DOE 17/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº208 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1573/2019
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 647/2022 - 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 1573/2019 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua Graciliano Ramos, nº 146, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea “d”, e § 6º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE;
VIII - OBJETO: estabelecer o reequilíbrio econômico – financeiro do Contrato nº1573/2019, que tem por objeto a contratação de empresa na prestação
de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades das
áreas de Informática (Programador pleno, Analista de Sistema/Suporte II, Analista de Sistema/Suporte III, Suporte Operacional em Hard e Soft) e Asseio e
Conservação (Auxiliar Administrativo II e Assistente Administrativo II), da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Nível Central), Unidades Hospitalares,
ambulatórios e regionais, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada,
em razão das Convenções Coletiva de Trabalho 2022/2022 (CE000092/2022 e CE000190/2022), vigentes a partir de 1º de janeiro de 2022 a 31 de dezembro
de 2022, que reajustaram o piso salarial, vale-alimentação, cesta básica e plano de saúde da(s) categoria(s), conforme Planilha aprovada pela SEPLAG.
Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, após a repactuação no valor e análise da SEPLAG, no acréscimo no valor mensal de R$ 52.063,05
(cinquenta e dois mil, sessenta e três reais e cinco centavos), passando o valor mensal de R$ 523.314,59 (quinhentos e vinte e três mil, trezentos e quatorze
reais e cinquenta e nove centavos) para R$ 575.377,64 (quinhentos e setenta e cinco mil, trezentos e setenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), que
corresponde a diferença do piso salarial, plano de saúde, vale-transporte, vale-refeição e cesta básica da categoria, totalizando, no período de 12 (doze) meses
a diferença de R$ 624.756,60 (seiscentos e vinte e quatro mil, setecentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 624.756,60
(seiscentos e vinte e quatro mil, setecentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará.; XII - DATA: 11/10/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Yannasha Mary Barros Monteiro e Marilia Lopes Cruz Rolim..
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/00697
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: UNIDAS MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPOR-
TAÇÃO LTDA EPP; ORION COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA; GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME;
PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE
PREÇO – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital
do Pregão Eletrônico nº 20220348 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro
lugar, conforme consta nos autos do Processo n° 12180791/2021. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização
de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS; UNIDAS
MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP: ITEM: 3; 1032909 – KIT, LIGADURA ELÁSTICA DE VARIZES ESOFÁGICAS, LIGAS
SILICONE OU LIVRE DE LÁTEX, MULTIBAND, MÍNIMO 6 LIGAS, 1 TAMBOR, KIT 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 1.610,00; VALOR UNITÁRIO:
R$ 350,0000; ORION COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA: ITEM: 1; 613029 – PINÇA, BIOPSIA PARA COLONOSCOPIA, PROCESSÁVEL,
OVAL, TIPO COLHER, REDONDA, ESPICULA USO EM COLONOSCOPIA, CANAL DE TRABALHO 2.2 A 2.8 COM 230 CM, EMBALAGEM 1.0
UNIDADE – obs; QUANT.: 298,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.200,0000; GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME:
ITEM: 2; 655670 – PINÇA, CANAL 2.8 MM, 230 CM, PARA BIOPSIA QUENTE HOT BIOPSY PERMANENTE, PROCESSÁVEL, NÃO ESTÉRIL,
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 39,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.800,0000; ITEM: 4; 933800 – FIO, GUIA SAVARY, PARA DILA-
TAÇÃO ENDOSCÓPICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 112,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.980,0000; PANORAMA COMERCIO
DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA: ITEM: 5; 1012520 – SERRA, GIGLI, AÇO INOX, 60 CM, +/- 10 CM, EMBALAGEM 1.0
