DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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63
Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2022 - UASG 158137
Nº Processo: 23343003447202279 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica para o
Campus Avançado Carmo de Minas do IFSULDEMINAS para o exercício 2022 Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 07/10/2022.
FABRICIO DA SILVA FARIA. Diretor de Administração. Ratificação em 13/10/2022. CLEBER
AVILA BARBOSA. Reitor. Valor Global: R$ 28.094,88. CNPJ CONTRATADA : 06.981.180/0001-
16 CEMIG DISTRIBUICAO S.A.
(SIDEC - 14/10/2022) 158137-26412-2022NE800126
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2022 - UASG 158304
Nº Processo: 23345.001397/2022-75.
Dispensa Nº 40/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO.
Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA EXTENS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de fundação de
apoio para gerir o projeto "#fala produtor (a): raízes da terra conectando mulheres do
campo"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 14/10/2022 a
13/10/2023. Valor Total: R$ 10.554,44. Data de Assinatura: 07/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158304
Número do Contrato: 49/2021.
Nº Processo: 23345.001496/2021-76.
Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado:
09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 (doze) meses, com
início em 29/10/2022 e término em 28/10/2023. Vigência: 29/10/2022 a 28/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158304
Número do Contrato: 45/2021.
Nº Processo: 23345.001381/2021-81.
Dispensa. Nº 51/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado:
37.954.579/0001-31 - JOAO BATISTA PEREIRA 37557033604. Objeto: Fica prorrogado por 12
(doze) meses o prazo de vigência deste termo de contrato, cujo termo final será
12/10/2023.. Vigência: 13/10/2022 a 12/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.620,00. Data de Assinatura: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 - UASG 158304
Nº
Processo: 23345001332202220.
Objeto:
Aquisição
de reagentes
de
laboratório.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 17/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Paraguacu S/n Km 3, Santo Antônio - Machado/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158304-5-00031-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2022
às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS
Membro da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 14/10/2022) 158304-26412-2022NE800000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 158131
Nº 
Processo: 
23234004488202210. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para elaboração de projeto, e fornecimento de materiais e equipamentos,
com instalação, configuração e comissionamento de usina solar fotovoltaica. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 17/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br
153 Km 480, Sn, - Paraíso do Tocantins/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-
5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/11/2022
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO BARBOSA DA COSTA
Pregoeiro
Dias: 17/10/2022 e 18/10/2022
(SIASGnet - 13/10/2022) 158131-26424-2022NE800075
CAMPUS DIANÓPOLIS
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022
ESPECIE: Termo de Contrato de Prestacao de Servicos por Tempo Determinado n. 4/2022,
de 1 de julho de 2022, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus Dianopolis,
do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Tocantins e PATRYNE DA COSTA
DIAS.
OBJETO: Alteração do período de vigência do Termo de Contrato de prestação de serviços
de Professor Substituto. VALOR: O Contratante pagará mensalmente ao Contratado a
importância equivalente à remuneração de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D", Nível "I", em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 02/10/2022 a 21/12/2022.
PROCESSO: 23481.008988/2022-17
SIGNATARIOS: Pietro Lopes Rego, Diretor-Geral, como Contratante, e PATRYNE DA COSTA
DIAS, como Contratado.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 153978
Nº Processo: 23036.002025/2022-50.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação dos serviços
de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/10/2022 a 11/10/2023. Valor
Total: R$ 9.294.899,52. Data de Assinatura: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 898400/2020.
Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade
Gestora: 153978. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº
01409606000148. O presente Termo Aditivo tem por objeto a majoração de R$ 105.884,40
(cento e cinco mil oitocentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos), do valor total
do Convênio nº 898400/2020, sendo R$ 10. Valor Total: R$ 105.884,40, Valor de
Contrapartida: R$ 2.117,68, Vigência: 06/08/2020 a 01/04/2023. Data de Assinatura:
06/08/2020. Signatários: Concedente: JOFRAN LIMA ROSENO, CPF nº 816.252.861-04,
Convenente: RENATO BRUM DOS SANTOS, CPF nº 601.375.761-53.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
EDITAL Nº 3, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
ESPECÍFICO DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR DA UFAPE
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, no uso
de suas atribuições regimentais e em conformidade com o disposto na Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, complementada pela Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, Lei
nº 12.863 de 24 de setembro de 2013, Decreto nº 9.739/2019, de 28 de março de 2019,
Portaria Interministerial nº 22, de 30/04/2007, publicada em DOU de 30/04/2007, torna
público Edital Específico Nº 03/2022 de abertura de Concurso Público de Provas e de
Provas de Títulos para Professor para lotação na UFAPE. O certame é regido por este
EDITAL ESPECÍFICO e pelo EDITAL DE CONDIÇÕES GERAIS DE CONCURSOS DA UFAPE
publicado em DOU do dia 22 de janeiro de 2020, seção 3, e suas retificações o qual
normatiza a abertura de concurso público do magistério na UFAPE.
