DOE 24/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº1280/2018 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 
436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12 de 
março de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor NORBERTO AGUIAR 
MONTEZUMA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Engenheiro Civil/ 
Orientador de Célula DNS-3, matrícula nº 300045-2-3, deste Órgão, a viajar 
para as cidades de Acaraú e Deputado Irapuan Pinheiro, no período de 05 
a 06/09/2018, a fim de realizar fiscalização das obras dos Convênios nº 01/
SRH/CE/2018 – Construção do Açude Bom Princípio, no Município de Dep. 
Irapuan Pinheiro; e nº 03/SRH/CE/2015 – Implantação de Sistema de Abas-
tecimento de Água nas localidades de TOPE e ESPRAIADO, no Município 
de Acaraú, concedendo-lhe 1½ (uma diária e meia), no valor unitário de R$ 
77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), perfazendo um total de R$ 115,65 
(cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; 
alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do 
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS 
RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 31 de agosto de 2018.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1281/2018 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 
436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12 de 
março de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora MÁRCIA SOARES 
CALDAS, ocupante do cargo de Analista de Gestão de Recursos Hídricos/ 
Orientador de Célula DNS-3, matrícula nº 300033-1-4, deste Órgão, a viajar 
à cidade de Russas, no dia 05/09/2018, a fim de representar a SRH na 25ª 
Reunião Extraordinária do CBH Baixo Jaguaribe e ministrar palestra, conce-
dendo-lhe ½ (meia diária), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais 
e dez centavos), totalizando R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste 
Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 31 
de agosto de 2018.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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PORTARIA Nº1282/2018 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 
436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12 de 
março de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora MÁRCIA SOARES 
CALDAS, ocupante do cargo de Analista de Gestão de Recursos Hídricos/ 
Orientador de Célula DNS-3, matrícula nº 300033-1-4, deste Órgão, a viajar 
à cidade de Pentecoste, no dia 12/09/2018, a fim de ministrar palestra de 
capacitação no CBH do Curu, concedendo-lhe ½ (meia diária), no valor 
unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 
38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o 
artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do 
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS 
RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 06 de setembro de 2018.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1333/2018 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria 
nº 436/205, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12 
de março de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor JOSÉ AILSON 
RABELO DE BRITO, ocupante do cargo de Agente de Administração/ 
Assessor Técnico – DAS-1, matrícula n.º 0011271-2, deste Órgão, a viajar à 
cidade de Limoeiro do Norte, no período de 10 a 14/09/2018, a fim de fiscalizar 
os usuários de água do Vale do Jaguaribe, objetivando a regularização por 
meio da outorga de direito de uso d’água, concedendo-lhe 4½ (quatro diárias 
e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), 
no valor total de R$ 346,95 (trezentos e quarenta e seis reais e noventa e 
cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 
5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 
06 de setembro de 2018.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1334/2018 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 
436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12 de março 
de 2015, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CLÁUDIO COSTA GOMES, 
ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 1161801-4, deste 
Órgão, a viajar a cidade de Limoeiro do Norte, no período de 10 a 14/09/2018, 
a fim de fiscalizar os usuários de água do Vale do Jaguaribe, objetivando 
regularizar por meio da outorga de direito de uso d’água, concedendo-lhe 
4½ (quatro diárias e meia), no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro 
reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 291,74 (duzentos e noventa e 
um reais e setenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, 
§ 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, 
em Fortaleza, 06 de setembro de 2018. 
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1336/2018 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 
436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12 de 
março de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora SOCORRO LIDUÍNA 
CARVALHO COSTA, ocupante do cargo de Geóloga/Supervisora de Núcleo 
DAS-1, matrícula n.º 300025-1-2, deste Órgão, a viajar a cidade de Canindé, 
no período de 12 a 14/09/2018, a fim de realizar oficina de sustentabilidade, 
concedendo-lhe 2½ (duas diárias e meia), no valor unitário de R$ 77,10 
(setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 192,75 (cento e noventa 
e dois reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea 
“b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta do 
PROGRAMA ÁGUA DOCE / MMA - Otimização e Gestão de Sistemas de 
Dessalinização e Instalação ou Revitalização de Pequenos Sistemas Simpli-
ficados de Abastecimento D’água em Comunidades Rurais das dotações 
orçamentárias 29100004.17.544.039.13863.22.44901400.00.7.40 e 29100004
.17.544.039.13863.22.44901400.82.1.40. SECRETARIA DOS RECURSOS 
HÍDRICOS, em Fortaleza, 06 de setembro de 2018.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1337/2018 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 
436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12 de 
março de 2015,   RESOLVE AUTORIZAR, o servidor JOSÉ CLEITON 
GOMES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Motorista, matrícula n.º 
0856421-3, deste Órgão, a viajar às cidades de Limoeiro do Norte, no período 
de 10 a 14/09/2018, a fim de acompanhar o Sr. Cláudio Costa Gomes, desta 
Secretaria, concedendo-lhe 4½ (quatro diárias e meia), no valor unitário de 
R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 275,99 
(duzentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos), de acordo com 
o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do 
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS 
RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 06 de setembro de 2018.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1339/2018 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 
436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12 de 
março de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor ADAHIL PEREIRA 
DE SENA, ocupante do cargo de Analista de Gestão dos Recursos Hídricos, 
matrícula nº 155, deste Órgão, a viajar para s cidade de Mulungu, no dia 
14/09/2018, a fim de participar da reunião ordinária da APA da Serra de 
Baturité, Sítio São Roque, concedendo-lhe ½ (meia diária) no valor unitário 
de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando 
de R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), de acordo com o 
artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 10, classe IV do 
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS 
RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 11 de setembro de 2018.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1340/2018 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 
436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12 de 
março de 2015 , RESOLVE AUTORIZAR, o servidor PAULO DE TARSO 
FEITOSA LIMA, ocupante do cargo de Agente de Administração/Assessor 
Técnico DAS-1, matrícula nº 0960331-X, deste Órgão, a viajar à cidade de 
Sobral, no período de 24 a 28/09/2018, a fim de realizar fiscalização, conce-
dendo-lhe 4½ (quatro diárias e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta 
e sete reais e dez centavos), acrescidos de 20%, no valor total de R$ 416,34 
(quatrocentos e dezesseis reais e trinta e quatro centavos), de acordo com o 
artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do 
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS 
RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 17 de setembro de 2018.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº179  | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2018