DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 158450
Nº Processo: 23347.002775/2022-18.
Dispensa Nº 24/2022. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CORUMBA.
Contratado: 580.181.401-97 - LOUZANIRA DE LIMA SOARES. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios para o ifms campus corumbá, fornecidos pela agricultura familiar e
empreendedor familiar rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação
escolar (pnae)..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 26/09/2022 a
26/09/2023. Valor Total: R$ 1.160,00. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 10/2022. Processo SEI 23214.002244/2022-31. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 33/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA.
CNPJ: 
10.626.896/0006-87. 
Contratado(a): 
Alexandre 
Nascimento 
Amorim, 
CPF:
***.589.516-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus São
João Evangelista. Remuneração Mensal: R$ 3.130,85 (três mil, cento e trinta reais e oitenta
e cinco centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação
deste extrato a 27/01/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinatura: José Roberto de Paula - Diretor Geral - Contratante;
Alexandre Nascimento Amorim - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da
assinatura: 11/10/2022.
CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 01/2022. Processo SEI 23713.001192/2022-54. Professor(a) Visitante. Edital de
Processo Seletivo Simplificado nº 40/2021.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES.
CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Rafael Santos Morais, CPF: ***.791.978-**.
Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante em favor do Campus Ribeirão das Neves.
Remuneração Mensal: R$3.130,85 (três mil cento e trinta reais e oitenta e cinco centavos).
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a
31/01/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Maria das Graças Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Rafael Santos Morais
- Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 13/10/2022.
CAMPUS IBIRITÉ
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 006/2022. Processo SEI 23825.000483/2022-68. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 002/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DE 
MINAS
GERAIS 
-
CAMPUS
IBIRITÉ. 
CNPJ
10.626.896/0019-00.
Contratado(a): Patricia Silva Herculano, CPF nº ***.237.896-**. Objeto: Rescisão do
Contrato nº 006/2022, por Iniciativa do(a) Contratado(a), sem direito a indenização, a
partir de 12/10/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Assinaturas: Oiti José de Paula - Diretor Geral - Contratante. Patricia Silva
Herculano - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 13/10/2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ALMENARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022 - UASG 158439
Nº Processo: 23390.000734/2022-61.
Pregão Nº 48/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA.
Contratado: 42.153.294/0001-31 - INDUSTRIA E COMERCIO DE SUCOS FAZ BEM LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/10/2022 a 13/10/2023. Valor
Total: R$ 18.990,00. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 158439
Nº Processo: 23390.000734/2022-61.
Pregão Nº 48/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA.
Contratado: 15.407.876/0001-24 - ALEXANDRE H M CHAMONE COMERCIO. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/10/2022 a 13/10/2023. Valor
Total: R$ 83.212,00. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 158439
Nº Processo: 23390.000734/2022-61.
Pregão Nº 48/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA.
Contratado: 22.403.580/0001-09 - CLAUDIA MARA QUEIROZ DO NORTE 07003328631.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/10/2022 a 13/10/2023. Valor
Total: R$ 13.472,00. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 158439
Nº Processo: 23390.000734/2022-61.
Pregão Nº 48/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA.
Contratado: 12.433.700/0001-59 - NUTRICELLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/10/2022 a 13/10/2023. Valor
Total: R$ 90.324,00. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
CAMPUS ARINOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 12/2022 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Arinos; CONTRATADA: CRISTIANA SILVA MENDES CANGUSSÚ; OBJETO: Prestação de
Serviços Profissionais de Professor Visitante/Visitante Estrangeiro do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento
Básico + RT em nível de Mestrado); VIGÊNCIA: 06/09/2022 a 05/03/2023, podendo ser
prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 06/09/2022; ELIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO, pelo
Contratante e CRISTIANA SILVA MENDES CANGUSSÚ, Contratada.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 11/2022 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Arinos; CONTRATADA: ROSIMEIRE FERNANDES CRUZ PEREIRA; OBJETO: Prestação de
Serviços Profissionais de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;
VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT em
nível de Mestrado); VIGÊNCIA: 29/08/2022 a 28/02/2023, podendo ser prorrogado; DATA E
ASSINATURAS: 29/08/2022; ELIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO, pelo Contratante e
ROSIMEIRE FERNANDES CRUZ PEREIRA, Contratada.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2021 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: ANETTE COELI NEVES MAYNARTA;
OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 03/08/2022 a 02/02/2023;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 05/08/2022; ELIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA
FILHO, pelo Contratante e ANETTE COELI NEVES MAYNARTA, Contratado.