UNIDADE – obs; QUANT.: 1.935,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,5700; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220348; VI – VALIDADE
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 10/10/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/03163
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI. III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20220716 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas
de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 12164087/2021. Subcláusula Única -
Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado
a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITENS; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI: ITEM:
1; 6634310 - FIO, GUIA HIDROFILICO, DIAMETRO 0,014, COMPRIMENTO 300CM, MATERIAL ACO INOX OU NITINOL, FORMATO PONTA
RETA, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 795; VALOR UNITÁRIO: R$ 316,2500; ITEM: 2; 6634310 - FIO, GUIA HIDROFI-
LICO, DIAMETRO 0,014, COMPRIMENTO 300CM, MATERIAL ACO INOX OU NITINOL, FORMATO PONTA RETA, ESTERIL, EMBALAGEM
1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 265; VALOR UNITÁRIO: R$ 316,2500; ITEM: 5; 663365 - FIO, GUIA HIDROFILICO, TIPO STANDART, DIAMETRO
0,035, COMPRIMENTO 180CM, FORMATO PONTA CURVA, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 938; VALOR UNITÁRIO:
R$ 156,6000; ITEM: 6; 663365 - FIO, GUIA HIDROFILICO, TIPO STANDART, DIAMETRO 0,035, COMPRIMENTO 180CM, FORMATO PONTA
CURVA, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 312; VALOR UNITÁRIO: R$ 156,6000; ITEM: 7; 6634110 - FIO, GUIA HIDRO-
FILICO, TIPO STANDART, DIAMETRO 0,035, COMPRIMENTO 260CM, MATERIAL ACO INOX OU NITINOL, FORMATO PONTA CURVA,
ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 785; VALOR UNITÁRIO: R$ 206,9800; ITEM: 8; 6634110 - FIO, GUIA HIDROFILICO,
TIPO STANDART, DIAMETRO 0,035, COMPRIMENTO 260CM, MATERIAL ACO INOX OU NITINOL, FORMATO PONTA CURVA, ESTERIL,
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 261; VALOR UNITÁRIO: R$ 206,9800; ITEM: 10; 6634010 - FIO, GUIA HIDROFILICO TIPO STIFF,
DIAMETRO 0,035, COMPRIMENTO 180CM, MATERIAL ACO INOX OU NITINOL, FORMATO PONTA CURVA, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0
UNIDADE - obs; QUANT.: 308; VALOR UNITÁRIO: R$ 194,0000; ITEM: 11; 6634010 - FIO, GUIA HIDROFILICO TIPO STIFF, DIAMETRO 0,035,
COMPRIMENTO 180CM, MATERIAL ACO INOX OU NITINOL, FORMATO PONTA CURVA, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs;
QUANT.: 102; VALOR UNITÁRIO: R$ 194,0000; ITEM: 12; 985945 - FIO, GUIA HIDROFILICO, TIPO SUPER STIFF, DIAMETRO 0,035, COMPRI-
MENTO 260CM A 300CM, MATERIAL ACO INOX OU NITINOL, TIPO LUNDERQUIST, FORMATO PONTA CURVA, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0
UNIDADE - obs; QUANT.: 338; VALOR UNITÁRIO: R$ 559,8000; ITEM: 13; 985945 - FIO, GUIA HIDROFILICO, TIPO SUPER STIFF, DIAMETRO
0,035, COMPRIMENTO 260CM A 300CM, MATERIAL ACO INOX OU NITINOL, TIPO LUNDERQUIST, FORMATO PONTA CURVA, ESTERIL,
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 112; VALOR UNITÁRIO: R$ 559,8000; ITEM: 14; 676190 - FIO, GUIA, TIPO HIDROFILICO STIFF,
DIAMETRO 0,035, MATERIAL ACO INOX OU NITINOL, FORMATO PONTA CURVA, COMPRIMENTO 260CM, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0
UNIDADE - obs; QUANT.: 531; VALOR UNITÁRIO: R$ 184,3000; ITEM: 15; 676190 - FIO, GUIA, TIPO HIDROFILICO STIFF, DIAMETRO 0,035,
MATERIAL ACO INOX OU NITINOL, FORMATO PONTA CURVA, COMPRIMENTO 260CM, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs;
QUANT.: 177; VALOR UNITÁRIO: R$ 184,3000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220716; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze)
meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 10/10/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/09574
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: DE PAULI COMERCIO, REPRESENTAÇÃO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; FAST MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; MR HOSPITALAR - COMERCIO
DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; CIRÚRGICA FERNANDES - COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA;
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