1.DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1 - As regras gerais para este concurso estão
previstas no Edital de Condições Gerais de Concursos da UFAPE publicado em DOU do 22
de janeiro de 2020 e suas retificações, disponível em www.concursos.ufape.edu.br. 1.2 - Os
candidatos selecionados no limite de vagas nas respectivas áreas/matérias ou disciplinas
serão nomeados dentro do prazo de validade do certame. 1.3 - Os atendimentos aos
candidatos para dúvidas e orientações serão realizadas, exclusivamente, por meio do e-
mail concurso.docente@ufape.edu.br, sendo respondidos nos dias úteis das 8h às 12h e
das 13h às 17h.
2. DO CARGO. 2.1 O cargo de professor do magistério superior foi criado pela
Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987, e é regulamentado pelo Decreto nº 94.664, de 23 de
julho de 1987, Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012 e Lei nº 12.863 de 24 de setembro
de 2013. 2.2 O ingresso na Carreira de Magistério Superior ocorrerá na Classe A, nível 1,
com as denominações de: a) Professor Adjunto A, se portador do título de doutor; b)
Professor Assistente A, se portador do título de mestre ou; c) Professor Auxiliar, se
graduado ou portador de título de especialista.
3. DA REMUNERAÇÃO. 3.1 Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe
A, Nível 1, 40 horas semanais com regime de Dedicação Exclusiva (DE):
. CLASSE NÍVEL
D ES C R I Ç ÃO
ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
M ES T R A D O
DOUTORADO
.
A
1
Vencimento Básico
4.463,93
4.463,93
4.463,93
.
Retribuição por
Titulação
824,12
2.204,27
5.136,99
.
Total (R$)
5.288,05
6.668,20
9.600,92
4. TAXA DE INSCRIÇÃO. 4.1 As taxas serão cobradas conforme a titulação
exigida no perfil ao qual o candidato irá concorrer. Portanto, para o candidato que irá
concorrer ao perfil que exige mestrado (LETRAS/LIBRAS), o valor da inscrição será de
130,00 (cento e trinta reais), para quem vai concorrer ao perfil que exige doutorado
(Projeto e Análise de Algoritmos; Métodos formais; Paradigmas de Linguagens de
Programação; Algoritmos e Estrutura de Dados I e II; Introdução à Programação; e áreas
afins), o valor da inscrição será de 190,00 (cento e noventa reais).
5. ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO DA FASE I. 5.1 A documentação de comprovação
de perfil referente à Fase I do concurso prevista no item 6.2.5 do Edital de Condições
Gerais deverá ser encaminhada pelo site www.concursos.ufape.edu.br no período
constante no item 8.0 que trata do cronograma do concurso.
6. DAS VAGAS. 6.1 As vagas estão dispostas conforme o QUADRO DE VAGAS
abaixo. 6.1.1 Vagas para o Magistério Superior:
. Á R EA / M AT É R I A
Regime
de
Trabalho
PERFIL DO
C A N D I DAT O
V AG A SAC PPP
. Letras/Libras Matérias:
1- Libras - Linguagem e
Surdez; 2- Língua Brasileira de
Sinais (Libras L); 3 - Língua
Brasileira de Sinais (Libras);4 -
Língua Brasileira de Sinais
(Libras I)
40h DE
-Graduação de licenciatura plena em
letras:
Libras 
ou
em
Letras:
Libras/Língua 
Portuguesa
como
segunda língua.-Mestrado na área de
Linguagem 
(Letras,
Linguística,
Literatura, Estudos da Linguagem) e
áreas afins ou Educação e áreas
afins.
1
X
-
. Projeto e Análise de Algoritmos;
Métodos formais; Paradigmas de
Linguagens 
de
Programação;
Algoritmos e Estrutura de Dados I
e II; Introdução à Programação; e
áreas afins
40h
DE
-Graduação 
em 
Ciência 
da
Computação 
ou 
Sistemas 
de
Informação ou Eng. da Computação. -
Mestrado em Ciência da Computação
ou Sistemas de Informação ou Eng.
da 
Computação. 
-Doutorado 
em
Ciência da Computação ou Sistemas
de
Informação 
ou
Eng.
da
Computação.
1
X
-
7. LOCAL DAS PROVAS. 7.1.1 provas serão realizadas na UFAPE, sendo o local
divulgado conforme item 8 deste Edital Específico. 7.2 Caso no período de aplicação das
provas ainda esteja vigorando o estado de calamidade pública, serão cumpridas as
restrições impostas pelas medidas sanitárias vigente à época da realiação do concurso.
8. DO CRONOGRAMA. 8.1 O
presente Cronograma é formulado em
atendimento ao Decreto Presidencial nº 9.739/2019, conforme Art. 41, inciso I. 8.2 O
presente cronograma está sujeito a alterações para atender às necessidades do
concurso:
.
DAT A
HORA
AT I V I DA D E
.
17/10/2022
-
Publicação do Edital Específico no DOU e no site
www.concursos.ufape.edu.br
.
17 e 18/10/2022
-
Prazo para impugnação do perfil através do e-mail
concurso.docente@ufape.edu.br