DOE 17/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº208 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COFIN Nº316/2022, 05 DE OUTUBRO DE 2022
NOME DO(A)
ALUNO(A)
PERÍODO
ROTEIRO
AUXÍLIO FINANCEIRO
VALOR
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR
TOTAL
AJUDA DE
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
EUCLIDES FERNANDES
RIBEIRO FILHO
18 A
21/10/2022
FORTALEZA/SÃO BERNARDO
DO CAMPO /FORTALEZA
3,5
R$ 141,95
30%
R$ 645,87
R$ 141,95
R$ 2.962,83
R$ 3.750,65
GABRIEL CAVALCANTE
DE OLIVEIRA
18 A
21/10/2022
FORTALEZA/SÃO BERNARDO
DO CAMPO /FORTALEZA
3,5
R$ 141,95
30%
R$ 645,87
R$ 141,95
R$ 2.962,83
R$ 3.750,65
RAFAEL BONETTI
FRANÇA TAVARES
18 A
21/10/2022
FORTALEZA/SÃO BERNARDO
DO CAMPO /FORTALEZA
3,5
R$ 141,95
30%
R$ 645,87
R$ 141,95
R$ 2.962,83
R$ 3.750,65
HELAMAN FREITAS
DE FREITAS
18 A
21/10/2022
FORTALEZA/SÃO BERNARDO
DO CAMPO /FORTALEZA
3,5
R$ 141,95
30%
R$ 645,87
R$ 141,95
R$ 2.962,83
R$ 3.750,65
LUIZ GUILHERME
FLORÊNCIO DE
SOUSA DA SILVA
18 A
21/10/2022
FORTALEZA/SÃO BERNARDO
DO CAMPO /FORTALEZA
3,5
R$ 141,95
30%
R$ 645,87
R$ 141,95
R$ 2.962,83
R$ 3.750,65
ARTHUR SILVINO
DE OLIVEIRA
18 A
21/10/2022
FORTALEZA/SÃO BERNARDO
DO CAMPO /FORTALEZA
3,5
R$ 141,95
30%
R$ 645,87
R$ 141,95
R$ 2.962,83
R$ 3.750,65
CARLOS KAUÃN
MOREIRA DE SOUSA
18 A
21/10/2022
FORTALEZA/SÃO BERNARDO
DO CAMPO /FORTALEZA
3,5
R$ 141,95
30%
R$ 645,87
R$ 141,95
R$ 2.962,83
R$ 3.750,65
OTÁVIO AUGUSTO
SOUSA ABREU
18 A
21/10/2022
FORTALEZA/SÃO BERNARDO
DO CAMPO /FORTALEZA
3,5
R$ 141,95
30%
R$ 645,87
R$ 141,95
R$ 2.962,83
R$ 3.750,65
MARIA ISABELLE
ROCHA LUCENA
18 A
21/10/2022
FORTALEZA/SÃO BERNARDO
DO CAMPO /FORTALEZA
3,5
R$ 141,95
30%
R$ 645,87
R$ 141,95
R$ 2.962,83
R$ 3.750,65
MARIA CAROLINA
STANGIER PIRES
BARBOSA GUZZO ROSSI
MENDONÇA DE ABREU
18 A
21/10/2022
FORTALEZA/SÃO BERNARDO
DO CAMPO /FORTALEZA
3,5
R$ 141,95
30%
R$ 645,87
R$ 141,95
R$ 2.962,83
R$ 3.750,65
MARIA LUIZA QUEIROZ
DE CARVALHO
18 A
21/10/2022
FORTALEZA/SÃO BERNARDO
DO CAMPO /FORTALEZA
3,5
R$ 141,95
30%
R$ 645,87
R$ 141,95
R$ 2.962,83
R$ 3.750,65
VALOR TOTAL DA PORTARIA
R$ 41.257,15
*** *** ***
PORTARIA CC 4116/2022-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR RAQUEL DE CASTRO FERREIRA,
ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Itapipoca - Escola Indígena Brolhos da Terra
(nível III), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 22 de setembro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
ATO DE ANULAÇÃO
PROC. Nº02639050/2022
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve ANULAR o 3° (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato nº186/2020, assinado
em 05.05.2022 e publicado no Diário Oficial em 18.05.2022, referente ao acréscimo de valor do Contrato n.º 186/2020, firmado com a empresa NTSEC
SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA, cujo objeto são as contratações de solução de proteção de redes incluindo aquisições de hardware e software
e respectivo serviço de implantação, posterior monitoramento e com suporte técnico 24x7x365, contemplando utilização de equipamentos obrigatoriamente
todos novos e de primeiro uso, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Processo Administrativo SEDUC nº
07666256/2020 e na proposta da CONTRATADA, tornando sem efeito a publicação do referido extrato do Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará em 18.05.2022. Justifica-se a anulação do Aditivo, devido a inviabilidade da execução do terceiro termo aditivo, conforme despacho da ASTIN/
AQUISIÇÕES DE TIC, anexado às fls. 85 dos autos. O respaldo legal para o presente Ato encontra-se nas Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal
e o artigo 53 da Lei 9784/99. Fortaleza , 11 de outubro de 2022. ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 13 de outubro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
CONTRATO N°154/2021
