DOE 17/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº208  | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2022
14; 1441439 - AFASTADOR, WEILTLANER 3X4 GARRAS AGUDAS, 14CM +/- 1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 26,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 199,9900; ITEM: 15; 1441449 - CANULA, 19CM +/-1CM ANGULADA 3MM, PARA ASPIRADOR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; 
QUANT.: 50,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 60,0000; MUZYMED INSTRUMENTAL CIRÚRGICO LTDA; ITEM: 9; 1441419 - TESOURA, METZEM-
BAUM CURVA, 14CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 77,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 44,2000; ITEM: 13; 1441429 - AFAS-
TADOR, WEILTLANER 3X4 GARRAS AGUDAS, 20CM +/- 1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 26,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 
276,7000; H. STRATTNER & CIA LTDA; ITEM: 1; 1441165 - INSTRUMENTAL, TIPO OTICA NEFROSCOPIO ENDOSCOPIO RIGIDO, ANGULO DE 
VISAO 6° COMPRIMENTO UTIL 19CM, PECA OCULAR PARALELA FIXA, TORNEIRA PARA IRRIGACAO E CANAL PARA INSTRUMENTOS 
OPERATORIOS RIGIDOS DE 10FR, SISTEMA DE LENTE EM FORMA DE BASTAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 1,0; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 30.980,3600; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20212517; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a 
partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 10/10/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARCIAL Nº2022/10356
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ELFA MEDICAMENTOS S.A; PROMEFARMA 
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; CIMED INDUSTRIA S.A.; BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA; CIRURGICA 
MONTEBELLO LTDA; PHARMAPLUS LTDA; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; ELFA 
MEDICAMENTOS S.A.; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP. III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO - 
MEDICAMENTO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico Parcial 
nº 20221167 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta 
nos autos do Processo nº 03471349/2022, Processo Parcial nº 09304746/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso 
ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS 
E ITENS; ELFA MEDICAMENTOS S.A: ITEM: 15; 1192050 - MESALAZINA, 800 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO 
- obs; QUANT.: 1.544.260; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7100; ITEM: 16; 1041089 - SINVASTATINA, 20MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 
1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 40.654.900; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0700; PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA: ITEM: 14; 380760 - LEVODOPA + BENSERAZIDA(CLORIDRATO), 100MG + 25MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; 
QUANT.: 1.715.566; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8000; ITEM: 19; 377380 - VARFARINA SODICA, 2,5MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO 
- obs; QUANT.: 45.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3633; ITEM: 20; 402644 - VARFARINA SODICA, 5 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRI-
MIDO - obs; QUANT.: 1.533.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1100; CIMED INDUSTRIA S.A.: ITEM: 10; 1104047 - FINASTERIDA, COMPRIMIDO 
REVESTIDO, 5MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 1.072.272; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3200; ITEM: 17; 780870 - SINVASTATINA, 
40MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 103.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1300; BIOLAB SANUS 
FARMACEUTICA LTDA: ITEM: 2; 379219 - CIPROFIBRATO, 100MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 1.919.300; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2911; CIRURGICA MONTEBELLO LTDA: ITEM: 1; 386202 - ALOPURINOL, 100MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 
COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 81.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1600; PHARMAPLUS LTDA: ITEM: 8; 388824 - ESPIRONOLACTONA, 100MG, 
COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 45.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7200; ITEM: 13; 391470 - ISOSSORBIDA MONONI-
TRATO, 20MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 82.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1600; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA: ITEM: 9; 468387 - EVEROLIMO, 0,5MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 
227.084; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,5900; ELFA MEDICAMENTOS S.A.: ITEM: 18; 652003 - SITAGLIPTINA FOSFATO, 25MG, COMPRIMIDO 
REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 27.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,2600; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS LTDA – EPP: ITEM: 4; 372810 - DEXCLORFENIRAMINA , MALEATO, 2MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO 
- obs; QUANT.: 134.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0500; ITEM: 7; 469546 - DOXAZOSINA (MESILATO), 2MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 
COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 2.938.652; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0900; ITEM: 11; 391294 - HIDROCLOROTIAZIDA, 50MG, COMPRIMIDO, 
UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 71.084.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0550; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARCIAL 
Nº 20221167; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 03/10/2022; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 668/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: PHILIPS MEDICAL 
SYSTEMS LTDA; OBJETO: aquisição de Equipamentos Hospitalares, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº 20212017 – SESA/COSUP e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.283.000,00 (hum milhão, 
duzentos e oitenta e três mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.24859.1 e 24200014.10.302.631.10638.03.44
9052.64859.1; DATA DA ASSINATURA: 30/09/2022; SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, Evaldo Bella e Avelino de Campos Figueira.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 819/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: PROEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: constitui objeto deste instrumento a aquisição de material médico 
hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20210740 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 456.000,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.3
02.631.20077.03.33903000.1.01.00.7.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2022 SIGNATÁRIOS: 
Francisco Daniel de Sousa e Maria Soraya Roque Pinheiro.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR MÉDICO ASSISTENCIAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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RECONHECIMENTO DE DIVIDA N°13/2022
PROCESSO N°02299575/2021
A DIRETORA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS-CEO RODOLFO TEÓFILO, no uso de suas atribuições conferidas pelo 
Art. n°72, da Lei n° 9.809/1973 a fim de atender as necessidades da Unidade de Saúde CEO Rodolfo Teófilo, inscrito no CNPJ N ° 07.954.571/0011-86 – 
com sede na Rua Monsenhor Furtado-740-Rodolfo Teófilo-Fortaleza/Ceará. Considerando as informações e documentos existentes no processo cujo número 
em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.22,82°, alínea” a”, do Decreto Federal n° 93872/1986, reconhecer a dívida de R$:4.158,76(quatro mil, cento 
e cinquenta e oito reais e setenta e seis centavos), junto a empresa MISSAO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI inscrito no CNPJ n° 05.485.352/0001-06 
referente o pagamento de repactuação do periodo de 05 a 31/12/2020 com base na convenção coletiva de trabalho, vinculada ao contrato n°624/2020, que 
teve por objeto a prestação de serviços de mão de obra terceirizada cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas-(CLT), para 
atender as necessidades da SESA em diversas categorias elencadas na convenção. CEO RODOLFO TEÓFILO, em Fortaleza, 29 de setembro de 2022.
Helena Márcia Guerra dos Santos
DIRETORA DO CEO RODOLFO TEOFILO
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