DOE 17/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº208 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2022
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº46/2021
I - ESPÉCIE: 2º ADIT.AO CONTR.46/2021; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700 - Itaperi; IV - CONTRATADA:
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; V - ENDEREÇO: Rua Dr. Lauro Vieira Chaves, nº 1030 – Vila União; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: a INCLUSÃO DA INSCRIÇÃO nº075991330,re-
ferente a ampliação da Faculdade de Educação de Itapipoca-FACEDI/FUNECE; IX - VALOR GLOBAL: O MESMO; X - DA VIGÊNCIA: A MESMA;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato Original não alterado por este documento.; XII - DATA: 07/10/2022; XIII
- SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares/Presidente da FUNECE E Neurisangelo Cavalcante de Freitas/Diretor-Presidente da Cagece,
Cláudia Elizângela Tolentino Caixeta Freire/Diretora de Mercado da Cagece .
Rodrigo Gondim Carneiro
ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDE-
RANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 11910559/2021, e que a beneficiária tem direito ao valor a ser implantado – Diferença Abono
de Permanência Exercício Anterior referente ao ano de 2021, no valor total de R$ 1.645,59 (hum mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e nove
centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 1.645,59 (hum mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos)
à servidora BERENICE ABREU DE CASTRO NEVES, matrícula nº 0065901-0, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apre-
sentada nas fls. 55 do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 27 de setembro de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
MOÇÃO PESAR E ACLAMAÇÃO/CELEBRAÇÃO À VIDA E A OBRA DE LEUDA BANDEIRA
Nós conselheiro(a)s do Conselho Estadual de Políticas Culturais, durante a 1ª reunião extraordinária do biênio 2022-2024, manifestando nossos sentimentos e
encaminhamos a presente MOÇÃO DE PESAR, à família e amigos pelo falecimento ocorrido no dia 05 de setembro do corrente ano da atriz Leuda Bandeira.
Atriz, diretora e autora de teatro, Leda Bandeira se apresentou em diversos palcos do Ceará e do Brasil. Participou de alguns longas metragens, tais como
“Rita de Redenção”, do diretor Cássio Araújo, além de dirigir e atuar em alguns curtas metragens de alcance nacional. Sempre em parceria com os diversos
equipamentos culturais do Ceará, tais como Cineteatro São Luiz, Theatro José de Alencar, Teatro Emiliano Queiroz, Centro Cultural Banco do Nordeste
(Fortaleza e Juazeiro do Norte) e Centro Cultural Dragão do Mar. Leda também ministrou diversas oficinas e workshops de formação de atores, cursos de
iniciação em teatro, inclusive com oficinas de teatro para o público idoso. Uma artista presente e que sempre contribuiu de forma significativa no campo das
artes cênicas no Ceará. Por isso, reforçamos a importância da sua obra e de seu trabalho de dedicação e esforços em prol do Teatro marcando seu nome na
história da cultura cearense. Aprovada na 1ª Reunião Extraordinária do CEPC - 14 de Setembro de 2022 (Biênio 2022 / 2024) Assinam essa moção, Fabiano
dos Santos, Presidente do CEPC e Secretário da Cultura Andrea Cruz Vasconcelos Maranhão - Vice Presidente e Representante do Circo - Titular, Marcos
Junglas Miranda Teófilo Sobrinho - Representante do Fóruns Regionais de Cultura e Turismo - Titular, Francisco Zeno Galdino Falcão - Representante do
