONSO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para o ifms campus corumbá, fornecidos pela agricultura familiar e empreendedor familiar
rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (pnae)..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/09/2022 a
15/09/2023. Valor Total: R$ 3.454,00. Data de Assinatura: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 158450
Nº Processo: 23347.002775/2022-18.
Dispensa Nº 24/2022. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CORUMBA.
Contratado: 497.338.771-15 - MARIA ROMILDA ALVES. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios para o ifms campus corumbá, fornecidos pela agricultura familiar e
empreendedor familiar rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação
escolar (pnae)..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 26/09/2022 a
26/09/2023. Valor Total: R$ 2.785,80. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 158450
Nº Processo: 23347.002775/2022-18.
Dispensa Nº 24/2022. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CORUMBA.
Contratado: 497.338.771-15 - MARIA ROMILDA ALVES. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios para o ifms campus corumbá, fornecidos pela agricultura familiar e
empreendedor familiar rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação
escolar (pnae)..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 26/09/2022 a
26/09/2023. Valor Total: R$ 2.785,80. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 158450
Nº Processo: 23347.002775/2022-18.
Dispensa Nº 24/2022. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CORUMBA.
Contratado: 029.444.741-54 - REINALDO RAMOS BORCHERT. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios para o ifms campus corumbá, fornecidos pela agricultura familiar e
empreendedor familiar rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação
escolar (pnae)..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 26/09/2022 a
26/09/2023. Valor Total: R$ 3.233,20. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).