Termo de Rescisão Unilateral do Contrato n° 154/2021, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para atender às Escolas da Rede Pública Estadual de
Ensino, firmado entre o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, órgão do Poder Executivo Esta-
dual, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no
CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA,
portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE e a empresa ALFA COMERCIAL EIRELI, com sede na Rua Tobias Correia, nº 970, Bairro:
Centro, Caucaia/Ce, CEP: 61.600-060, inscrita no CNPJ sob o nº 34.701.775/0001-06, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo
Sr. PATRIOLINO SANTOS COSTA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 99010485111 SSPDS/CE, e do CPF nº 654.639.433-20, conforme
a seguir estipulado: A Secretária da Educação do Estado do Ceará, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, no uso de suas atribuições legais: Considerando a
inexecução contratual, sem que haja justificativa plausível da empresa para tal descumprimento contratual e que foi respeitado o direito de defesa; Conside-
rando a conformidade com a CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA, item 16.1, do Contrato n° 154/2021. RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica rescindido,
a partir desta data, o Contrato em epígrafe, firmado entre a Secretaria da Educação do Estado do Ceará e a EMPRESA ALFA COMERCIAL EIRELI.
CLÁUSULA SEGUNDA – A presente rescisão se dá por ato unilateral da SEDUC/CE, nos termos do art. 79, I da Lei 8666/93, tendo em vista a infração ao
disposto no art. 78, I do referido diploma legal. CLÁUSULA TERCEIRA – As sanções administrativas se dão com base no art. 7º da Lei 10.520/2002, art.
49, inciso VI, do Decreto Federal nº 10.024/2019 e art. 37 do Decreto Estadual nº 33.326/2019, conforme previsão na Cláusula Décima Quarta, item 14.1.2,
do Contrato nº 154/2021, tendo em vista o descumprimento contratual, conforme requerimento no despacho, fls. 34-35, da COGEA. O presente Termo vai
lavrado em duas vias de igual teor e forma, devendo o seu extrato ser publicado no Diário Oficial do Estado. Fortaleza/CE, 09 de agosto de 2022. ELIANA
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de outubro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 034/2022 - PRÉ-RESERVA 1190246
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: CENTRAL DE TERCEIRIZAÇÃO E
SERVIÇOS EIRELI ME. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços terceirizados para atender às necessidades relativas à Asseio
e Conservação, Apoio Administrativo e Apoio Operacional nas dependências do Estádio Mauro Sampaio – Arena Romeirão, em Juazeiro do Norte/CE, de
responsabilidade da Secretaria do Esporte e Juventude-SEJUV, de acordo com as categorias, especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência
e na proposta da CONTRATADA, contidos nos autos do Processo Administrativo nº 08448299/2022, que deflagrou a Dispensa Licitatória nº 029/2022.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação nº 029/2022 e seus anexos, os preceitos do direito público,
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da sua assinatura, cuja prorrogação é vedada, ou com a contratação do
licitante vencedor decorrente do Pregão Eletrônico nº 20220016, ora em trâmite, prevalecendo o que ocorrer primeiro. VALOR GLOBAL: R$ 768.848,16
(setecentos e sessenta e oito mil, oitocentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota
fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, exclusivamente no Banco Bradesco
S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 42000001.27.811.612.20129.01.339370000.1.00.00.0.3.01-
222413. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e Juventude e Francisco
Evandro Lima Pereira - Representante Legal.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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