Fóruns Regionais de Cultura e Turismo - Suplente, Bárbara Rodrigues - Representante do Dicultura, Wesley Lyeverton Correia Ribeiro - Representante da
Literatura, Maria Bezerra de Sousa - Representante da Fecomércio, João Lucas Gomes de Araújo- Representante dos Produtores Culturais - Titular, Selma
Maria Santiago Lima - Representante dos Produtores Culturais - Suplente, Francisco Correia Ivo - Representante das Artes Visuais, Harison Heltami Rodrigues
Uchôa - Representante da Arte e Cultura Digital - Titular, Daniel de Menezes Goulart - Representante da Arte e Cultura Digital - Suplente, Isabel Cristina
Silva de Sousa - Representante das Culturas Afrobrasileiras, Hugo Frota Magalhães Porto Neto - Representante do MPE, Fábio Caracas - Representante da
Moda, Francisco Lucas Barbosa dos Santos - Representante da Tradição Popular - Titular, Lindevando Rodrigues Sousa - Representante da Tradição Popular
- Suplente, Jose Valdo Mesquita Aires Filho- Representante da SETUR, Anna Julyta dos Santos Albuquerque - Representante do Sindicato dos Jornalistas
- Titular, Germana Cleia da Silva - Representante do Sindicato dos Jornalistas - Suplente, Aldiane Lima de Oliveira- Representante do Design - Titular,
Rafael Barroso Carneiro Galvão - Representante do Design - Suplente, Ana Cristina - Representante da SEDUC, Lenildo Monteiro Gomes - Representante
do IDM, Jane Ruth Chaves Nascimento Viana - Representante da Dança - Titular, Silvia Jacqueline Moura de Oliveira - Representante da Dança - Suplente,
Vanda Lúcia Roseno Batista - Representante das Culturas Indígenas - Titular, Suzenalson da Silva Santos - Representante das Culturas Indígenas - Suplente,
Luís Carlos Beltrão Sabadia - Representante da FIEC, Edceu Barboza de Sousa - Representante do Teatro - Titular, Luana Lopes de Sousa - Representante
do Teatro - Suplente, Luiz Carlos Freire Lima - Representante da Fotografia, José Brasil de Matos Filho - Representante da Música - Suplente, Francisco
Ernesto Martins da Silva - Representante do Humor, Paulo Roberto Chagas Maranhão - Representante da OAB/CE, Marilena Ferreira Lima - Representante
do Audiovisual Cândido Henrique de Aguiar Bezerra- Representante do Iphan-CE Data de assinatura: Fortaleza,CE 06 de outubro de 2022 Assinante: Fabiano
dos Santos - Secretário da Cultura e Presidente do Conselho Estadual de Política Cultural do Ceará - CEPC. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 13 de outubro de 2022.
Valéria Márcia Pinto Cordeiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE CULTURA
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MOÇÃO PESAR E ACLAMAÇÃO/CELEBRAÇÃO À VIDA E A OBRA DE FÁTIMA FREIRES
Nós conselheiro(a)s do Conselho Estadual de Políticas Culturais, mediante o triste acontecimento e, em caráter excepcional, manifestamos nossos sentimentos
e encaminhamos a presente MOÇÃO DE PESAR à família e aos amigos pelo falecimento, ocorrido no dia 04 de outubro do corrente ano, da fomentadora/
gestora do movimento junino Fátima Freires . Maria de Fátima Freires da Cruz, carinhosamente chamada de D. Fátima, nascida na Cidade de Sousa/PB, em
dezembro de 1954, residente em Fortaleza desde 1969, construiu um grande legado, principalmente nas áreas da Educação e da Cultura. Iniciou suas atividades
na área da educação como professora voluntária em 1976, posteriormente se tornou professora da rede pública municipal de Fortaleza, e em março de 1982
fundou o Centro Educacional Nossa Senhora de Fátima – CENSF, escola na qual era gestora. Há mais de 35 anos iniciou sua trajetória no segmento cultural,
atuando fortemente na cultura popular tradicional; Em 1987 fundou a Quadrilha Junina Arraiá da Esperança; Em 1990 fundou a Quadrilha Junina Arraiá da
