DOE 17/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº208 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2022
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 60/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP CONTRATADA:
SUSTEINABLE ENERGY CONFERENCES LTD. OBJETO: Participação no evento HYDROGEN AMERICA SUMMIT 2022, nas datas de 10 e
11 de outubro de 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o art. 30, caput da Lei Federal Nº 13.303/2016, e suas
alterações, os preceitos do direito privado, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CIPP S/A e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contado a
partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 33.662,20 (trinta e três mil e seiscentos e sessenta e dois reais e vinte centavos) pagos em conformidade
com a cláusula sexta do contrato originário DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recurso Próprio da Companhia. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro
de 2022 SIGNATÁRIOS: Danilo Gurgel Serpa, Cornelis Antonius Hulst e Matthew Burden.
Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ – ZPE CEARÁ CONTRA-
TADA: ARFRIO SERVICE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento/ reposição de peças em 55 aparelhos de ar condicionados, para atender as necessidades desta Companhia.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, II, da Lei 13.303/2016. FORO: São Gonçalo do Amarante/CE.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será
de 12 (doze) meses, contados a partir de sua celebração.. VALOR GLOBAL: R$ 36.240,00 (Trinta e seis mil duzentos e quarenta reais) pagos em razão da
demanda da contratante. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios.. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Pela
contratante: Roberto Benevides de Castro e Eduardo Henrique Cunha Neves e Pela contratada: Maria Lucena Theophilo.
Bruno Gaspar Marques
PROCURADOR JURÍDICO
Registre-se. Publique-se.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.
8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 34.606, de 28 de Março de
2022 e publicado no Diário Oficial do Estado em 28 de Março de 2022, RESOLVE NOMEAR, RAQUEL DE CASTRO FERREIRA, para exercer o Cargo
de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 22 de setembro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COFIN N°313/2022 A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR a servidora PATRÍCIA FREITAS BRASIL, ocupante do cargo de professora, lotada na EEEP PEDRO DE QUEIROZ DE LIMA – CREDE 09, desta
Secretaria da Educação, matrícula nº 179720216, a viajar à cidade de NATAL/RN, no período de 18 a 22 de outubro do corrente ano, a fim de acompanhar
os(as) alunos(as) na VII MOSTRA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - MOCITECZN, concedendo-lhe 4 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$
166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) acrescidos de 40% (quarenta por cento), no valor total de R$ 1.048,88 (um mil, quarenta e
oito reais e oitenta e oito centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), e passagens
aéreas, para o trecho Fortaleza/Natal-RN/ Fortaleza, no valor total de R$ 2.007,63 (dois mil, e sete reais e sessenta e três centavos), perfazendo um total de
R$ 3.223,00 (três mil, duzentos e vinte três reais), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º, 2º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe IV do
anexo I e anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Educação.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de outubro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COFIN N°314/2022 A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR os(as) ALUNOS(AS) da EEEP PEDRO DE QUEIROZ DE LIMA – CREDE 09 relacionados no anexo único desta portaria a viajar à cidade de
Natal/RN com a finalidade de participar da VII MOSTRA DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA - MOCITECZN concedendo-lhes passagens aéreas, auxílio
financeiro e ajuda de custo, de acordo com o art. 1º; § 3º do art. 2º; art. 4º e art 6º, anexo I e III, do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04
de outubro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COFIN Nº 314/2022, 04 DE OUTUBRO 2022
NOME DO(A)
ALUNO(A)
PERÍODO
ROTEIRO
AUXÍLIO FINANCEIRO
VALOR
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR
TOTAL
AJUDA DE
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
GIOVANE FURTADO
DA SILVA
18 A
22/10/2022
FORTALEZA/NATAL-RN/
FORTALEZA
4,5
R$ 141,95
40%
R$ 894,28
R$ 141,95
R$ 2.007,63
R$ 3.043,86
MARIANA MONTEIRO
NASCIMENTO
18 A
22/10/2022
FORTALEZA/NATAL-RN/
FORTALEZA
4,5
R$ 141,95
40%
R$ 894,28
R$ 141,95
R$ 2.007,63
R$ 3.043,86
VALOR TOTAL DA PORTARIA
R$ 6.087,72
*** *** ***
PORTARIA COFIN N°316/2022 A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR os(as) ALUNOS(AS) do Colégio Militar do Corpo dos Bombeiros – SEFOR 1 relacionados no anexo único desta portaria a viajar à cidade de
São Bernardo do Campo/SP com a finalidade de participar da Mostra Nacional de Robótica, concedendo-lhes passagens aéreas para o trecho Fortaleza/São
Paulo/Fortaleza, auxílio financeiro e ajuda de custo, de acordo com o art. 1º; § 3º do art. 2º; art. 4º e art 6º, anexo I, do Decreto nº 31.425, de 10 de março de
2014, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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