ESPÉCIE: Termo de rescisão de Contrato de Prestação de Serviços - Lei nº 8.745/1993;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: EUZIMAR FERREIRA SOARES; OBJETO: Rescisão do
Contrato nº 01/2022, referente à Professor Substituto, em virtude do retorno do titular da
vaga, do afastamento integral para cursar Pós-Graduação Stricto Sensu, conforme
PORTARIA Nº 447/DGP/IFNMG, DE 13 DE MAIO DE 2022; VIGÊNCIA DA RESCISÃO:
13/05/2022; DATA E ASSINATURAS: 16/05/2022; ELIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO, pelo
Contratante e EUZIMAR FERREIRA SOARES, Contratado.
ESPÉCIE: Termo de rescisão de Contrato de Prestação de Serviços - Lei nº 8.745/1993;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais - Campus Arinos; CONTRATADA: RAQUEL APARECIDA ALVES; OBJETO: Rescisão do
Contrato nº 03/2020, referente a Professor Substituto, por meio de acordo mútuo entre as
partes, em função da solicitação de rescisão por parte da contrata; VIGÊNCIA DA RESCISÃO:
28/08/2022; DATA E ASSINATURAS; 08/08/2022; WILLEGAIGNON GONÇALVES DE RESENDE,
pelo Contratante e RAQUEL APARECIDA ALVES, Contratada.
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158378
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 23393.002621/2021-90.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE
MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 18.692.379/0001-03 - ZS CONSTRUCOES REFORMAS
EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 30/2021, por 90 (noventa)
dias, nos termos do art. 57, §1º, (ii e iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/10/2022
a 16/01/2023. Data de Assinatura: 14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
CAMPUS SALINAS
EXTRATOS DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº 10/2022 - Lei nº 8.745,
de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO:Philipe Brito de Oliveira; OBJETO:
Rescisão Contratual; VIGÊNCIA: 28/10/2022; DATA E ASSINATURAS: 14/10/2022; Valdirene
Rodrigues Santana, pelo Contratante :Philipe Brito de Oliveira, Contratado.
CAMPUS TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 155854
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 23791.000671/2018-44.
Pregão. Nº 22/2018. Contratante: INST. FED. NORTE DE MG / CAMPUS TEOFILO OTONI.
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato 05/2019, referente a contratação dos serviços de
agenciamento de viagens, celebrado entre o ifnmg - campus teófilo otoni e a empresa df
turismo e eventos ltda, por mais 12 meses.. Vigência: 07/11/2022 a 07/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 22.311,36. Data de Assinatura: 14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ
CAMPUS DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158306
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23051.010144/2020-26.
Tomada de Preços. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BELEM.
Contratado: 13.024.826/0001-32 - UISSARA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato de prestação de serviços,
reforma e adaptação de laboratórios de segurança do trabalho , multidisciplinar de
química, metalografia, food trock e sistema de combate a incêndio do alojamento do ifpa
campus belém.. Vigência: 05/10/2022 a 17/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
964.513,92. Data de Assinatura: 05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158306
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23051.010144/2020-26.
Tomada de Preços. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BELEM. Contratado:
13.024.826/0001-32 - UISSARA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência e execução do contrato de prestação de serviços, reforma e adaptação de laboratórios
de segurança do trabalho , multidisciplinar de química, metalografia, food trock e sistema de
combate a incêndio do alojamento do ifpa campus belém.. Vigência: 05/10/2022 a 17/12/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 964.513,92. Data de Assinatura: 05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).

                            

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