Esperancinha; Foi idealizadora e realizadora da primeira Formação de Avaliadores juninos do Ceará; Acompanhou a fundação e ocupou diversas cadeiras na
diretoria da Federação das Quadrilhas Juninas do Ceará – FEQUAJUCE; Produziu e decorou diversos eventos culturais, inclusive os maiores eventos juninos
no Ceará, entre eles os Festejos Ceará Junino, o Vila São João (Maior São João de Capital) e várias Edições do Festival Cearense de Quadrilhas Juninas da
FEQUAJUCE; Coordenou os Festejos Ceará Junino de 2012; Fez parte da Comissão Estadual de Incentivo a Cultura (CIEC) nos anos de 2009 a 2010; Em
1993 fundou a Banda Marcial Fredson Freires; em dezembro de 2018, fundou o Pastoril Esperança Divina. Fez parte do Comitê Gestor dos Festejos Ceará
Junino desde sua fundação e foi Presidente da FEQUAJUCE ao longo de 8 anos. Foi uma das fundadoras do Rotary Club Fortaleza – Messejana, no qual
ainda é sócia; Governadora Assistente do distrito 4490 (Ceará, Piaui e Maranhão) no período de 2011-2012; e representante do Ryla Internacional em 2014 e
2015. Desenvolveu diversos projetos na área social, contemplando as comunidades de Messejana e adjacências. Por estes e tantos outros feitos e contribuições,
reforçamos a importância da sua obra; do trabalho árduo, constante e dedicado, bem como dos inegáveis esforços em prol do movimento junino, marcando
seu nome na história da cultura cearense. Aprovada na 6ª Reunião Ordinária do CEPC - 04 de Outubro de 2022 (Biênio 2022 / 2024) Assinam essa moção,
Fabiano dos Santos, Presidente do CEPC e Secretário da Cultura Andrea Cruz Vasconcelos Maranhão - Vice Presidente e Representante do Circo - Titular,
Marcos Junglas Miranda Teófilo Sobrinho - Representante do Fóruns Regionais de Cultura e Turismo - Titular, Francisco Zeno Galdino Falcão - Representante
do Fóruns Regionais de Cultura e Turismo - Suplente, Bárbara Rodrigues - Representante do Dicultura, Wesley Lyeverton Correia Ribeiro - Representante
da Literatura, Maria Bezerra de Sousa - Representante da Fecomércio, João Lucas Gomes de Araújo- Representante dos Produtores Culturais - Titular, Selma
Maria Santiago Lima - Representante dos Produtores Culturais - Suplente, Francisco Correia Ivo - Representante das Artes Visuais, Harison Heltami Rodrigues
Uchôa - Representante da Arte e Cultura Digital - Titular, Daniel de Menezes Goulart - Representante da Arte e Cultura Digital - Suplente, Isabel Cristina
Silva de Sousa - Representante das Culturas Afrobrasileiras, Hugo Frota Magalhães Porto Neto - Representante do MPE, Fábio Caracas - Representante da
Moda, Francisco Lucas Barbosa dos Santos - Representante da Tradição Popular - Titular, Lindevando Rodrigues Sousa - Representante da Tradição Popular
- Suplente, Jose Valdo Mesquita Aires Filho- Representante da SETUR, Anna Julyta dos Santos Albuquerque - Representante do Sindicato dos Jornalistas
- Titular, Germana Cleia da Silva - Representante do Sindicato dos Jornalistas - Suplente, Aldiane Lima de Oliveira- Representante do Design - Titular,
Rafael Barroso Carneiro Galvão - Representante do Design - Suplente, Ana Cristina - Representante da SEDUC, Lenildo Monteiro Gomes - Representante
do IDM, Jane Ruth Chaves Nascimento Viana - Representante da Dança - Titular, Silvia Jacqueline Moura de Oliveira - Representante da Dança - Suplente,
Vanda Lúcia Roseno Batista - Representante das Culturas Indígenas - Titular, Suzenalson da Silva Santos - Representante das Culturas Indígenas - Suplente,
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